RELATOR REAFIRMA QUE HÁ MOTIVOS PARA ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT

Ao defender hoje (11) o seu texto, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, insistiu que há motivos suficientes que para abertura de processo por crime de responsabilidade contra Dilma. O texto foi alvo de críticas por governistas durante debate na tarde e noite da última sexta-feira (8) e madrugada de sábado (9).

Arantes classificou as críticas ao relatório como “naturais de quem não tem razão”. Ao admitir estar exausto com o trabalho, garantiu que tomou todo o cuidado para apresentar um texto dentro dos requisitos técnicos e jurídicos exigidos pela lei e reafirmou que há indícios suficientes para que o processo tenha andamento.

“Lembro que estamos apenas na fase de admissibilidade. Não há condenação e não estamos afastando a presidente. Devemos analisar apenas se há condições para o andamento do processo. É lá [no Senado] que haverá o julgamento. Se não houver crime, a presidente será absolvida”, disse, completando que, ao seu ver, não existe razão para que as investigações não tenham continuidade.

Nulidade

Ao rebater ponto a ponto as declarações de representantes do governo, entre eles, o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, que acompanha a sessão ao lado do presidente do colegiado, Rogério Rosso, o relator disse que “nulos são os argumentos de quem defende esta tese. Esses são os argumentos de quem não tem argumento. A estratégia natural de quem não tem razão”, afirmou.

Jovair Arantes disse que relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e levantamentos do Banco Central confirmam que o governo “deu roupagem” às contas e usou irregularmente instituição financeira para pagamento de despesas de responsabilidade do governo e acrescentou que há indícios de que os atos tiveram o conhecimento da denunciada. “Há indício de má-fé na conduta”, acrescentou. O parlamentar disse que os fatos mostram que houve participação “absolutamente intencional da presidente”.

TCU

Ele rebateu as críticas ao fato de o processo contra Dilma ter andamento mesmo antes do parecer do Tribunal de Contas da União favorável à reprovação das contas do governo de 2014 ter sido votado pelo Congresso. Arantes ressaltou que legalmente a análise do parecer do TCU não é condição para que o processo de impeachment seja aberto. Segundo ele, é prerrogativa do Congresso decidir se há motivos suficientes para a abertura de processo de impedimento.

O relator também rebateu críticas ao item do relatório que trata do atraso no repasse a bancos públicos. "Em nenhum momento o meu relatório afirmou que abertura de crédito suplementar aumenta gasto”, assegurou, mas lembrou que, quando a adequação das despesas e as receitas para os cálculos de contingenciamentos se mostram incompatíveis, o governo deveria, ao invés de criar créditos complementares, enviar, para a apreciação do Congresso Nacional, um projeto de lei ou medida provisória.

Segundo Jovair Arantes, os argumentos da defesa de Dilma criam um cenário “em que se perde o controle político e social sobre recursos públicos abrindo-se caminho para arbitrariedade”.

Ao rebater a afirmação de que 2015 foi o ano de maior contingenciamento de recursos, Arantes disse que, se a meta fiscal fosse respeitada, “o alegado contingenciamento deveria ter sido muito maior, o que teria revelado mais cedo ao país a necessidade de adotar medidas urgentes”.

Segunda-feira, 11 de abril, 2016

HOMEM ATEIA FOGO NO PRÓPRIO CORPO NA FRENTE DO PALÁCIO DO PLANALTO

Identificado apenas pelas inicais J.M.G., homem ficou com 90% do corpo queimado e está em estado grave em hospital do DF

Um homem identificado pelas iniciais J.M.G. ateou fogo em seu próprio corpo na manhã deste domingo (10) em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Não há informações ainda sobre a motivação do ato. O tenente Amaral, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, disse ao Broadcast que o homem estava sem documento e que testemunhas relataram que ele mesmo teria colocado fogo em seu corpo.

Segundo o tenente afirmou ao iG, o homem usava uma bermuda de tecido semelhante ao tactel ou nylon, que são materiais consumidos rapidamente pelo fogo. Era branco e magro, vestia também uma camiseta, que tirou antes de jogar combustível sobre o corpo.

De acordo com o tenente Amaral, havia poucas testemunhas no local no momento do ocorrido e algumas relataram que o homem parecia sofrer de problemas psicológicos, pois dizia coisas desconexas. Porém, os bombeiros não sabem informar certamente sobre o que se tratava.

“Quando a equipe chegou, alguém tinha usado um extintor [de incêndio] na vítima. Ela estava no chão e falava palavras desconexas sobre religião”, informou o coronel Alan Alexandre Araújo, chefe da Comunicação Social do Corpo de Bombeiros do DF.

O atendimento do Corpo de Bombeiros, de acordo com o tenente, foi realizado entre 10h30 e 11 horas da manhã e durou cerca de 5 minutos.

Em seguida, o homem foi encaminhado para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran). De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal o estado de saúde do homem é grave.

Segundo boletim médico do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), o paciente identificado apenas pelas iniciais J.M.G chegou ao pronto-socorro com 90% da superfície corporal queimada.

"O paciente foi imediatamente atendido por equipe médica e está internado na unidade de queimados do Hran. O estado de saúde de J.M.G é grave", declarou a secretaria, por meio de nota.

Ele não portava nenhum tipo de documentação e se identificou para a equipe de profissionais que o atendeu no hospital como morador de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul.

De acordo com a Secretaria de Saúde, J.M.G nasceu em 1976. O órgão estadual não esclareceu porque não divulga a identidade do paciente. Informou apenas que se trata de um procedimento regular do hospital.

*Com informações Agência Brasil.

Domingo, 10 de abril, 2016