A
extradição do mensaleiro foragido Henrique Pizzolato foi autorizada pela Corte
de Cassação da Itália, que desse modo não confirmou decisão de primeira
instância negando a solicitação do Brasil. A alegação inicial, revertida com
essa decisão, era de que os presídios do país não ofereceriam “condições
dignas” para o cumprimento de sua pena de prisão.
A
decisão final da extradição do corrupto transitado em julgado será do
Ministério da Justiça da Itália, que poderá inclusive adotar comportamento
idêntico ao do Brasil: quando era presidente, Lula não deu consequência à
extradição do terrorista homicida Cesare Battisti, decidida pelo Supremo
Tribunal Federal, sob a alegação mentirosa de que suas duas condenações na
Itália por quatro homicídios foi “política”. A partir da notificação do
resultado do julgamento, o Ministério da Justiça terá 20 dias para decidir.
Ex-diretor
de Marketing do Banco do Brasil, Pizzolato foi condendo a 12 anos e 7 meses de
prisão por participar de um dos mais escandalosos casos de roubo do dinheiro
público da História, ocorrido durante o primeiro governo Lula. Ele deve voltar
à prisão ainda nesta quinta-feira (12).
Neste
julgamento, os cinco juízes do mais alto tribunal da Itália acolheram as
garantias oferecidas de que Pizzolato não seria submetido a tortura nem que sua
vida corresse risco em uma ala do complexo penitenciário da Papuda (DF).
A
portas fechadas, os juízes ouviram durante uma hora a argumentação dos dois
advogados de Pizzolato, do representante da Procuradoria italiana e do advogado
Michelle Gentiloni, contratado pelo governo brasileiro. Depois de uma pausa
para almoço, os magistrados voltaram a se reunir para decidir sobre o caso.
O
argumento do governo brasileiro foi baseado na chamada teoria da concretude do
risco – isto é, ao mesmo tempo em que o país admite que há problemas no sistema
carcerário de maneira geral, convenceu que, no caso específico de Pizzolato,
ele não vai correr risco ao cumprir a pena no mesmo pavilhão da Papuda onde
outros mensaleiros estiveram presos.
Ao
final da audiência, mas horas antes da decisão dos magistrados, um dos
advogados de Pizzolato, o italiano Emmanuelle Fragasso, foi irônico ao comentar
que o petista estaria seguro na Papuda.
“Tem
que ver se a Papuda é uma colônia de férias ou se é uma penitenciária onde
detentos foram mortos nos últimos anos”, disse a jornalistas no saguão da sala
da 6ª sessão penal, onde ocorreu o julgamento do recurso.(A/E)
Quinta-feira,
12 de fevereiro, 2015
