O
Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente
Jair Bolsonaro assinou quinta-feira (25/04) decreto que extingue a medida, em
cerimônia no Palácio do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do
Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia
energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta
o relógio biológico das pessoas.
“As
conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o
horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma
hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não
deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.
A
medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de maio.
De
acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia
de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano,
estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o
benefício”, disse.
Cyrino
afirmou que o horário de verão foi criado com o objetivo de aliviar o pico de
consumo, que era em torno das 18 horas, e trazer economia de energia na medida
em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da
tecnologia, iluminação mais eficiente, entrada de ar-condicionado – que
deslocou o pico de consumo para as 15 horas – e também a substituição de
chuveiros elétricos [por aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a
iluminação pública às 18 horas, deixamos de ter a economia de energia que havia
no passado e o benefício do alívio no horário de ponta, às 18 horas”, explicou.
O
horário de verão foi criado em 1931 e aplicado no país em anos irregulares até
1968, quando foi revogado. A partir de 1985, foi novamente instituído e vinha
sendo aplicado todos os anos, sem interrupção. Normalmente, o horário de verão
começava entre os meses de outubro e novembro e ia até fevereiro do ano
subsequente, quando os relógios deveriam ser adiantados em uma hora em parte do
território nacional.
O
secretário afirmou ainda que nos últimos 87 anos de instituição do horário de
verão, por 43 anos o país ficou sem adotar a medida e que ela pode ser
instituída novamente no futuro. “Tivemos muitas alternâncias. Vamos continuar
fazendo avaliações anuais e nada impede que, no futuro, caso venha a ser
conveniente na ótica do setor elétrico, vamos sugerir novamente a introdução do
horário de verão. Por hora, ele não faz mais sentido. ”
Novos
decretos
Participaram
da cerimônia, no Palácio do Planalto, parlamentares que apresentaram projetos
no Congresso para extinguir o horário de verão. Bolsonaro se colocou à
disposição para avaliar outras proposições que possam ser colocadas em prática
via decreto presidencial.
“Sabemos
da dificuldade do parlamentar para aprovar uma lei ao longo de uma legislatura.
Muito difícil. Agora, um decreto tem um poder enorme, como esse assinado agora.
A todos os senhores, o governo está aberto a quem tiver qualquer contribuição.
Em havendo o devido amparo jurídico, apresentaremos um novo decreto”, afirmou. (ABr)
Quinta-feira,
25 de abril, 2019 ás 13:17
