Apesar
da minirreforma eleitoral de 2013 ter criado diversos obstáculos para a criação
de partidos e reduzido drasticamente o acesso de legendas minúsculas ao
palanque eletrônico e ao Fundo Partidário, pelo menos seis novas siglas devem
sair do forno até outubro e estar aptas a disputar as eleições municipais de
2016. Destas, duas já cumpriram o ritual exigido pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e estão aguardando apenas o parecer dos ministros: o Partido
Novo e o Partido da Mulher Brasileira.
Para
criar um partido são necessárias 490 mil assinaturas, número correspondente a
0,5% dos votos válidos para a Câmara. Outras quatro organizações estão na fase
final de coleta e validação de assinaturas e esperam estar devidamente
legalizadas até abril. São elas a Rede Sustentabilidade, da ex-ministra e
ex-candidata à Presidência da República Marina Silva; o PL, ligado ao
ex-prefeito de São Paulo e ministro das Cidades, Gilberto Kassab; o Muda
Brasil, que está sendo construído com o apoio do PR; e o Partido Militar
Brasileiro.
Mais
duas dezenas de partidos estão em fase de formação, mas contam com poucas
perspectivas de sair do papel este ano. As motivações variam, mas estas
agremiações não terão os mesmos benefícios que nanicos recém-nascidos tiveram
no passado. Com as regras aprovadas pelo Congresso em 2013, apenas 11% do tempo
de TV, em vez de 33%, será dividido igualmente entre os partidos com e sem
representação parlamentar.
Além
disso, não poderão receber parlamentares de outras siglas, como ocorreu com o
PSD de Kassab. Mas há uma brecha na regra e é justamente ela que motiva a
criação do PL e do Muda Brasil. Em caso de fusões com partidos já existentes,
as novas siglas poderão receber deputados.
O
projeto do PL é justamente esse: abrir uma nova janela da “traição”, receber
parlamentares insatisfeitos e formar um bloco com força para rivalizar com o
PMDB na base governista. “O PSD é irmão gêmeo do PL. Isso dá confiança para que
deputados de outros partidos venham para o partido”, diz o presidente nacional
da sigla, Cleovan Siqueira.
Ele
ironiza a articulação entre peemedebistas e tucanos para tentar eliminar a
janela da fusão e prejudicar o projeto de criação da sigla. “Sou grato ao PSD.
Não tive ajuda nem do PSDB, nem do PMDB no processo de criação do partido. Eles
têm dor de cotovelo.” O dirigente, que diz ter uma “amizade antiga e muita
afinidade” com Gilberto Kassab, já contabiliza 410 mil assinaturas.
O
Muda Brasil (MB) deve seguir a mesma trilha. A nova legenda planeja se fundir
com o PR para formar um bloco partidário na Câmara com pelo menos 50 deputados.
Já a Rede Sustentabilidade apresenta um projeto mais modesto. Sem planos de
fusão, a perspectiva é disputar seu primeiro pleito em 2016 como nanico.
Alternativos.
No fim de 2008, a comerciária carioca Sued Haidar, de 56 anos, reuniu seus três
filhos para comunicar que decidira vender as cinco lojas de alimentos que
sustentavam a família para realizar um sonho: montar um partido político. Com o
dinheiro, abriu um site e saiu em busca de aliados para criar o Partido da
Mulher Brasileira. “Comecei pelo Maranhão e percorri quase todos os Estados
brasileiros em busca de assinaturas”, conta Sued, que no final de 2014 reuniu
as assinaturas exigidas pelo TSE.
Apenas
mais uma sigla, fora o PMB, está na pauta do tribunal: o Partido Novo. “Estamos
montando um partido sem políticos”, afirma o microempresário Cláudio Barra, de
38 anos, presidente da sigla no Distrito Federal. O PN sobrevive vendendo pela
internet squeezes, almofadas para pescoço, capas para iPhone, canecas e
uniformes para ciclistas com o logo da legenda.
Há
ainda um mosaico de agremiações com poucas chances de sair do papel em 2015.
Ação Libertadora Nacional (ALN), Aliança Renovadora Nacional (Arena) e Partido
Ordem e Progresso (POP) são alguns exemplos. (AE)
Domingo,
08 de fevereiro, 2015
