GOIÁS ADOTA MEDIDAS CONTRA A LOTAÇÃO CARCERÁRIA, DIZ CNJ

O município de Pirenópolis (GO) deve receber, no próximo ano, nova unidade prisional com capacidade para até 100 detentos. A construção usca solucionar a superlotação carcerária no município de Alexânia (GO), para onde, há anos, os presos de Pirenópolis vêm sendo transferidos.  As articulações entre as autoridades do estado de Goiás foram intermediadas e monitoradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A construção da nova unidade está prevista no Termo de Compromisso e Responsabilidade firmado, em outubro do ano passado, pela Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás; 4ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia; Vara Criminal de Pirenópolis; Vara Criminal de Alexânia; e Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGESP). A nova unidade prisional, a ser construída pela AGESP, vai substituir a antiga carceragem de Pirenópolis, hoje desativada. Pelo Termo de Compromisso, até o fim da obra os condenados definitivos da comarca de Pirenópolis serão transferidos para o Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia. A comarca de Alexânia, por sua vez, receberá os presos provisórios até a conclusão das obras em Pirenópolis. A participação do CNJ nas discussões que resultaram no Termo de Compromisso ocorre desde abril de 2010. Naquela ocasião, a Juíza Adriana Caldas Santos, da comarca de Alexânia, enviou ofício ao então corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, solicitando providências necessárias à imediata transferência de presos oriundos de Pirenópolis. A magistrada alegava impossibilidade de abrigar os detentos em Alexânia. Desde então, frente a um entrave prejudicial à execução penal, coube ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) o acompanhamento sistemático da questão junto às autoridades do Estado de Goiás. Até que, no último dia 9 de fevereiro, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Márcio André Keppler Fraga, um dos integrantes do DMF/CNJ, assinou despacho destacando as soluções que foram encontradas e arquivando o expediente pelo qual o Conselho cobrava providências das autoridades de Goiás.  “Absolutamente louvável o esforço da Corregedoria de Goiás na busca de soluções para o grave problema de superlotação do sistema prisional daquele estado”, escreveu o magistrado. Por sua vez, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça de Goiás Wilson Dias destacou o caráter colaborativo entre as autoridades do Estado na busca de soluções para a superlotação. “Foi uma extensa negociação que ocorreu sem qualquer imposição entre as partes envolvidas”, destacou o juiz, acrescentando que, no momento, cerca de 50 detentos da comarca de Pirenópolis estão divididos entre o Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia e a comarca de Alexânia.  O acompanhamento do CNJ junto ao sistema carcerário de Goiás vai além da questão envolvendo as comarcas de Pirenópolis e Alexânia. De 11 de agosto a 13 de setembro do ano passado, o Conselho realizou, em parceria com autoridades locais, o mutirão carcerário no Estado. O trabalho analisou a execução penal e as condições de encarceramento.  (Informações da ascom/CNJ)

Quinta – feira 23/2/2012 ás 23:45

BALANÇO FINAL DO CARNAVAL 2012 NAS RODOVIAS FEDERAIS

UOL

 Um dos caminhões apreendidos com madeira durante fiscalização da PRF (Divulgação/ PRF - AM)

Sem acidentes fatais nas rodovias federais que ligam o Estado, a PRF registrou muitos casos de embriaguez ao volante,  sem o uso do cinto de segurança, excesso de pasageiros dentro dos veículos, além de prisões e crimes ambientais

 

Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta quinta-feira, 23, o balanço final da Operação Carnaval 2012 que encerrou na meia-noite desta quarta-feira, 22. Não houve registro de acidentes graves com vítimas fatais nas estradas federais. Mas, em compensação mais de 300 notificações foram aplicadas e pessoas foram presas por desrespeito às leis de trânsito e ambiental. 

A Operação Carnaval 2012 da PRF iniciou na última sexta-feira (17) e encerrou nesta quarta-feira de cinzas. Durante os seis dias de folia, a Polícia Federal procurou fechar o cerco especialmente contra a embriaguez ao volante.

