NOVO MINISTRO DOS TRANSPORTES GARANTE QUE LICITAÇÕES NO SETOR SERÃO SÉRIAS

O novo ministro dos Transportes, César Borges, que assumiu em (3/4), garantiu que as licitações no setor durante a sua gestão serão sérias e disse que buscará uma parceria honesta e sincera com o setor privado.

“Nós queremos empreiteiros sérios, que recebam dinheiro justo e deem o retorno de boas obras à sociedade brasileira, porque o dinheiro público é sagrado. Vamos trabalhar com quem devemos trabalhar, mas de forma correta e exigindo a melhor qualidade possível para que as obras tenham a durabilidade que a engenharia tenha condições de oferecer”, disse Borges, ao receber o cargo do ministro Paulo Sergio Passos.

Em 2011, o governo federal enfrentou uma série de denúncias de corrupção no setor, que resultaram em demissões de dirigentes do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Borges ressaltou que a economia brasileira está crescendo e exigindo mais infraesturutra logística. “Reduzir os custos no Brasil é fundamental, e só iremos alcançar isso reduzindo os custos da infraestrutura, que muitas vezes oneram quando ela é inexistente e deficiente”. Ele também destacou a necessidade de restabelecer a capacidade de planejamento e a integração entre ferrovias, rodovias e hidrovias.

O ex-ministro Paulo Sérgio Passos disse que Borges chega em um momento animador, em que o Ministério dos Transportes está avançando em todas as frentes. Segundo ele, no final da década de 90 do século passado os investimentos da pasta eram de cerca de R$ 1,7 bilhões e agora chegam a R$ 15 bilhões. Passos também lembrou a importância do aperfeiçoamento da gestão nos Transportes.

Passos destacou o anúncio, no final do ano passado, do Programa de Investimento em Logística, que prevê a duplicação de 7,5 mil quilômetros de rodovias e a construção de 10 mil quilômetro de ferrovias. “Tudo isso se insere em um contexto de mudança e de reconhecimento de que ou investimos pesadamente em infraestrutura ou o país encontrará pontos de constrangimento e restrição ao seu crescimento econômico.”

Fonte: Agência Brasil

Quarta-feira 3 de abril

PREFEITO VAI INAUGURAR POSTO DE SAÚDE NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

Um dos setores mais populosos de Águas Lindas de Goiás, o bairro Camping Club foi um dos primeiros a serem beneficiados pelo programa de implantação de posto de Saúde, criado no governo Hildo do Candango. Na próxima sexta-feira (05/4) a partir das 09h o chefe do Executivo, o secretário de Saúde e a comunidade local participarão da inauguração da Unidade Estratégica de Saúde da Família (ESF) no Camping Club.

“Vamos construir posto de saúde onde houver necessidade e triplicar esse número, que hoje são apenas 14, para assistir melhor a nossa população”, declarou o prefeito durante a cerimônia de entrega da ESF do bairro Cidade do Entorno há pouco mais de 20 dias.

O secretário de Saúde, Willem Madison, destaca que “essas unidades vão funcionar como apoio à Saúde da Família, onde  equipes multiprofissionais em saúde atuarão na assistência à comunidade”.

De acordo com a superintendente de Atenção à Saúde, “a prioridade será dada as comunidades mais carentes onde sabemos que há uma grande demanda por parte dos moradores e uma baixa oferta em assistência à saúde pública”, disse a superintendente Enfermeira Sueli Santos.

No próximo mês, outra unidade Estratégia Saúde da Família será entregue na comunidade do Jardim das Laranjeiras.

“Já estamos autorizados também pelo prefeito a iniciar os serviços  referentes à construção das UBS - Unidades Básicas de Saúde-, porte I, no Setor 06, UBS porte II,no Jardim Barragem II UPA porte II, no bairro Mansões Odisséia”, afirmou o diretor de Vigilância em Saúde, Euder Viera.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura / Alberto Pessoa

Foto: Antonio Barbosa

Quarta-feira 3 de abril

ENTENDA O QUE MUDA COM A LEI CAROLINA DIECKMANN

Começa a valer terça-feira (2/4) a lei 12.737 de 2012, conhecida como lei Carolina Dieckmann, que modifica o tratamento de crimes eletrônicos. A lei traz novos artigos ao Código Penal e torna crime a invasão de computadores. O nome é uma referência à atriz Carolina Dieckmann, que teve seu computador invadido e suas fotos com nudez divulgadas na internet, configurando uma invasão de privacidade.

O advogado Gustavo Teixeira explicou a importância das novas regras e falou sobre o que muda daqui em diante com a vigência da lei.

"A nova lei é específica para a punição a quem invade dispositivos informáticos. A grande mudança é que ela toca em um ponto pouco claro anteriormente, que a partir de agora tem regras específicas", disse Gustavo Teixeira.

