O
ministro Toffoli abriu, com atraso, a sessão de quarta-feira sobre o julgamento
da segunda instância. O ministro Marco Aurélio reclamou. Em Marco Aurélio,
reclamação ou ironia não são grátis. É sempre flecha disparada.
E
o país esperando.
O
ministro Toffoli passou, então, a receber homenagens, discursos, autolouvações,
com certeza devidas, por estar fazendo dez anos de vida no Supremo, em
Brasília.
Nunca
vi, em lugar nenhum do mundo, se interromper uma sessão do Supremo para
celebrar este tipo de bodas. Não se distinguir o que importa e o que não
importa para o país. Isto não é matéria de pauta de Supremo. Talvez um e-mail,
um abraço, bastasse. Custaria menos aos cofres públicos.
E
o país esperando.
O
ministro Toffoli, no meio da sessão, avisou que o, aliás, coerente voto da
ministra Rosa Weber ficaria para quinta-feira seguinte, pois já se aproximava
das seis horas da tarde. Gentil e estranho ao mesmo tempo. Temos visto sessões
que vão até as sete, as oito ou mais.
E
o país esperando.
A
esta altura já se percebia uma certa ânsia pelo adiamento. O ministro Toffoli,
antes de terminar a sessão de quarta, já avisara que a próxima sessão haveria
de ser encurtada.
Encerrada
por volta de cinco e meia, pois tinham uma recepção programada para presidentes
dos Supremos do Brics. Ou seja, programa-se cocktail de celebração em cima de
horário de sessões!
E
o país esperando.
A
quinta-feira confirmou. Começou atrasada. Não se conseguiu acabar a sessão. O
ministro Toffoli anunciou, então, que, como nesta próxima semana não teria
sessão do plenário, a votação estava adiada para novembro.
E
o país esperando.
Sabemos
todos que quem controla o tempo e a pauta de sessão tem mais possibilidades de
controlar o resultado da decisão. Desde o início, os movimentos do ministro
Toffoli como presidente da sessão foram para avisar que ia adiar a decisão. De
tempos em tempos ele dizia que os ministros podiam se alongar nos votos.
Estímulo?
Por
que este adiamento dispensável? Negociações ainda não terminadas? Acomodações
geológicas? Paralelamente, desta feita, não houve discussões, deselegâncias.
Ministros usualmente vociferantes ficaram ineditamente quietos.
Evidentemente
não estamos falando de protocolos, rituais ou diplomacias judiciais. Estamos
falando de algo mais grave e nem sempre perceptível. Estamos falando de
direitos dos cidadãos. Do devido processo legal.
O
Supremo tem regras decisórias claras, permanentes e cumpríveis. A presidência
deve fazê-las respeitar. Não por uma questão estética ou ética comportamental.
Mas porque é seu dever.
Não
pode permitir que alguns ministros deem prioridade às suas conferências e
palestras, viagens ao exterior ou congraçamentos profissionais e deixem as
sessões pelo meio. Como às vezes acontece.
Sessões
de julgamento do Supremo fazem parte do devido processo legal. Devem ser
estritamente reguladas. É preciso julgamentos que não dependam do presidente de
plantão a cada dois anos, por melhor e quem quer que seja.
Quem
vai investir no Brasil onde um só ministro pode reter, por pedido de vista, um
processo por mais de 300 dias! Sem ter que justificar. E a presidência silente?
Tinha
razão, e tem razão, o presidente José Sarney, quando defende a liturgia do
cargo. A liturgia é componente da estabilidade política. Não é um estilo. É um
dever. É devido processo legal.
A
legitimidade do ministro Toffoli não aumenta por votos congratulatórios, por
mais que mereça. Mas por meio de atos concretos. Como o de decidir, com
antecedência de cada semestre, a pauta, e segui-la de acordo com projeto que
por lá está…
Como
enviar para o julgamento do plenário o ato em que se autoconcedeu competência
para investigar e até censurar a mídia e imprensa. Como já aconteceu com a
Revista “Crusoé”.
E
o país esperando.
Como
enviar para julgamento definitivo a proibição que decretou de o Ministério
Público usar dados do Coaf e assim prosseguir os julgamentos referentes ao
senhor Queiroz.
(Joaquim
Falcão/O Globo)
Domingo,
27 de outubro ás 17:00
