O
Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria, disse
que o seu parecer visa proteger as pessoas das
ações praticadas por adolescentes
perigosos
A imensa
maioria da população brasileira apoia a proposta de emenda à
Constituição que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
É o que indica pesquisa realizada com participação de internautas do País
inteiro em outubro e divulgada agora pelo Instituto DataSenado.
O senador Demóstenes Torres, relator a proposta, deu parecer favorável à
matéria e acredita que é preciso reduziar a idade penal e também
ampliar o tempo de internação. "Não dá pro adolescente matar uma pessoa e
ficar no máximo três anos internado", disse Demóstentes.
Segundo
o estudo, 87% dos 4.109 entrevistados responderam ser favoráveis ao julgamento
dos maiores de 16 e 18 que cometam crimes hediondos ou similares. Apenas
13% se declararam contra.
As
respostas indicam que Demóstenes está no caminho certo, ao defender o projeto
de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. “Nós precisamos reduzir a
idade penal e ampliar os tempos de internação”, avaliou o senador. “Não dá pro
adolescente matar uma pessoa e ficar no máximo três anos internado”,
acrescentou.
Segundo
a proposta, o adolescente maior de 16 anos será processado por qualquer conduta
definida pela lei como crime. Mas a pena somente só será aplicada para crimes
hediondos e aqueles a eles assemelhados, como estupro, tráfico de drogas,
latrocínio (roubo seguido de morte) e, nos demais, será aplicada uma das
medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do
Adolescente.
Alguns
dos participantes da pesquisa, além de registrar o voto, enviaram comentários
sobre o projeto. Um cidadão relatou que "isso já era para estar em vigor.
Como uma pessoa de 16 anos pode cometer vários crimes e responder como menor
(de idade)?".
Para
Demóstenes, o principal fundamento das Propostas de Emenda à Constituição que
pedem a redução da maioridade penal é a necessidade de combater a
criminalidade, principalmente os crimes hediondos praticados por adolescentes.
“Entendo, como outros especialistas, que uma pessoa com mais de 16 anos é
perfeitamente capaz de compreender que determinadas condutas, como o
latrocínio, são proibidas por lei. Então, se essa pessoa sabe que pratica um
crime, é justo e natural que responda por seu ato”, acrescentou o
senador.
Mesmo
sendo rígida, continua Demóstenes, a medida precisa ser tomada pelo Congresso,
para evitar que vidas inocentes sejam perdidas por criminosos adultos. “Como
promotor de Justiça e secretário de Segurança Pública, sempre defendi as
crianças e adolescentes e sou dos maiores entusiastas do Estatuto da Criança e
Adolescente. Também tenho projetos como a PEC que cria a escola em tempo
integral. Mas não posso esquecer que alguns menores de idade estupram, matam,
traficam. E esses merecem nova chance, mas devem também ser punidos pelo que
fizeram”, argumentou o senador.
Sexta
– feira 18/11/2011 ás 22:05h
Postada
pelo Editor
