A
cada ano, entre três e quatro mil presos do regime semiaberto fogem das
instituições carcerárias no Brasil. Isso quer dizer que, se entre janeiro e
outubro desse ano forem presas mil pessoas, apenas 150 continuarão nas cadeias,
enquanto as outras 850 estarão de volta às ruas praticando novos crimes.
Atualmente, e, para tentar mudar esse cenário, o movimento #PAZNovoHamburgo, em
parceria com a ONG Brasil Sem Grades, entregará nos dias 9 e 10 de junho, em
Brasília, um abaixo -assinado com cerca de 100 mil assinaturas que pedem a
extinção desses sistemas.
De
acordo com a coordenadora do movimento #PAZNovoHamburgo, Andrea Schneider, os
regimes aberto e semiaberto incentivam a impunidade e a criminalidade no País.
"Os números da criminalidade não param de crescer e a sensação de total
insegurança e falta de controle do Estado também. A cada dia a sociedade fica
mais atrás das grades de suas casas e os criminosos ganham liberdade e
poder", afirma.
A
sugestão da extinção dos regimes semiaberto e aberto mantém como única forma de
pena progressiva a liberdade condicional com medidas de controle após o
cumprimento de 2/3 da pena para crimes comuns e 4/5 para hediondos. Hoje o
tempo para a progressão é de 1/6 para crimes comuns e 2/5 para hediondos. Com
isso, podem ser encontrados diversos benefícios, tais como: mais tempo no
regime fechado; trabalho interno dentro do estabelecimento prisional;
preparação para reinserção social; avaliação interdisciplinar para concessão do
livramento condicional; e retorno ao regime fechado em caso de descumprimento
das condições do livramento. A iniciativa vem ao encontro do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul que já se posicionou pela extinção do regime
semiaberto.
A
justificativa não acontece apenas pelas fugas do sistema, mas pela necessidade
de resposta à sociedade que vive com medo e aprisionada, pela falta de
fiscalização dos presos que saem para trabalhar, pelos milhares de crimes que
são cometidos por detentos do semiaberto, pela taxa elevada de reincidência que
demonstra a inexistência de ressocialização e pela utilização da mão-de-obra
dos detentos do semiaberto pelas facções criminosas.
Para
o presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, as medidas irão
beneficiar a redução na criminalidade. "Ainda acreditamos que o aumento do
tempo no regime fechado trará diminuição da criminalidade no Brasil, já que a
medida por si só inibe a prática ilícita. Afinal, são mais anos de confinamento
e longe das ruas", salienta Oderich.
Com
a proposta, acredita-se que a sociedade estará mais segura com menos criminosos
nas ruas e satisfeita com a resposta firme à impunidade e a pena, de fato,
cumprirá seu objetivo de responsabilização pelo ato ilícito, tempo de
reeducação e oportunidade ao convívio social de acordo com o mérito. Além
disso, há benefícios na estrutura prisional, pois sem a saída de presos para o
trabalho externo, a fiscalização quanto às revistas e cartas de emprego é
desnecessária e o número de objetos proibidos que entram nos presídios é
reduzido. Por fim, a atuação das facções criminosas nas comunidades deve
diminuir, já que esses presos deixam de estarem inseridos na população. (EBC)
Domingo, 07 de junho, 2015
