87% DOS BRASILEIROS APOIAM A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DE 18 PARA 16 ANOS

O Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria,  disse que o seu parecer  visa proteger as pessoas das ações praticadas por   adolescentes perigosos 

  

A imensa  maioria da   população brasileira apoia a proposta de emenda à Constituição  que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. É o que indica pesquisa realizada com  participação de internautas do  País inteiro em outubro e  divulgada agora pelo Instituto DataSenado. 

O senador Demóstenes Torres, relator a proposta, deu parecer favorável à matéria e acredita que é preciso reduziar a idade penal e também ampliar o tempo de internação. "Não dá pro adolescente matar uma pessoa e ficar no máximo três anos internado", disse Demóstentes. 

  

Segundo o estudo, 87% dos 4.109 entrevistados responderam ser favoráveis ao julgamento dos maiores de  16 e 18 que cometam crimes hediondos ou similares. Apenas 13% se declararam contra. 

As respostas indicam que Demóstenes está no caminho certo, ao defender o projeto de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. “Nós precisamos reduzir a idade penal e ampliar os tempos de internação”, avaliou o senador. “Não dá pro adolescente matar uma pessoa e ficar no máximo três anos internado”, acrescentou. 

Segundo a proposta, o adolescente maior de 16 anos será processado por qualquer conduta definida pela lei como crime. Mas a pena somente só será aplicada para crimes hediondos e aqueles a eles assemelhados, como estupro, tráfico de drogas, latrocínio (roubo seguido de morte) e, nos demais, será aplicada uma das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.  

Alguns dos participantes da pesquisa, além de registrar o voto, enviaram comentários sobre o projeto. Um cidadão relatou que "isso já era para estar em vigor. Como uma pessoa de 16 anos pode cometer vários crimes e responder como menor (de idade)?". 

Para Demóstenes, o principal fundamento das Propostas de Emenda à Constituição que pedem a redução da maioridade penal é a necessidade de combater a criminalidade, principalmente os crimes hediondos praticados por adolescentes. “Entendo, como outros especialistas, que uma pessoa com mais de 16 anos é perfeitamente capaz de compreender que determinadas condutas, como o latrocínio, são proibidas por lei. Então, se essa pessoa sabe que pratica um crime, é justo e natural que responda por seu ato”, acrescentou o senador.   

Mesmo sendo rígida, continua Demóstenes, a medida precisa ser tomada pelo Congresso, para evitar que vidas inocentes sejam perdidas por criminosos adultos. “Como promotor de Justiça e secretário de Segurança Pública, sempre defendi as crianças e adolescentes e sou dos maiores entusiastas do Estatuto da Criança e Adolescente. Também tenho projetos como a PEC que cria a escola em tempo integral. Mas não posso esquecer que alguns menores de idade estupram, matam, traficam. E esses merecem nova chance, mas devem também ser punidos pelo que fizeram”, argumentou o senador.

 Sexta – feira 18/11/2011 ás 22:05h

Postada pelo Editor