'POSSO RECOMENDAR UMA PIZZARIA', DIZ GILMAR MENDES SOBRE MENSALÃO

Supremo decidiu abrir novo julgamento para 12 condenados no processo.

Embargos infringentes deverão ser relatados pelo ministro Luiz Fux.

Um dia após afirmar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não é um tribunal para assar “pizza”, o ministro Gilmar Mendes gargalhou nesta quarta-feira (18), no momento em que deixava o plenário da corte, ao ser indagado por repórteres sobre a pizza. Em tom de brincadeira, Mendes respondeu aos jornalistas que poderia recomendar uma "pizzaria".

"Posso recomendar uma pizzaria", brincou o magistrado.

Na sessão desta quarta (18/9), os ministros da Suprema Corte asseguraram, com o voto decisivo do ministro Celso de Mello, um novo julgamento a 12 réus condenados na ação penal. O magistrado mais antigo do STF desempatou a votação que analisava a possibilidade de os condenados com pelo menos quatro votos a favor apresentarem os embargos infringentes.

Na véspera, Gilmar Mendes havia defendido que, caso a Corte aceitasse os novos recursos, deveria definir imediatamente um novo relator. Ele disse que isso evitaria que o caso terminasse em "pizza".

"Isso aqui não é um tribunal para ficar assando pizza e nem é um tribunal bolivariano", disse Gilmar Mendes nesta terça.

Com a decisão do STF de garantir um novo julgamento, os ministros concordaram que fosse sorteado ainda nesta quarta o novo relator. O sistema eletrônico do tribunal distribuiu automaticamente a relatoria dos embargos infringentes ao ministro Luiz Fux.

Fonte: G1

Quarta-feira 18 de setembro

CELSO DE MELLO CONDENA O POVO E ACEITA OS EMBARGOS INFRINGENTES QUE VÃO REDUZIR A PENA DOS LADRÕES, QUADRILHEIROS E MENSALEIROS DO PT, LIVRANDO-OS DO REGIME FECHADO.

É como Celso de Mello encaminha o voto de desempate. Vibram os criminosos. Vibram os corruptos. Parabéns, Celso de Mello, por condenar o povo e dar uma nova chance aos ladrões do dinheiro do povo. Você vai entrar para a História como um grande jurista e, com toda a liberdade de opinião que a tua Constituição me garante, um brasileiro de merda.

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Fonte: Blog do Coronel

Quarta-feira, 18 de setembro de 2013. 

GRUPO DE MANIFESTANTES LEVA PIZZA PARA A FRENTE DO SUPREMO

Nem mesmo as manifestações foi capas de sensibilizar os novos ministros que foram favoráveis aos recursos infringentes que provocara uma chicana no STF prorrogando até a prescrição dos processos contra os mensaleiros 

Vestido com uma faixa de presidente, terno e gravata, José "Obama", que se assemelha fisicamente ao presidente norte-americano, Barack Obama, carrega uma bandeja com vários pedaços de pizzas. "Hoje tudo é pizza", diz José. A segurança no STF nesta quarta-feira (18/9) foi reforçada e um duplo gradeado separa os manifestantes do prédio principal da Corte onde ocorre o julgamento. Dentro do plenário, ao contrário das últimas sessões, todos os cerca de 200 lugares foram tomados por uma plateia misturada por jornalistas, advogados, estudantes de Direito, entre outros.

Com informações da  Agência Estado

Quarta-feira 18 de setembro

TSE ANULA RECURSO QUE QUESTIONA MANDATO DE POLÍTICOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ter-feira (17/9) que é inconstitucional o uso do recurso contra expedição de diploma, previsto no Código Eleitoral, para questionar o mandato de políticos na Justiça. A decisão abre precedente para que processos da mesma categoria que podem levar à cassação do mandato de 11 governadores sejam remetidos para a Justiça Eleitoral dos estados. O entendimento provoca mudança na jurisprudência da corte, em vigor há 40 anos.

