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2 de janeiro de 2014

UM GOVERNO QUE NÃO CUIDA DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, MAS QUE TROMBETEIA QUE ACABOU COM A MISÉRIA COMPRANDO ASCENSÃO SOCIAL POR R$ 70 MENSAIS.



 
Hoje O Globo faz um levantamento do que Dilma cumpriu e não cumpriu. A única promessa que está dentro da meta é a distribuição de dinheiro: R$ 70 mensais para quem não tem esgoto, educação, saúde... Com este valor, Dilma considera que tirou 22 milhões da miséria. Veja abaixo um resumo da matéria.

As reformas política e tributária foram abandonadas, o crescimento econômico médio deve ser o mais baixo desde a gestão de Fernando Collor de Mello, e não há sinais de que serão cumpridas as metas de expansão de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS), creches e quadras esportivas cobertas.

Com um crescimento de 2,7% em 2011, 1% em 2012, provavelmente 2,3% em 2013 e uma perspectiva de fechar 2014 em 2%, Dilma tende a concluir seu mandato como a presidente com um crescimento médio de 2%, pior do que o registrado, por exemplo, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (2,14%), quando o mundo enfrentou quatro crises globais seguidas.

Muitas promessas-chave de sua campanha eleitoral em 2010 que estão longe de serem cumpridas e atingem em cheio duas áreas críticas: Educação e Saúde. É o caso, por exemplo, das creches e quadras esportivas cobertas.

O documento de campanha de Dilma dizia explicitamente: “o governo federal assumirá a responsabilidade da criação de 6 mil creches e pré-escolas e de 10 mil quadras esportivas cobertas”. No entanto, segundo o Ministério da Educação, passados três anos de governo foram entregues 1.267 creches — um quinto do prometido. Já o projeto das quadras cobertas foi abandonado. Até agora o governo só concluiu a cobertura de 44 quadras, menos de 0,5% do prometido.

Na Saúde, o problema é parecido. A presidente havia garantido que construiria 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e oito mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). O governo diz ter entregue nesses três anos 173 UPAs, sendo que em 2013 o ritmo foi lento, com apenas 29 unidades entrando em funcionamento. Para cumprir sua meta, a presidente terá de fazer em 2014 11 vezes mais unidades que no ano passado. Nas UBS a situação é ainda mais grave.

O governo dizia em 2012 haver no país 42.675 unidades deste tipo, mas um censo realizado pelo ministério em 2013 mostrou que o número era de 39.800 unidades, e o governo se nega a dizer quantas novas unidades de fato foram inauguradas sob a gestão Dilma.

Há também as áreas onde o governo alardeia investimentos, mas pouca coisa sai do papel. É o caso do programa de combate ao crack e das obras de mobilidade urbana. Apesar da criação do programa “Crack, é possível vencer”, o número de unidades de acolhimento e leitos em enfermarias especializadas ainda é reduzido.

Quando o plano foi criado, a meta era construir 574 unidades de acolhimento, com 15 vagas cada, onde os usuários poderiam passar até seis meses se tratando. Até o momento, apenas 60 unidades saíram do papel. No caso dos leitos em enfermarias especializadas, onde eles são acolhidos nas crises e ficam até sete dias, a meta era abrir 3.508 vagas, mas só há 697 em funcionamento.

Cenário semelhante ocorre na área de mobilidade urbana. A seis meses da Copa do Mundo, segundo o Portal da Transparência do governo federal, foram executados apenas R$ 2,5 bilhões dos R$ 7,9 bilhões previstos para 45 obras de mobilidade ligadas ao evento. Há no PAC outros 206 empreendimentos de mobilidade — sem ligação com o torneio — cujos investimentos totais eram estimados em R$ 93 bilhões, mas até agora foram gastos R$ 2,6 bilhões. Apesar desses valores, Dilma alardeou após os protestos de junho que daria outros R$ 50 bilhões para a área.


Quinta-feira, 02 de janeiro, 2014

COM DÓLAR A U$ 2,40, 22 MILHÕES DE BRASILEIROS VOLTAM A VIVER NA POBREZA EXTREMA. QUEM AFIRMA É O BANCO MUNDIAL.




