SEGURADORAS BANCAM EVENTO PARA CÚPULA DA JUSTIÇA EM APRAZÍVEL RESORT

Segundo Calandra, foi “um convite para evento puramente acadêmico”. 

A convite da Confederação Nacional de Seguros, instituição privada, ministros do STF, do STJ e do TST participaram de seminário em hotel de luxo no Guarujá (SP), no início de outubro. O evento, que aconteceu num hotel cinco estrelas, o Sofitel Jequitimar Guarujá, começou numa quinta-feira e se prolongou até domingo.

Entre os presentes esteve um ministro oriundo da Advocacia, que chegou ao STJ em vaga do quinto constitucional: Ricardo Villas Bôas Cueva.

O hotel foi construído pelo grupo de Silvio Santos e opera, atualmente, sob a administração da rede francesa Accor Hotels (Sofitel, Novotel, Ibis e outros).

Só na segunda-feira (14) o assunto veio a público, em reportagem publicada pela Folha de S. Paulo e assinada pelos jornalistas Frederico Vasconcelos, Giuliana Vallone e Inara Chayamiti.

No período do evento, as diárias variavam de R$ 688 a R$ 8.668. Além dos ministros, desembargadores e juízes de tribunais estaduais participaram do seminário.  O seminário teve o apoio da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), mas não foi divulgado nos saites dessas entidades.

Foram discutidos assuntos de interesse dos anfitriões, como o julgamento de processos sobre previdência complementar e a boa-fé nos contratos de seguros.

O presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, diz que o seminário promovido pelas seguradoras "colaborou para o aperfeiçoamento da administração da Justiça do país" e que contou com o "debate de temas polêmicos".

Mas o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, vê conflito de interesses na presença de juízes nesses eventos. "No Executivo federal, ninguém pode receber presentes acima de R$ 100. Os magistrados também deveriam adotar esse critério", defende Abramo.

Histórico de situações semelhantes

* Em 2009, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) pagou as despesas de magistrados do Trabalho acompanhados de suas mulheres em congresso em resort na Bahia. Na ocasião, o CNJ foi questionado sobre a falta de normas para juízes aceitarem convites desse tipo.

* O tema veio novamente à tona no início deste mês, quando 320 juízes do Trabalho disputaram provas esportivas em Porto de Galinhas (PE). O luxuoso encontro foi patrocinado por empresas públicas e privadas.

Foi anunciado, então, que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pretendia apresentar no CNJ uma proposta para regulamentar a participação de juízes nesse tipo de evento.

O outro lado

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra, diz que o seminário das seguradoras no Guarujá não teve divulgação ampla porque foi "um convite para evento puramente acadêmico, com número de vagas limitado para juízes".

Calandra explicou que "cada escola de magistrados do Brasil indicou um juiz de primeiro grau e um colega de segundo grau; o evento não foi aberto a toda a classe porque nós não teríamos onde colocar essas pessoas" - afirmou.

A Escola Nacional da Magistratura e a Escola Nacional de Seguros responderam pela parte financeira. "Nada extraordinário", diz.

"Quem convida naturalmente paga", afirma, sobre as despesas com a hospedagem dos ministros que proferiram palestras.

Calandra justifica a opção por um hotel de luxo, no litoral, fora da temporada: "Você consegue um custo
bem menor do que na capital, onde não vai achar vaga, e tem a condição de segurança mais
resguardada".

 

Quarta – feira. 16/11/2011 ás 11:05h