FGTS E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL TERÃO PRIORIDADE NA CÂMARA NESTA SEMANA

As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos são os temas prioritários da semana na Câmara dos Deputados. Também constam das atividades da Casa depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e reuniões para apresentação e discussão de planos de trabalho de outras CPIS.

A proposta de mudança nas regras de correção dos recursos do FGTS poderá ser o primeiro item da pauta de votações, embora na terça-feira (18), antes da ordem do dia, os líderes partidários vão se reunir com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para debater a pauta de votações da semana. Há resistência à aprovação do projeto do FGTS por parte do governo e de vários setores, porque isso poderá aumentar a taxa de financiamento de imóveis nos programas habitacionais de baixa renda.

Em sessão extraordinária, na noite de terça-feira, o plenário da Câmara deverá votar o segundo turno da PEC que reduz a maioridade penal. O tema é polêmico e deverá levar à Casa muitos manifestantes contrários à medida para pressionar os deputados a rejeitar a PEC. Se for aprovada, a proposta será encaminhada à discussão e votação no Senado. Para a aprovação da proposta são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 308 deputados. A proposta permite o julgamento de infratores entre 16 e 18 anos por crimes hediondos, tais como estupro e latrocínio, homicídio doloso ou lesão corporal seguida de morte.

Outros projetos de lei também constam da pauta de votações do plenário da Câmara nesta semana, como o que concede isenção do Imposto de Renda à parte do dinheiro recebido de seguro de vida usada para o pagamento de plano ou seguro de saúde. Outro projeto que pode ser votado é o que estabelece diretrizes para os consórcios públicos de cooperação entre a União, os estados e os municípios para a compra e o uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos no semiárido.

A CPI da Petrobras marcou para esta semana os depoimentos de oito pessoas ligadas ao mercado de câmbio – setor que passou a ser investigado principalmente depois do depoimento da doleira Nelma Kodama. Os depoimentos estão marcados para terça e quarta-feira.

(EBC)

Segunda-feira, 17 de agosto, 2015

ENTRE O BRASIL E O BANANÃO

Estamos meio perdidos no Brasil. Como se estivéssemos no mato discutindo entre veredas que podem nos levar de novo ao campo aberto. São três saídas que nos mobilizam no curto prazo: continuidade, o impeachment ou a renúncia de Dilma Rousseff.

Muitos temem o desconhecido. Há opiniões respeitáveis contra o impeachment. Fernando Henrique o considera uma bomba atômica. Marina Silva confessou, numa entrevista, que sofreu muito por ser contra o impeachment. Sofrimento por sofrimento, ela também sofreu nas mãos do PT. O de agora vem da pressão da maioria que apoia o caminho do impeachment.

Evitar o desconhecido tem uma enorme força entre as pessoas preocupadas com os rumos do Brasil. Mas para quase todas com que falei essa própria noção de continuidade se abala com a presença de Dilma. A pergunta difícil de responder: o que será do Brasil com três anos e meio de um governo fraco, desorientado, acossado pelo maior escândalo político da história?

Não nos enganemos: o Brasil não será o mesmo, navegando sem rumo por mais três anos e meio de Dilma. Será muito pior.

A outra vereda é o impeachment. Na experiência vivida em 1992 foi possível constituir um governo de unidade em torno de Itamar Franco. Lembro-me de tê-lo entrevistado uma semana antes da queda de Collor. Ele não disse nada publicável. Mas, informalmente, sua experiência apontava para um governo de unidade destinado a transitar até as eleições.

Itamar e Temer têm temperamentos diferentes. Itamar foi ousado o bastante para encampar o Plano Real de seu ministro Fernando Henrique. Foi um momento de grande instabilidade o impeachment, mas acabou levando o Brasil a encontrar o instrumento mais estável de nossa história econômica recente.

... "A terceira vereda é a renúncia. Os que conhecem Dilma dizem que ela não renuncia. Ela mesma afirmou que suporta pressões, já passou pela ditadura. Parece que não sabe a diferença entre panelaço e pau de arara. Talvez seja sensível ao argumento da grandeza. Pode voltar contra ela, como um bumerangue, seu discurso no Maranhão: o País está acima dos projetos pessoais"....

Itamar era praticamente independente. Temer é ligado ao PMDB, que tem Eduardo Cunha e Renan Calheiros na marca do pênalti na Operação Lava Jato.

De qualquer forma, estaremos juntos. E, de certa forma, separados. A nacionalidade não é uma segunda pele. Bolsões criativos podem surgir aqui e ali, mesmo vivendo num país medíocre e assustado, um Bananão, como dizia Ivan Lessa.

Por: Fernando Gabeira

Domingo, 16 de agosto, 2015

CONVITE PARA 16 DE AGOSTO 2015

Sábado, 15 de agosto 2015

CUT AMEAÇA IR ÀS RUAS "COM ARMAS NA MÃO" SE DILMA CAIR

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, defendeu ontem quinta-feira(13), a presidente Dilma Rousseff (PT) e pediu aos movimentos sociais a ida à "rua entrincheirados, com armas na mão, se tentarem derrubar a presidente". Durante o evento "Diálogo com Movimentos Sociais", Freitas afirmou ainda que se houver "qualquer tentativa de atentado à democracia, à senhora, ou ao presidente Lula nós seremos um exército".

Freitas, como os outros que o antecederam, fez duras críticas ao ajuste fiscal e ao mercado financeiro. "O mercado nunca deu e nunca dará sustentação ao seu governo. O povo dá sustentação ao seu governo", disse. "Queremos também que governe com a pauta que ganhamos na eleição passada e não com recessão", concluiu.

Veja o vídeo e tire suas conclusões

 

 (A/E)

Sexta-feira, 14 de agosto, 2015