Projeto
para regular setor é tratado como prioridade no partido, embora governo esteja
preocupado em esclarecer que 'ninguém vai bisbilhotar' imprensa
Dezessete dias depois de a presidente Dilma
Rousseff dizer, em Nova York, que conta com a "positiva ação vigilante da
imprensa brasileira, não submetida a qualquer constrangimento governamental",
a direção do PT anunciou que promoverá um seminário em novembro para tratar da
democratização dos meios de comunicação.
O partido nega que defenda o controle da mídia, mas
age para pressionar o governo a enviar ao Congresso o projeto de lei que trata
do marco regulatório do setor.
"Queremos ter sintonia com o governo, mas o
nosso foco é a sociedade", afirmou o deputado André Vargas (PR),
secretário de Comunicação do PT. Discutido ontem na reunião da Executiva
Nacional do partido, o assunto é tratado como prioridade na seara petista,
embora o governo esteja preocupado em esclarecer que "ninguém vai bisbilhotar a mídia",
como disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
O governo ainda faz a revisão do projeto que
mandará ao Congresso para estabelecer o marco regulatório da comunicação
eletrônica. O texto passa pelo crivo de consultas públicas e a ideia é
desbastar pontos polêmicos. Para o Palácio do Planalto, esse é um tema muito
sensível, que, se tratado de forma atabalhoada, pode criar ruído com a classe
média. Não foi à toa que Dilma destacou a "ação vigilante" da
imprensa ao participar de um encontro sobre transparência, na véspera da
abertura da Assembleia-Geral da ONU.
"O processo de consulta pública do governo
(sobre o marco regulatório) deve ser divulgado no final de novembro e começo de
dezembro. É nesse contexto que vamos organizar um seminário em São Paulo com
todas as entidades, organismos e parlamentares interessados na democratização
dos meios de comunicação", comentou o presidente do PT, deputado
Rui Falcão.
No mês passado, o 4.° Congresso do partido aprovou
moção defendendo a proibição de concessões de rádio e TV a políticos e
ocupantes de cargos públicos e o fim da propriedade cruzada, que ocorre quando
uma mesma empresa possui diferentes veículos de comunicação.
Prévias. Na reunião de ontem, a cúpula do PT também
definiu seu calendário eleitoral para as disputas municipais de 2012. A pedido
do ex-prefeito do Recife João Paulo Lima e Silva - que só não deixou o partido
porque recebeu apelos de Dilma e do ex-presidente Lula -, os dirigentes
destacaram que prefeitos petistas não são, necessariamente, candidatos naturais
à reeleição. Assim, nada impede que sejam submetidos a prévias.
A manifestação ocorreu porque João Paulo, hoje
deputado, quer concorrer à sua antiga cadeira, mas enfrenta a oposição do atual
prefeito, João da Costa (PT). O deputado já estava de malas prontas para o PV,
quando Lula e Dilma pediram para que ficasse. A decisão final sobre prévias
deve sair até 30 de março.
O Estado de S.Paulo
Sexta-feira, 07 de outubro de 2011 | 7:h 005
Postado pelo Editor