Dos 262 motoristas que realizaram o teste do bafômetro, oito foram reprovados e receberam multa no valor de R$957,00, por direção perigosa. Destes, um chegou a ser preso por exceder o limite de álcool permitido no sangue. Ele foi encaminhado à 30º Distrito Policial de Careiro Castanho, município a 83,26 km de Manaus (AM). Os demais motoristas tiveram os seus veículos liberados, ao apresentarem alguém devidamente habilitado a dirigir.

Segundo a PRF, mais de mil veículos foram fiscalizados nesses dias de folia carnavalesca. 317 notificações de infração foram aplicadas, sendo as que lideraram o ranking de desrespeito às leis foi ultrapassagem em local proibido, transitar com lotação excedente e falta de uso de cinto de segurança.

CRIMES E PRISÕES

Dos crimes ambientais, a PRF registrou cinco ocorrências. Na fiscalização do dia 18, uma caminhonete S-10 levava dois quelônios, tendo como dono um dos passageiros. O senhor foi preso e encaminhado à delegacia de Presidente Figueiredo,  que fica a 118 km da Capital. Ainda neste município, o condutor de um caminhão foi preso por porte ilegal da arma. Ele estava com uma espingarda calibre 20 com 16 cartuchos. Ele foi preso e levado para o 33º Distrito Policial. 

Dois caminhões com 36 cúbicos de areia foram apreendidos porque seus condutores não apresentaram a documentação ambiental e fiscal necessárias. Em Careiro da Várzea, distante de Manaus 25 Km, duas caminhonetes F1000 foram apreendidas, e seus condutores presos. Um transportava madeira sem documentação fiscal e ambiental, e o outro transportava na carroceria animais mortos – uma paca, um tatu, uma cutia e um tambaqui.

Uma moto Honda CG125 de placa final 4605 foi recuperada. Ela estava com registro de roubada, e o motociclista foi preso e encaminhado ao 30º Distrito Policial de Careiro Castanho. Outra prisão foi a de um motorista de um carro, um saveiro, por trafegar em alta velocidade na BR-319. Ele transportava sete pessoas no compartimento de carga do veículo, e não tinha Carteira de Habilitação (CNH).

Apresentando documentação falsa, o condutor de uma moto Honda CG 150 Titan ESD de placa final 3060 foi preso quando apresentou guia de pagamento do DETRAN/AM falso. Ele foi levado para o 4º DIP, em Manaus.

Quinta – feira 23/2/2012 ás 23:30 h

Postado pelo Editor

CARNAVAL: NÚMERO DE MORTES NAS ESTRADAS CAI

 BAND

Dados da Polícia Rodoviária Federal registram aumento de 50% no número de automóveis fiscalizados

total de mortes nas estradas federais durante o Carnaval deste ano diminui, em todo Brasil, 18%, em relação ao mesmo período de 2011. 

Segundo balanço divulgado pela PRF (Polícia rodoviária Federal), nesta quinta-feira, o número de mortes em 2012 foi 176, em contrapartida às 216 registradas no ano anterior.

Ainda de acordo com os dados da PFR o número de feridos caiu de 2.690 pessoas no ano passado para 2.001 neste ano. Além disso, foram registrados 3.346 acidentes neste ano contra 4.312 no ano passado. 

O número de veículos fiscalizados em 2012 foi quase o dobro do ano passado. Foram 154 mil em comparação aos 81 mil de 2011. Entre essas fiscalizações 1.319 pessoas foram autuadas e 494 presas neste ano. 

Santa Catarina foi o estado com a maior redução no número de mortes foram 36 no ano passado em comparação a sete deste ano. Já Minas Gerais foi o estado que registrou maior redução no número de acidentes, com 495 ocorrências em 2012, contra 905 no ano passado. 

 Quinta-feira, 23/2/2012 ás 17:05h

Postado pelo Editor.

COM ENREDO SOBRE A VIDA DO REI DO BAIÃO, UNIDOS DA TIJUCA VENCE CARNAVAL DO RIO

EBC

Com enredo sobre a vida de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, a Unidos da Tijuca foi a vencedora do Grupo Especial das escolas de samba do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, ficou o Salgueiro, que trouxe a literatura de cordel no enredo e, em terceiro, ficou a Vila Isabel, que levou para a avenida a história e a cultura de Angola.

