O Senado aprovou terça-feira
(10), em primeiro turno, o fim das coligações partidárias nas eleições
proporcionais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do
ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) em junho de 2012 e faz parte do grupo de matérias
relacionadas à reforma política selecionadas para serem votadas na Casa.
A senadora Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM) votou contra a proposta e discursou sobre a PEC, destacando que o
Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional qualquer
normativa que proibisse a formação de coligações.
Assunto prioritário
A senadora Vanessa Grazziotin
destacou ainda que, no debate sobre a reforma política, a primeira matéria que
deveria ser analisada é a forma de financiamento de campanha eleitoral.
“É impossível continuarmos
ouvindo o que estamos ouvindo. Hoje, por exemplo, num telejornal, o
apresentador dizia o seguinte: ‘Como é que pode uma empresa passar R$ 10
milhões, R$ 20 milhões, R$ 30 milhões para uma candidatura? Que interesse tem
aquela empresa naquela candidatura? O que está propondo aquela candidatura para
aquela empresa que está tirando do seu bolso, tirando do seu caixa R$ 20
milhões, R$ 30 milhões’”, destacou a senadora.
“E dizia para o povo, chamando a
atenção: ‘A gente não vê essas empresas tirando do seu caixa R$ 10 milhões, R$
20 milhões, para doar para uma entidade que ampara pessoas portadoras de
câncer; para doar para uma entidade que ampara menores abandonados; para doar
para uma santa-casa; para uma entidade de saúde’”, alertou Vanessa.
Ao defender a votação do
financiamento de campanha, ela também citou o caso de um ex-diretor de uma
empresa investigada pela Operação Lava Jato que declarou que não existe doação
para campanha; que eles adiantam dinheiro às empresas, para depois cobrar, e cobrar
com juros e correção monetária.
Resposta de Renan
Em resposta, o presidente Renan
Calheiros afirmou que os projetos da reforma política serão votados por tema.
Ele disse que vai buscar um entendimento com as lideranças para que os projetos
que tratam do financiamento de campanha sejam votados na próxima terça-feira
(17). Renan acrescentou que tem buscado uma “agenda expressa” comum com a
Câmara de Deputados para que os projetos da reforma política sejam aprovados em
ambas as Casas.
A PEC que acaba com as coligações
nas eleições proporcionais foi aprovada com 61 votos a favor e sete contrários,
além de duas abstenções. A proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno
no Senado para seguir para apreciação da Câmara dos Deputados.
Pela proposta, somente serão
admitidas coligações nas eleições majoritárias — para senador, prefeito,
governador e presidente da República. Fica assim proibida a coligação nas
eleições proporcionais, em que são eleitos os vereadores e os deputados
estaduais, distritais e federais. (Márcia Xavier)
Quinta-feira, 12 de março, 2015
