ESCOLAS PODEM FICAR PROIBIDAS DE COBRAR NA LISTA DE MATERIAL ITENS DE USO COLETIVO

Uma prática comum em escolas e considerada abusiva por muitos pais e órgãos de defesa do consumidor pode estar com os dias contatos. As instituições de ensino poderão ser proibidas de exigir dos alunos a compra de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os gastos com esses produtos.

A proposta foi aprovada nesta terça-feira (15/10) por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa de Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. Caso não haja apresentação de recurso para votação em plenário, o texto segue direto para sanção presidencial.

De acordo com o texto, os custos de material escolar de uso coletivo nas escolas deverão ser sempre considerados no cálculo do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

A relatora da proposta na CMA, senadora Ana Rita (PT-ES), criticou a inclusão de valores adicionais nos contratos e lembrou que, atualmente, o consumidor que não quiser pagar quantias abusivos tem de arcar com custos elevados em caso de rescisão contratual. Segundo a senadora, com as mudanças previstas no projeto, “será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material de uso coletivo”.

Karine Melo da Agência Brasil

Terça-feira 15 de outubro

PREFEITO HILDO VISITA OBRAS DO COMPLEXO SANTA LÚCIA EM ÁGUAS LINDAS

Na manhã desta terça-feira (15/10), o prefeito Hildo do Candango visitou as obras de pavimentação e saneamento básico do complexo Santa Lúcia. Uma obra muito esperada pela população que agora é retomada com força total com o objetivo de proporcionar melhorias para as localidades que serão alcançadas nesta etapa.

De acordo com o prefeito Hildo do Candango, o asfalto que está sendo feito na avenida central é de primeira qualidade. “Nossa meta é colocar asfalto quente, com durabilidade e que suporte o trânsito de veículos pesados como os ônibus que fazem o percurso destes bairros. Em breve vamos entregar essa importante obra para a população”, argumentou.

SAIBA MAIS . . . .

O complexo denominado Santa Lúcia abrange além do bairro que leva o nome também os bairros Águas Lindas II e Recanto da Barragem. As obras que estavam paradas desde meados de 2012, receberam por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o valor de R$ 20 milhões de reais que serão investidos na pavimentação com meios-fios, saneamento básico, drenagem de águas pluviais, rede de esgoto sanitário, além da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) lado B da cidade. As obras foram retomadas pela Construtora Topázio, a mesma que construiu a ponte que liga o Jardim Santa Lúcia ao setor de Chácaras de Águas Bonitas.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Terça-feira 15 de outubro 2013

PREFEITURA DE ÁGUAS LINDAS PROMOVE AÇÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SANTA LÚCIA PARA COMBATER A DENGUE

O Governo de Águas Lindas de Goiás promove ação de combate à dengue em parceria com a Funasa e a Secretaria de Obras para realizar a limpeza de terrenos baldios para minimizar o máximo possível os focos do mosquito transmissor da doença.

O trabalho de campo e a limpeza tem como objetivo prevenir a manifestação do mosquito transmissor da dengue com as ações educativa, além do recolhimento de lixos dos locais mais críticos, os quais se constituem em potencial  foco do mosquito e de degradação ambiental, afetando a qualidade de vida da população, principalmente no período de chuva.

SAIBA MAIS . . . .

“Diante de um aumento significativo nos casos de dengue de janeiro a agosto de 2013, ocorreram 5.386 mil notificações, 442 casos positivos, 912 casos negativos. A meta é proporcionar as condições de agentes transformadores nas mudanças de hábitos e atitudes. Buscar uma melhor qualidade do ambiente e de saúde para a comunidade”, ressaltou o coordenador de Combate a Endemias, Lourisvan Martins.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Terça-feira 15 de outubro 2013

PREFEITURA REGULAMENTA SERVIÇO DE GUINCHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

O Governo Municipal de Águas Lindas de Goiás, por intermédio da Secretaria de Transporte, regulamentou definitivamente mais uma antiga demanda na cidade pensando no bem estar dos cidadãos aguaslindenses.

O transporte de veículos flagrados circulando de forma irregular, que eram guinchados por serviços terceirizados passaram a ser de responsabilidade única e exclusivamente da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que agora dispõe do serviço.

A prefeitura viabilizou por meio de decreto a aquisição de um guincho à disposição da SMT e com a iniciativa proprietários de veículos apreendidos pagarão as devidas taxas aos órgãos competentes via boleto bancário com valor fixo e mais acessível.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Terça-feira 15 de outubro 2013

ÁGUAS LINDAS RECEBE MAIS CAMINHÕES PARA RECOLHER LIXO

O governo de Águas Lindas de Goiás está trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população, prova disso, são as inúmeras benfeitorias que tem conquistado para o município. A última delas chega junto com os novos caminhões da CAENGE.

Para o prefeito Hildo do Candango, essa nova frota vai contribuir para o melhor atendimento à população. Para ele, isso mostra que o governo e a empresa estão empenhados em fazer um bom trabalho na cidade.

Segundo o gestor ambiental da CAENGE, Edson Paulis, a empresa investiu cerca de R$ 2 milhões na compra de 05 coletores de lixo novos e 03 semi-novos, além de 07 caminhões caçamba.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Segunda-feira 14 de outubro 2013