Agência CNJ
Corregedora Eliana Calmon quer saber quantos e quem são os servidores que estão "emprestados" ao Executivo e ao Legislativo e se transferências prejudicam o andamento da justiça
O CNJ
abriu uma nova frente de investigação contra os tribunais. Esta semana, a
corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon, mandou instaurar
procedimento para apurar eventuais desvios de função no Judiciário. A ministra
quer saber quantos e quem são os servidores que estão “emprestados” ao
Executivo e Legislativo.
A ministra ainda quer descobrir se a
transferência de funcionários concursados das varas para cartórios e gabinetes
de desembargadores está prejudicando o andamento da justiça. Eliana Calmon
encaminhou pedido sobre os dados aos presidentes de todas as cortes de justiça.
É comum a “cooptação” de servidores do
primeiro grau para trabalhar nos gabinetes dos tribunais. Essa transferência
causa mal estar entre juízes que se sentem obrigados a ceder funcionários. Os
magistrados reclamam que a retirada dos melhores quadros dos cartórios
prejudica a prestação jurisdicional.
Os protestos de juízes foram apresentados nas
correições realizadas pelo CNJ em 19 cortes de justiça, entre elas o Tribunal
de Justiça de São Paulo. Os juízes do CNJ ouviram reclamações sobre a demora no
andamento processual, decorrente em parte da falta de estrutura material e de
servidores, muitas vezes à disposição das cortes estaduais.
“É de fundamental importância a adoção de
providências pelos tribunais, em conjunto com as corregedorias locais e com o
apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, para regularizar essa situação, a
fim de que os desvios sejam eliminados ou, ao menos reduzidos sensivelmente”,
ressaltou a ministra.
Os tribunais terão que enviar ao CNJ o número
de servidores de primeiro grau que estão à disposição do segundo grau,
ocupantes ou não de cargo em comissão, o órgão de origem e a área onde eles
estão atuando.
O CNJ também quer saber o número de
funcionários dos tribunais cedidos ao Executivo e ao Legislativo. E ainda quem
são os servidores de áreas específicas, como psicólogos, pedagogos e
assistentes sociais, que estão exercendo atividade diferente do cargo para o
qual foi aprovado em concurso público.
“O objetivo é reestruturar a primeira
instância com recursos humanos que já estão disponíveis, mas desviados para o
segundo grau”, explicou o juiz auxiliar da corregedoria do CNJ Erivaldo
Ribeiro.
Terça - feira13/3/2012 às
17:10h
Postado pelo Editor
