Atendimento em postos de saúde poderá ter horário ampliado

O Ministério da Saúde, publica quinta-feira (9/05) portaria que amplia o horário de atendimento de unidades básicas de saúde. De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, as opções de carga horária semanal a serem disponibilizadas aos chamados postos de saúde são 40 horas (esquema atual), 60 horas e 75 horas. Atualmente, a maioria das unidades funciona até as 17h. Com a mudança, elas poderão atender até as 22h.

Ainda segundo o ministro, a partir da publicação da portaria, prefeitos e secretários municipais de Saúde terão de se organizar para definir qual a carga horária a ser adotada em cada unidade básica de saúde do respectivo município. “Nós estamos dando para eles algumas coisas que eles nunca tiveram. Que as equipes possam ter propostas de trabalho de 40 horas, de 60 horas e de 75 horas. Que eles organizem os horários dessas equipes”, disse.

Outra novidade prevista na portaria, segundo Mandetta, é a possibilidade de cada unidade básica de saúde poder contar com até seis equipes de profissionais e não mais três, como funciona atualmente. A proposta do ministério é que os postos de saúde que aderirem à carga horária de 75 horas semanais possam organizar melhor seu esquema de trabalho tendo disponíveis mais equipes e, em alguns casos, triplicando a verba de custeio.

“A gente espera, com isso, desafogar muito as UPAs [unidades de pronto atendimento] e emergências”, disse o ministro, ao citar como exemplo mulheres que buscam atendimento médico para os filhos depois das 17h. “Parece que criança só piora de noite. E aí, o único local que essa mãe tinha era uma UPA. Às vezes, ela atravessava a cidade. Ter até as 22h também pode ser um momento para fazer a vacina, colocar tudo em dia, fazer o preventivo. ”  (ABr)

Quarta-feira, 08 de maio, 2019 ás 18:00

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Bolsonaro extingue Conselhão, criado durante gestão de Lula

O presidente Jair Bolsonaro revogou 55 colegiados da administração pública federal, incluindo o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como Conselhão. O decreto com o fim do colegiado foi publicado na edição desta quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União.

Composto por mais de 90 representantes da sociedade civil, com grande número de empresários, o Conselhão foi criado em 2003, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia era que houvesse um contato direto entre os integrantes com o presidente da República, para recomendações de criação ou aperfeiçoamento de políticas públicas em diversas áreas. 

Entre os outros colegiados extintos estão o Grupo Técnico para Acompanhamento das Metas e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; o Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal; o Comitê Executivo do Programa Ciência sem Fronteiras; e o Comitê de Acompanhamento do Programa Minha Casa Minha Vida.

Conselho foi deixado de lado

O Conselhão não teve muito destaque no governo de Dilma Rousseff, mas passou por uma tentativa de renovação na gestão de Michel Temer, que chegou a reunir o grupo por algumas vezes para ouvir empresários e discutir ideias.

Na era Lula, o Conselhão foi responsável pela elaboração de medidas importantes para que a crise econômica mundial de 2008 não atingisse o país. Uma das soluções adotadas pelo petista à época, a de promover políticas anticíclicas de aquecimento da economia, foi elaborada com ajuda do colegiado.

A decisão de Bolsonaro de acabar com o Conselhão dá continuidade ao processo de “extinção em massa” de colegiados criados por gestões anteriores. Na manhã desta quarta-feira, no entanto, o site do Conselhão ainda estava no ar.

(Com Estadão Conteúdo)

Quarta-feira, 08 de maio, 2019 ás 11:00

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