Desde 1990, o Banco Mundial definiu que a linha de pobreza extrema é marcada pela renda de menos de 1 dólar por dia. Foi este parâmetro que avalizou o PT e Dilma trombetear que tiraram 22 milhões de brasileiros da miséria, pagando-lhes o valor mínimo de R$ 70 mensais. Nos últimos anos, esta ilusão foi vendida como a maior realização da gestão Dilma. Hoje, este valor alcança U$ 29,17. O fim da miséria durou pouco diante do fracasso na economia. Distribuir riqueza é fácil. O difícil é cria-la, coisa que Dilma e o PT não sabem fazer.

Fonte: Coturnonoturno. 

Quinta-feira, 2 de janeiro, 2014.

1 de janeiro de 2014

PAUTA DO STF TERÁ TEMAS POLÊMICOS COMO O FIM DAS DOAÇÕES DE EMPRESAS PARA POLÍTICOS




Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos em 2014 com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas; a proibição da publicação de biografias não autorizadas; e assuntos penais, como o julgamento do processo do mensalão mineiro, além dos últimos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Após a primeira sessão do ano, no dia 3 de fevereiro, o ministro Teori Zavascki poderá liberar o voto-vista no julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas no Supremo. No dia 12 de dezembro, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista de Zavascki. O placar está em 4 votos a favor do fim das doações. Faltam os votos de sete ministros.

O STF também terá que decidir se os bancos devem indenizar os poupadores que tiveram perdas no rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O julgamento começou em novembro, mas ficou decidido que os votos devem ser proferidos em fevereiro.

As decisões de diversas instâncias da Justiça que têm impedido a publicação de biografias também será definida pelo plenário da Corte. A relatora é a ministra Carmen Lúcia. Na ação, a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) questiona a constitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil. A associação argumenta que a norma contraria a liberdade de expressão e de informação e pede que o Supremo declare que não é preciso autorização do biografado para a publicação dos livros.

Segundo o Artigo 20 do Código Civil, “a divulgação de escritos, a transmissão da palavra ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas”.

Na pauta penal, a Corte deverá decidir se condena os envolvidos no processo do mensalão mineiro, caso que apura desvios de dinheiro público durante a campanha a reeleição do então governador de Minas Gerais e hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 1998. Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) respondem às acusações no STF por terem foro privilegiado.

O relator das ações penais é o ministro Luís Roberto Barroso. Os demais acusados são processados na primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais.

O Supremo também julgará os embargos infringentes, recursos que faltam ser apreciados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A decisão que for tomada poderá levar mais condenados para a prisão ou diminuir a pena dos que já foram presos.

André Richter-Agência Brasil

Quarta-feira, 01 de janeiro, 2013.

SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 724 PASSA A VIGORAR HOJE, 1º DE JANEIRO



Brasília – O novo salário mínimo de R$ 724 passa a vigorar hoje(1°). O valor é 6,78% superior aos R$ 678 atuais. O percentual está acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo que, segundo projeções recentes de analistas do mercado, divulgadas no início da semana passada pelo Banco Central, deve fechar o ano em 5,72%.

O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014, e foi aprovado pelo Congresso na semana anterior à do Natal. No dia 23 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto com o reajuste e confirmou o novo valor.

Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o mínimo injetará R$ 28,4 bilhões na economia em 2014. De acordo com cálculos da entidade, o novo valor permite a compra de 2,23 cestas básicas. Trata-se da maior relação de poder de compra desde 1979.

O salário mínimo passou a vigorar no Brasil em 1º de maio de 1940, durante o governo Getúlio Vargas. A Constituição Federal estabelece que o valor deveria ser suficiente para suprir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família: alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Por: Agência Brasil.

Quarta-feira, 01 de janeiro, 2014

30 de dezembro de 2013

BANCOS FECHAM AMANHÃ E REABREM NA QUINTA-FEIRA




Brasília – As agências bancárias vão fechar amanhã (31), assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje (30/12) os bancos abrem normalmente.

A federação lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão usar os canais alternativos de atendimento para fazer operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período em que os bancos ficarão fechados poderão ser pagas no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Kelly Oliveira -Agência Brasil

Segunda-feira, 30 de dezembro, 2013.