PT, PMDB e PSDB receberam pelo
menos R$ 1 bilhão de pessoas jurídicas entre 2009 e 2012
A eventual proibição do
financiamento empresarial ao mundo político, cuja votação deve ser concluída
ainda neste ano pelo Supremo Tribunal Federal, afetará não apenas as campanhas
eleitorais, mas a própria manutenção das máquinas partidárias. PT, PMDB e PSDB,
as três maiores legendas do País, receberam pelo menos R$ 1 bilhão de empresas
entre os anos de 2009 e 2012, o que equivale a quase 2/3 de suas receitas, em
média.
Quatro dos 11 ministros do STF já
votaram pela proibição de doações de empresas a candidatos e partidos, no ano
passado - o julgamento foi suspenso por um pedido de vista. Com mais dois votos
na mesma linha, o Judiciário, na prática, forçará a realização de uma reforma
política que provavelmente multiplicará a destinação de recursos públicos às
legendas, para compensar a perda de seus principais financiadores.
O principal afetado pela eventual
proibição será seu maior defensor: o PT é quem mais recebe recursos privados e
deveu a essa fonte 71% de suas receitas nos quatro anos analisados pelo Estadão
Dados. As doações de pessoas físicas equivalem a apenas 1% do total. O restante
vem do Fundo Partidário, formado por recursos públicos, e de contribuições de
filiados - principalmente de detentores de mandatos e cargos de confiança.
Nas listas de doadores há
prevalência de construturas e bancos, mas não foi possível contabilizar as
movimentações de cada setor ou empresa. Isso porque os partidos e o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) não publicam suas prestações de conta em planilhas
eletrônicas, mas no formato PDF - o equivalente a uma fotocópia digitalizada,
cujos dados não podem ser trabalhados.
O volume de dinheiro de empresas
em circulação na política alcança picos quando há eleições. Considerados também
os recursos que vão para candidatos e comitês, as doações empresariais chegaram
a R$ 2,3 bilhões em 2010 e R$ 1,8 bilhão em 2012, segundo estudo da
Transparência Brasil, entidade cuja principal bandeira é o combate à corrupção.
Mas não é apenas nos anos
eleitorais que os tesoureiros das legendas "passam o chapéu" diante
de empresários. Em 2009 e 2011, o PSDB recebeu R$ 3,1 milhões e R$ 2,3 milhões,
respectivamente, em valores atualizados pela inflação. Com o PT, a generosidade
foi ainda maior: R$ 10,8 milhões e R$ 50 milhões, nos mesmos anos. A prestação
de contas de 2013 ainda não foi entregue ao tribunal.
Receita. Depois das empresas, o
Fundo Partidário é hoje a segunda maior fonte de receita das legendas. Sua
importância cresceu nos últimos anos, já que o Fundo foi "turbinado"
pelo Congresso em 2011, com uma injeção extra de R$ 100 milhões que ajudou a
pagar as dívidas de campanha do ano anterior.
Daniel Bramatti - O Estado de S.Paulo
Terça-feira, 25 de fevereiro, 2014.
Terça-feira, 25 de fevereiro, 2014.
