O
ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis votou favorável ao
trancamento da ação penal contra o ex-senador Demóstenes Torres em decorrência
das operações Vegas e Monte Carlo. A posição do relator é um passo importante
no julgamento e pode indicar o posicionamento dos demais ministros. Após o
anúncio, o ministro Rogério Schietti pediu vistas do processo e a ação deve
retornar para a pauta nas próximas sessões.
A
defesa de Demóstenes argumentou que o então senador contava com foro
privilegiado no período das escutas. Sendo assim, ele só poderia ser investigado
com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
O
ministro Sebastião Reis concordou com a tese dos advogados. Afirmou que, como a
denúncia do Ministério Público se baseou nas escutas telefônicas autorizadas em
primeiro grau, foi utilizada a tese de que, se a árvore está envenenada,
consequentemente, seus frutos também estão.
“O
ministro acolheu integralmente a tese de que as interceptações foram ilegais e
usurparam a competência do Supremo Tribunal Federal, afastando alegação de que
ocorreu encontro fortuito. Demóstenes teve mais de 450 ligações telefônicas
interceptadas e mais de duas mil menções. Além do que a polícia fez campana
para os encontros entre Demóstenes e Cachoeira e investigou todas as empresas
que doaram para a sua campanha em 2010, diga-se de passagem, não encontrando
nada”, afirmou Pedro Paulo de Medeiros, advogado de Demóstenes.
Também
constou do voto do ministro a informação de que os próprios investigadores
concluíram que as relações entre Demóstenes e Cachoeira são pessoais e não têm
a ver com jogo ilegal.
O
procurador da República Mário Ferreira Leite admitiu durante o julgamento que a
tese da defesa era muito boa e que possivelmente sairá vencedora. O único
porém, segundo o procurador, é que o Tribunal de Justiça deveria apreciá-la
primeiro. Sendo assim, Mário Lúcio pediu para que a decisão não fosse conhecida
e a matéria fosse suspensa.
Perícia
do Ministério Público diz que Demóstenes é inocente
Utilizada
como parte da argumentação do ministro Sebastião Reis, perícia elaborada pelo
Ministério Público aponta que o ex-senador Demóstenes Torres é inocente e a
evolução patrimonial do político é plenamente compatível com as suas fontes de
renda. O conteúdo da análise foi apresentado com exclusividade pelo Diário da
Manhã no ano passado.
A
conclusão da perícia realizada pelo Ministério Público de Goiás confirma o que
o policial federal Fábio Alvarez já havia dito à Justiça em julho de 2012:
“Demóstenes não tinha relações com o jogo”. A declaração foi concedida pelo
policial durante audiência marcada para ouvir testemunhas e réus da Operação
Monte Carlo. Isso referendava o que antes já havia concluído o procurador-geral
da República, Roberto Gurgel, e sua esposa, a subprocuradora-geral da República
para Assuntos Criminais, Cláudia Sampaio, ou seja, Demóstenes Torres nunca
havia participado de qualquer esquema referente a jogos.
Por:
Hélmiton Prateado
Quarta-feira,
26 de agosto, 2015
