* As mortes por causa externa “indeterminada”, aquelas
cujo exame pericial não é capaz de identificar a razão do óbito (homicídio,
suicídio ou acidente), vinham decrescendo desde 2000 no estado do Rio de
Janeiro, contudo, entre 2007 e 2009 apresentaram um crescimento vertiginoso. O
período coincide com o mandato de Sérgio Cabral.
O número de homicídios no mesmo período caiu 28,7%,
passando de 7.099 em 2006 para 5.064 em 2009. Queda suficientemente expressiva
para despertar a atenção do economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada), Daniel Cerqueira, que levou a cabo o estudo sobre as Mortes Violentas Não
Esclarecidas e Impunidade no Rio de Janeiro, levando em consideração os padrões
de vitimização no estado carioca.
De acordo com as análises feitas no estudo,
fundadas no banco de dados do DataSUS (Ministério da Saúde), entre 2000 e
2006 o número de mortes por causa externa “indeterminada” caiu em todo Brasil,
de 6 para 5 para cada 100 mil habitantes, bem como no Rio de Janeiro, de 13
para 10 para cada 100 mil habitantes.
No país, esse patamar (5 mortes) se fixou,
entretanto, no estado carioca, a partir de 2007 (quando chegou a 20 a cada 100
mil habitantes) o índice passou a aumentar gradativamente, atingindo 22 a cada
100 mil habitantes em 2009, o equivalente a 3.587 mortes indeterminadas.
Assim, naquele ano, com apenas 8,3% da população
brasileira (um terço da de São Paulo), o Rio de Janeiro foi responsável por 27%
das mortes “indeterminadas” de todo o Brasil. Isso se contabilizando apenas as
mortes registradas, vez que muitas delas não chegam sequer ao conhecimento das
autoridades.
Diante desta aparente incongruência, o economista
Daniel Cerqueira fez uma análise dos padrões de vitimização no estado desde
2000, concluindo que 80% dos homicídios que ocorrem no Rio seriam causados por
arma de fogo, sendo que 60% deles ocorrem na rua, em geral contra jovens (20
anos), pretos ou pardos. Já 70% dos suicídios que ocorrem no estado seriam
causados por enforcamento, a maioria em residências, envolvendo vítimas
brancas, de meia idade (45 anos).
Com base nos dados acima, ou seja, estabelecendo um
comparativo entre o número dos homicídios anunciados pelo Rio de Janeiro e as
mortes com causa indeterminadas, o estudo concluiu que além dos 5.064
homicídios, teriam ocorrido mais 3.165 “homicídios ocultos” no estado do Rio de
Janeiro, totalizando 8.229 homicídios em 2009, 16% a mais do que
em 2006.
A crítica realizada pelo economista do Ipea é
consistente e as estatísticas retratam coerentemente os resultados obtidos. Os
órgãos da segurança pública do estado do RJ estão apurando o fato e negam
qualquer tipo de maquiagem ou fraude. Aguardemos.
De qualquer modo, é certo que temos um sistema
pericial defasado assim como a coleta desorganizada de dados. Um cenário como
este (repleto de dados positivos) aparentemente mascarado e conveniente aos
políticos, atravanca ainda mais a elaboração de políticas e medidas preventivas
em todas as áreas sociais, como por exemplo na saúde e na segurança pública.
Situação no mínimo lamentável!
* Mariana Cury Bunduky é advogada
e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
Flávio Luiz
Gomes
Quinta –
feira, 10/11/2011 ás 14h:05
Postado pelo Editor
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