Um dos diferenciais da lei é impor pena aos crackers - indivíduos que invadem sites e sistemas de segurança e prejudicam o funcionamento de computadores -, mesmo que não haja roubo de dados:

"O indivíduo que interromper serviços telegráficos, telemáticos, telefônicos, informáticos ou de utilidade pública fica sujeito a pena de um a três anos, segundo o artigo 266", esclareceu. Em casos de interrupções de serviços de utilidade pública em situações de calamidade, a pena aumenta, segundo o especialista.

A lei Carolina Dieckmann também inclui no Código Penal o artigo 154-A, que prevê uma pena de três meses a um ano de detenção a quem invadir dispositivo informático para adulterar ou destruir informações sem autorização. Isso inclui desde a invasão remota de computadores, com o acionamento à distância de webcams, até mesmo vírus como "Cavalo de Troia", que detêm senhas dos usuários das máquinas.

A pena pode ser aumentada de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa, em caso de invasão de "comunicações eletrônicas privadas", se o ato não constituir crimes mais graves como extorsão, estelionato e furto (que são considerados crimes fim, enquanto o ato de invasão passa a ser apenas o meio para o crime maior).

Nesses casos, de acordo com o advogado, o acréscimo da pena inclui a invasão aplicativos de convesas de chat, como e-mails, Whatsapp, e até mesmo de contas do Facebook. Caso haja divulgação das informações roubadas, venda ou transmissão a terceiros, a lei determina um aumento de um a dois terços na pena.

MAIS PROTEÇÃO PARA CARTÕES DE CRÉDITO

A nova lei também igualou o roubo de dados de cartões de crédito ao crime de violação de outros documentos particulares. Assim, conforme o artigo 298, o roubo de dados passa a ter pena de um a cinco anos de detenção.

No entanto, só poderão ser protegidas pela lei as vítimas que fizerem registro de ocorrência.

"Diferente de outros crimes, o Estado só entra em ação se houver uma denúncia de quem sofreu a invasão", disse o advogado, que explicou que a exigência está no artigo 156-B, também criado pela lei.

Perguntado sobre a eficácia das novas regras, o advogado foi otimista:

"Diante do enorme acesso dos dispositivos informáticos, penso que a lei deverá ser facilmente aplicada", opinou Gustavo Teixeira.

Fonte: SRZD.com

Terça-feira 2 de abil

DILMA: O MAIOR COMPROMISSO DO MEU GOVERNO É COM A EDUCAÇÃO

A importância da educação foi enfatizada pela presidenta Dilma Rousseff terça-feira (2/4), em Fortaleza, durante cerimônia de inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional Jaime de Oliveira. Segundo ela, o maior compromisso do governo é com a educação. No evento, ainda foram entregues 14 ônibus escolares pelo Programa Caminho da Escola.

“As oportunidades tem que ser iguais. (…) O nosso desafio é garantir, cada vez mais, oportunidades iguais para todos, sem exceção. E a palavra síntese de oportunidade é educação”, destacou Dilma, que, durante o discurso, voltou a reforçar a importância do uso dos royalties do pré-sal para a educação.

Para a presidenta, o ensino médio combinado com o profissionalizante, como acontece na escola inaugurada nesta terça, é a forma adequada de se organizar essa fase da educação, e está sendo expandida pelo Ministério da Educação para todo o país.

 Fonte: Gabinete da Presidencia da Republica

Terça-feira, 2 de abril

HILDO PARTICIPA DE REUNIÃO DO SENASP

Na manhã de segunda-feira (01/4) o prefeito Hildo do Candango se reuniu com o coronel Darckson Lima de Almeida no Ministério da Justiça, para discutir sobre a criação da Guarda Municipal juntamente com a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O prefeito levou informações da cidade, e pode constatar quais medidas tomar para que o projeto siga em frente. De acordo Hildo, criar a guarda municipal  sempre foi sua vontade pois com a vinda da Guarda Municipal nossa cidade estará mais protegida.

“Nós demos o primeiro passo, agora vamos trabalhar para que se torne uma realidade em nosso município”, enfatizou Hildo do Candango.

Cabo Gednildo, que acompanhou o prefeito, afirmou que a Guarda Municipal vai servir para prevenir os crimes, cuidando das escolas, comércio e prédios públicos.

Vários outros assuntos foram discutidos como planos de segurança, e programas de combate ao crack e outras drogas, entre eles o “Crack é possível vencer”.

Saiba mais

A Guarda Municipal tem como objetivo fazer a segurança patrimonial de bens públicos, segurança em escolas e ronda escolar, fiscalizar de normas e posturas municipais, intensificar segurança pública, implementar ações de prevenção comunitária, e muito mais.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: Gednildo dos Santos

Segunda-feira 1º de abril