O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta
sexta – feira (18/11) a quebra de sigilo
fiscal e bancário do ex-ministros do Esporte Orlando Silva, do governador do
Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e do policial João Dias.
O ministro Cesar Asfor Rocha (Charge), relator dos
inquéritos que apuram denúncias contra os acusados, acatou pedido da
Procuradoria-Geral da República (PGR), encaminhado (18/11) ao STJ.
A quebra de sigilo será referente ao período entre
2005 e 2010, época em que supostamente ocorreram os desvios no programa Segundo
Tempo, do Ministério do Esporte. Asfor Rocha também acatou o pedido para tomar
depoimento de Agnelo Queiroz, Orlando Silva e de mais 26 pessoas.
Os dois políticos serão ouvidos no próprio STJ, e
as demais pessoas deverão prestar depoimento ao juiz Marcus Vinícius Reis
Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que presidiu o inquérito
quando ele ainda estava na primeira instância.
A Justiça determinou que o Banco Central envie
todos os documentos sobre movimentações bancárias dos três principais
envolvidos à PGR em até 30 dias.
A decisão também pede que o Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf) informe se há comunicação de transações suspeitas
ou qualquer outra informação de base de dados em relação aos três principais
envolvidos e às empresas e entidades citadas na decisão.
O ministro determinou, ainda, que o material
apreendido em poder de João Dias na Operação Shaolin, deflagrada pela Polícia
Civil do Distrito Federal em abril do ano passado, seja periciado.
O texto foi alterado para
acréscimo de informações
Sexta – feira, 18/11/2011 – 19:43h
Postada pelo
Editor
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