O presidente da Tijuca, Fernando Horta, só comemorou quando a vitória da escola já era irreversível. Em vários momentos, a Tijuca teve o Salgueiro e a Vila Isabel bem próximas da pontuação máxima. “A emoção é muito grande. É inexplicável.

 O carnaval foi muito duro. Todas as nossas coirmãs estão de parabéns. Este foi o desfile mais perfeito que a Tijuca fez nos últimos anos”, desabafou Horta, em meio ao tumulto de repórteres querendo entrevistá-lo e de componentes da escola, que queriam abraçá-lo.

A criatividade, marca registrada do carnavalesco Paulo Barros, foi decisiva para a liderança da escola. Outro integrante da Unidos da Tijuca que teve participação decisiva na vitória foi o mestre de bateria Luiz Calixto Monteiro, o Mestre Casagrande. “Quero dedicar este título aos meus 272 ritmistas, que entenderam a nossa proposta de trabalho, que é meio rígida. O título é para eles e para toda a comunidade do Morro do Boréu”, disse.

A Tijuca levou para a Marquês de Sapucaí a vida do músico Luiz Gonzaga, juntamente com todas as características culturais que marcam a cultura nordestina, como os bonecos de barro do Mestre Vitalino e o famoso Mercado de Caruaru.

Além da história do Rei do Baião, a Tijuca levou para a avenida outros artistas considerados reis na sua especialidade: Elvis Presley, rei do rock, Michael Jackson, rei do pop e as rainhas do rádio. Dom Pedro I, imperador do Brasil e o leão, considerado o rei da floresta, também foram personagens da história contada pela Tijuca.

A escola havia vencido o campeonato pela última vez em 2010, com o enredo É Segredo. Na sequência, o placar ficou com Beija-Flor em quarto, Grande Rio em quinto, Portela em sexto, Mangueira em sétimo, União da Ilha em oitavo, Mocidade em nono, Imperatriz em décimo e São Clemente em décimo-primeiro.

 A Porto da Pedra, em décimo-segundo, e a Renascer de Jacarepaguá, em décimo-terceiro, foram rebaixadas para o Grupo de Acesso A.

Quarta – feira 22/02/2012 - 19h07

Postado pelo Editor

PREFEITO DE SP COBRA RESPONSABILIDADES SOBRE TUMULTO NA APURAÇÃO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA

EBC

 O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cobrou hoje (22/2) responsabilidades sobre o incidente ocorrido ontem (21/2) no Sambódromo do Anhembi durante a apuração das notas referentes ao desfile do Grupo Especial das escolas de samba. 

Kassab lembrou que há um contrato com o governo que deve ser obedecido pela Liga Independente das Escolas de Samba. Ele reiterou que aguardará a conclusão das investigações da Polícia Civil para tomar as providências devidas e avisou que o esquema de segurança será revisto.

Kassab determinou à São Paulo Turismo S/A (SPTuris) – empresa de turismo e eventos da capital paulista – a convocação da Liga Independente das Escolas de Samba, nas próximas semanas, para propor um plano de revisão de segurança do evento. “É inaceitável que essa questão não seja discutida em vista dos incidentes [ocorridos ontem]”, disse.

O prefeito lembrou que há um contrato entre a Prefeitura de São Paulo e a Liga Independente das Escolas de Samba que determina uma série de exigências de ambas as partes e que deve ser respeitado. “Se ficar identificado que alguma escola [de samba] está envolvida por meio de seus dirigentes, o próprio contrato prevê penalidades”, disse o prefeito, indicando que o contrato também deverá ser revisto.

Em seguida, Kassad reiterou que há a necessidade de se preservar o patrimônio público e a integridade das pessoas. “Esperamos em breve apresentar à cidade de São Paulo um aperfeiçoamento do contrato com a Liga [das Escolas de Samba] para que esses incidentes não mais ocorram.”

A apuração das notas das escolas de samba foi interrompida ontem, depois que dois jovens invadiram o local onde ocorria a contagem das notas. Houve tumulto e os dois rapazes foram presos e autuados em flagrante por dano ao patrimônio público. A escola Mocidade Independente foi declarada campeã do carnaval 2012.

Quarta – feira 22/2/2012 ás 16:10h

Postado pelo Editor