Dividindo
as atenções com os Jogos Olímpicos do Rio, começa nesta terça-feira (9), no
plenário do Senado, a fase de pronúncia, a segunda do processo de impeachment
contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. As regras foram definidas entre
senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo
Lewandowski, que vai presidir a sessão.
Rito
Prevista
para começar às 9h, a cada quatro horas haverá intervalo de uma hora. O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abrirá a sessão e passará o
comando a Lewandowski.
No
primeiro momento, o ministro responderá às questões de ordem que deverão ser
apresentadas em até cinco minutos apenas por senadores. Os parlamentares
contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para se manifestar.
Feito isso, Lewandowski decidirá sobre as demandas apresentadas, sem
possibilidade de contestação dos senadores.
O
passo seguinte é a leitura de um resumo do parecer elaborado pelo senador
Antonio Anastasia (PSDB-MG), o mesmo aprovado na Comissão Especial do
Impeachment na última quinta-feira (4). Ele terá 30 minutos para isso. Em
seguida, cada um dos 81 senadores poderá, em até dez minutos, discutir o
relatório. A ordem será definida de acordo com a lista de inscrição que estará
aberta 24 horas antes, ou seja, nesta segunda-feira (8).
Encerrada
essa etapa, já na madrugada de quarta-feira (10) os autores da denúncia contra
Dilma Rousseff terão até 30 minutos para reforçar seus argumentos. Em seguida,
pelo mesmo tempo, será a vez de o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo,
subir à tribuna do Senado para fazer as suas alegações.
Votação
A
partir daí, os senadores começarão a se organizar para a votação. Já é dado
como certo que haverá pedido das bancadas que apoiam Dilma Rousseff para que a
votação da fase de pronúncia seja destacada. Assim, o painel de votação poderá
ser aberto cinco vezes, uma para um dos quatro decretos que ampliaram a
previsão de gastos no Orçamento sem a autorização do Congresso Nacional e outra
pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa de empréstimo a
agricultores executado pelo Banco do Brasil.
Na
prática, a presidenta afastada só se salvaria de um julgamento final e teria o
processo arquivado, podendo retomar o mandato, se fosse absolvida de todas as
acusações. Se fosse considerada inocente em um ou outro ponto, o julgamento
final seria realizado em clima mais leve e defensores da petista acreditam que
assim poderiam conseguir mais votos a favor dela.
Antes
da votação de cada um dos crimes dos quais Dilma é acusada, será concedida a
palavra, por até cinco minutos, na fase de encaminhamento, para a manifestação
de, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários às conclusões do
parecer do relator.
Na
manhã de quarta-feira, ao final dos encaminhamentos, os senadores poderão
votar, por meio do painel eletrônico. Para tornar Dilma Rousseff ré e levá-la a
julgamento são necessários votos de metade mais um dos senadores presentes à
sessão (maioria simples). Desde que o processo chegou ao Senado, o presidente da
Casa, Renan Calheiros, disse que não pretende votar.
Julgamento final
Caso
o parecer não atinja o mínimo de votos necessários, o processo é arquivado e a
presidenta afastada retoma o mandato. Mas, se tiver apoio da maioria simples
dos votos, a denúncia segue para julgamento final. A acusação terá até 48 horas
para apresentar o chamado “libelo acusatório” e um rol de seis testemunhas. Na
prática, o documento consolida as acusações e provas produzidas.
Os
autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína
Paschoal, já adiantaram que entregarão o libelo acusatório em 24 horas.
A
defesa terá então 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao
libelo, e também sua lista com seis testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado
de Dilma, já disse que usará todo o prazo.
Todo
o processo será encaminhado ao presidente do Supremo que, respeitando um prazo
mínimo de dez dias, poderá marcar a data para o julgamento e intimar as partes
e as testemunhas.
O
presidente do Senado defende o início da fase final no dia 25 de agosto e que o
julgamento, que pode durar até uma semana, não seja interrompido nem no fim de
semana. A data será fixada por Ricardo Lewandowski, somente após a fase de
pronúncia, se for o caso. Embora não tenha se manifestado oficialmente sobre o
assunto, a previsão do ministro é de que o julgamento comece no dia 29. Por
enquanto, o magistrado já disse ao presidente da Comissão do Impeachment,
Raimundo Lira (PMDB-PB), que não pretende marcar sessões no fim de semana. (Agência
Brasil)
Segunda-feira,
08 de agosto, 2016
