O
líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), pediu o
desarquivamento da proposta que criminaliza o porte de arma branca nas ruas.
Protocolado
em 2004 pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), o projeto está engavetado há 11
anos. E só foi desarquivado depois que o Rio de Janeiro chegou a somar sete
vítimas de assaltos com faca em menos de uma semana.
Diante
do clamor público, que se intensificou com a morte do cardiologista Jaime Gold
– atacado por ladrões na noite de terça-feira(19), na Lagoa, enquanto pedalava
–, o texto deve receber emendas, já que é considerado brando. Em vez de três
meses a um ano de detenção e multa, o que abriria brecha para os suspeitos
responderem em liberdade, Picciani defende que a pena mínima seja de três anos,
para que o acusado de porte de facas ou qualquer objeto cortante seja mantido
preso.
“O
objetivo é evitar que adolescentes e adultos usem facas para cometer crimes”,
explica o líder.
A
proibição do porte de armas branca também tem o apoio da Ordem dos Advogados do
Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ).
O
aumento de casos de ataques a faca no Rio reacendeu o debate em torno de
propostas como a redução da maioridade penal e a revisão do Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), que completará 25 anos em 2015.(A/E)
Domingo,
24 de maio, 2015
