Ele afirma que não quer ser ‘refém’ do Congresso

Uma semana após o governo anunciar um acordo com o Congresso sobre os vetos no Orçamento impositivo, o presidente Jair Bolsonaro determinou que seus auxiliares voltassem à mesa de negociação. Irritado, Bolsonaro disse a ministros que não quer ficar “refém” do Legislativo, pedindo dinheiro aos parlamentares e ameaçou até judicializar a questão caso seus vetos sejam derrubados no Congresso.

O acerto fechado com o Congresso na semana passada foi comemorado no Planalto como uma vitória do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, após o Parlamento ameaçar impor uma derrota histórica ao governo para controlar R$ 46 bilhões do Orçamento da União. O acordo devolveria ao Executivo o controle sobre R$ 11 bilhões das chamadas despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio da máquina, antes “carimbadas” pelos parlamentares para emendas. Também ficariam de fora do projeto, por exemplo, o prazo de 90 dias que havia sido estabelecido pelo Congresso para o governo garantir o pagamento das emendas e também a punição, caso o Executivo não efetuasse as transferências. Na reavaliação dos termos do acordo, Bolsonaro avaliou que não era vantajoso.

Na terça-feira (18/02), à noite, uma reunião convocada às pressas na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniu os ministros Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e Paulo Guedes, da Economia.

A conversa também teve a participação do líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o relator do Orçamento, deputado Domingo Neto (PSD-CE), e Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do projeto que teve vetos de Bolsonaro. Juntos, eles tentavam desenhar um novo termo que satisfizesse o presidente. A pessoas próximas, Bolsonaro chegou a dizer que não seria transformado em uma “rainha da Inglaterra”, uma alusão à ideia de que não seria o mandatário do País, mas sem poder de decisão.

À tarde, o presidente teve uma conversa com Davi Alcolumbre em seu gabinete, no Palácio do Planalto. Preocupado com o controle do Congresso sobre as emendas parlamentares, o governo avalia alterar a extensão do projeto. “Nada que não possa ser superado com diálogo e debate entre lideranças e as áreas econômica e política do governo”, disse o senador Eduardo Gomes.

O parlamentar confirmou que o governo vai encaminhar o projeto acordado com o Congresso alterando a extensão do orçamento impositivo só depois do Carnaval.

(Com informações  do jornal O Estado de S. Paulo.)

Quinta-feira, 20 de fevereiro, 2020 ás 10:00

Cid Gomes é baleado em Sobral

Apesar de informações do movimento de policiais militares apontarem que a bala que atingiu o senador era de borracha, a assessoria de imprensa de Cid Gomes diz que a munição era real, calibre .40, porem se fosse o senador não estaria vivo.

O senador Cid Gomes (PDT) foi baleado no fim da tarde de quarta-feira (19/02), em Sobral, na Região Norte. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Prefeitura do Município. Após ser atingido por dois disparos, o senador foi encaminhado para o Hospital do Coração de Sobral e será transferido para a Santa Casa de Misericórdia. O deputado federal André Figueiredo (PDT) confirmou que ele não corre risco de morrer.

Apesar de informações do movimento de policiais militares apontarem que a bala que atingiu o senador era de borracha, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Sobral confirma que a munição era real, calibre .40.

"O senador Cid Gomes foi baleado por uma arma de fogo na tarde desta quarta-feira (19/02), em Sobral. Neste momento, o senador passa por estabilização no Hospital do Coração de Sobral e será transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral", diz nota da assessoria do senador.

Os disparos ocorreram no momento em que o senador tentava invadir, com uma retroescavadeira, um quartel da Polícia Militar que estava ocupado por manifestantes. Momentos antes, Cid fez um discurso com críticas ao movimento de paralisações deflagrado nas últimas horas pela Polícia Militar do Ceará. “Eu vim aqui defender a paz e a tranquilidade do povo de Sobral. Ninguém será chantageado, ninguém deixará de trabalhar, de abrir suas portas e caminhar com tranquilidade em Sobral”, disse o senador.

Escalada de tensão com a paralisação da PM no Ceará

Desde a noite da terça-feira, parte da Polícia Militar do Ceará tem organizado manifestações e ações de greve em protesto contra impasse no reajuste das categorias com o governo do Estado. Nesta quarta-feira (19/02), o governador Camilo Santana (PT) requisitou suporte do governo federal para lidar com paralisações promovidas pelos militares de todo o Estado.

Na tarde desta quarta-feira, o governador Camilo Santana (PT) informou que pediu o apoio de tropas federais para reforçar a segurança no Ceará. Ele relatou conversas com o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O governador disse que deixou ambos a par da situação do Ceará e pediu ajuda.

 (Com O jornal O povo)

Quarta-feira, 19 de fevereiro, 2020 ás 18:01

CGU sorteia 60 municípios para fiscalizar em 2020

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou quarta-feira (19/02), em São Paulo, sorteio de municípios, de todo o país, que serão fiscalizados em 2020 quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução de programas federais. O sorteio utilizou os mesmos sistema e equipamentos adotados nas loterias da Caixa Econômica Federal. Este é o sétimo ciclo do Programa de Fiscalização em Ente Federativos (FEF) da Controladoria.

Para o ministro da CGU, Wagner Rosário, o objetivo da fiscalização é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. “Trata-se de mais uma linha de atuação da Controladoria, que busca incrementar o controle dos recursos federais repassados aos municípios e, com isso, aprimorar a gestão pública. A consequência será o aperfeiçoamento da execução das políticas públicas, em benefício da população, com a entrega de serviços de mais qualidade aos brasileiros”, explica.

Foram sorteados 60 municípios com população de até 500 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Capitais e cidades maiores são fiscalizadas em outras linhas de atuação da CGU. Os municípios selecionados no âmbito do 5º e 6º ciclos do FEF e aqueles que foram objeto de fiscalizações especiais no mesmo período – que totalizam 160 municípios – estão em carência, não tendo participado do atual sorteio. Com base nesses critérios, o universo foi de 5.357 municípios, em todo o país, que participaram da seleção. O número de sorteados em cada estado variou de um a cinco.

Poderão ser fiscalizados, por exemplo, programas das áreas sociais ou programas que receberam maior quantidade de recursos federais. Os trabalhos de campo dos auditores da CGU estão previstos para serem concluídos em agosto, e os relatórios com os achados da fiscalização, em dezembro.

Confira a lista de municípios sorteados.

Quarta-feira, 19 de fevereiro, 2020 ás 17:50