Os ministros julgaram recurso apresentado pelo Democratas do Piauí contra o mandato do deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), acusado de compra de votos. Por 4 votos 3, o plenário do TSE seguiu voto do relator Dias Toffoli e entendeu que a utilização do Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) é inconstitucional. No entendimento da maioria dos ministros do tribunal, a forma legal para questionar os mandatos é a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

Com a decisão, o processo do Democratas do Piauí contra o deputado federal Assis Carvalho não será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será remetido para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), primeira instância da Justiça Eleitoral.

Além de Dias Toffoli, os ministros Castro Meira, Luciana Lóssio e Henrique Neves votaram a favor do novo entendimento. Os ministros Laurita Vaz, Marco Aurélio e Cármen Lúcia foram a favor da competência do TSE para julgar o processo.

A decisão tomada pelo TSE só vale para o processo envolvendo o deputado, mas poderá afetar as ações que podem levar à cassação do mandato de 11 governadores, cujos mandatos são questionados por meio do Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), considerado inválido no TSE. Dessa forma, os governadores não responderiam às acusações no TSE.

O entendimento poderá afetar os seguintes processos de governadores: Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro; Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão; Cid Gomes (PSB), do Ceará; Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins; Wilson Nunes Martins (PSB), do Piauí; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Anchieta Junior (PSDB), de Roraima; Sebastião Viana (PT), do Acre; André Puccinelli (PMDB), de Mato Grosso do Sul; e Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas.

Fonte: TSE

Quarta-feira 18 de setembro

EVANGÉLICOS QUEREM RETIRAR IMAGEM DE PADROEIRA DA ENTRADA DE CIDADE, EM GO.

Eles fazem campanha para conseguir mudança; situação gera polêmica. Prefeitura diz que não tem como tirar a estátua da padroeira do município.

A reivindicação de um pequeno grupo evangélico está causando polêmica em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Eles pedem que a imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira da cidade, seja retirada da entrada do município e, no lugar, a prefeitura coloque uma bíblia, símbolo que representaria todas as religiões.

Para conseguir a troca dos símbolos religiosos, representantes da comunidade evangélica começaram a arrecadar assinaturas dos moradores da cidade. Até o momento, mais de duas mil pessoas aderiram à campanha. O objetivo é que 15 mil pessoas apoiem a causa. “A (santa) Aparecida não representa as duas religiões cristãs do Brasil. Já a bíblica sagrada representa”, rebateu Edilson Andrade, apóstolo da Convenção Nacional de Igrejas.

A discussão começou há dois anos, quando a estátua foi alvo de vandalismo e passou por uma restauração. “Um membro da igreja evangélica tentou quebrar a imagem usando uma marreta” disse o frei Gilberto Jesus (foto).

Enquanto evangélicos querem a retirada, outros moradores de Águas Lindas de Goiás não concordam com a medida. “A imagem não faz mal a ninguém, principalmente porque ela é mãe de Jesus Cristo, então não justifica tirar ela de lá”, defende o motorista Jacinto Vieira. “Tinham outras coisas mais importantes para eles se preocuparem”, reforça o também motorista Valdeci Cobra.

A polêmica não ficou apenas no campo religioso e atingiu também as esferas políticas.

 O diretor de comunicação da prefeitura do município, Marcos Paulo de Carvalho, afirmou que um projeto de lei aprovado pelos vereadores  instituiu a santa como padroeira da cidade. Assim, ela não deve ser substituída. “Nós vamos criar um espaço que será chamado Praça da Bíblia”, disse o diretor de comunicação. Assim, as duas religiões teriam seus símbolos representados na cidade.

“A cidade tem mais de 200 mil moradores e 15 mil assinaturas é um grão de areia dentro do oceano, onde pessoas sem noção e intolerante querem aparecer para mais uma vez jogar o nome da cidade na lama”, disse a moradora Maria de Lourdes 57 anos moradora a 20 anos na região.

Com informações do G1

Quarta-feira 18 de setembro