O prefeito de Águas Lindas de Goiás, Geraldo Messias e mais 160 representantes de municípios brasileiros estiveram, na manhã da última quarta-feira,
dia 9, no Palácio do Planalto em Brasília, para
participar da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica entre os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação para oferecer, até 2014, um milhão de vagas de qualificação profissional para o público do Plano Brasil Sem Miséria,por intermédio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ainda este ano, serão disponibilizadas 60 mil vagas para cursos que terão início até março de 2012.
Na primeira etapa do programa, as vagas de qualificação serão abertas em 161 municípios, incluindo as 27 capitais e as cidades com mais de 100 mil habitantes, que estão integradas à rede do Sistema Nacional de Emprego (Sine), concentram 60% do Produto Interno bruto (PIB) brasileiro e que, de acordo com o Censo de 2010, reúnem maior quantidade de pessoas em extrema pobreza em suas áreas urbanas. Os 161 municípios classificados terão até 18 de novembro para adesão ao Pronatec e apresentar planos de trabalho. Em um país com 5.565 municípios, conforme a ministra Tereza Campello (MDS), no critério de escolha dos 161 primeiros, pesou esses fatores. Quanto ao restante dos municípios (5.404), a ministra garante que, a partir do próximo ano, serão abertas mesas de negociações nos estados.
Em debate com a Frente Nacional de Prefeito (FNP), a ministra falou sobre parceria para inclusão de novos municípios no programa. Conforme ela, a idéia é que as cidades integrantes do G-100 (cidades com mais de 80 mil habitantes e baixa receita corrente por habitante) ofereça cursos profissionalizantes no segundo semestre de 2012. Para Tereza
participar da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica entre os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação para oferecer, até 2014, um milhão de vagas de qualificação profissional para o público do Plano Brasil Sem Miséria,por intermédio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ainda este ano, serão disponibilizadas 60 mil vagas para cursos que terão início até março de 2012.
Na primeira etapa do programa, as vagas de qualificação serão abertas em 161 municípios, incluindo as 27 capitais e as cidades com mais de 100 mil habitantes, que estão integradas à rede do Sistema Nacional de Emprego (Sine), concentram 60% do Produto Interno bruto (PIB) brasileiro e que, de acordo com o Censo de 2010, reúnem maior quantidade de pessoas em extrema pobreza em suas áreas urbanas. Os 161 municípios classificados terão até 18 de novembro para adesão ao Pronatec e apresentar planos de trabalho. Em um país com 5.565 municípios, conforme a ministra Tereza Campello (MDS), no critério de escolha dos 161 primeiros, pesou esses fatores. Quanto ao restante dos municípios (5.404), a ministra garante que, a partir do próximo ano, serão abertas mesas de negociações nos estados.
Em debate com a Frente Nacional de Prefeito (FNP), a ministra falou sobre parceria para inclusão de novos municípios no programa. Conforme ela, a idéia é que as cidades integrantes do G-100 (cidades com mais de 80 mil habitantes e baixa receita corrente por habitante) ofereça cursos profissionalizantes no segundo semestre de 2012. Para Tereza
Campello, que pretende até 2014 qualificar um milhão de pessoas extremamente pobres, a meta é corajosa. Mas, para isto, segundo ela, é necessário a adesão do Sistema S (Sesi, Senai), dos Sines e da parceria do governo federal. Fernando Haddad, ministro da educação disse que o Pronatec vai dar oportunidade de melhoria de vida de todos os seus participantes.
As vagas para qualificação profissional serão preenchidas por candidatos que serão identificados pelo MDS, por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a partir do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Nos municípios, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão responsáveis por fazer a pré-matrícula dessas pessoas. O Ministério da Educação (MEC), os Institutos Federais de Educação (IFEs) e o sistema S vão organizarão a oferta das vagas e dos cursos, que terão duração mínima de 160 horas/aula, com reforço inicial de Português, Matemática e Raciocínio Lógico.
A prefeita da cidade maranhense de Timon, Maria do Socorro Waquim, assinou um termo de adesão ao Pronatec Brasil Sem Miséria, representando os 161 municípios da primeira etapa do programa.
Texto: Afrânio Pedreira com informações do MDS
Foto: Ubirajara Machado (MDS)
Quinta – feira, 10/11/2011 ás 13h:05
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