Uma semana após o governo anunciar um
acordo com o Congresso sobre os vetos no Orçamento impositivo, o presidente
Jair Bolsonaro determinou que seus auxiliares voltassem à mesa de negociação.
Irritado, Bolsonaro disse a ministros que não quer ficar “refém” do
Legislativo, pedindo dinheiro aos parlamentares e ameaçou até judicializar a
questão caso seus vetos sejam derrubados no Congresso.
O
acerto fechado com o Congresso na semana passada foi comemorado no Planalto
como uma vitória do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, após
o Parlamento ameaçar impor uma derrota histórica ao governo para controlar R$
46 bilhões do Orçamento da União. O acordo devolveria ao Executivo o controle
sobre R$ 11 bilhões das chamadas despesas discricionárias, que incluem
investimentos e custeio da máquina, antes “carimbadas” pelos parlamentares para
emendas. Também ficariam de fora do projeto, por exemplo, o prazo de 90 dias
que havia sido estabelecido pelo Congresso para o governo garantir o pagamento
das emendas e também a punição, caso o Executivo não efetuasse as
transferências. Na reavaliação dos termos do acordo, Bolsonaro avaliou que não
era vantajoso.
Na
terça-feira (18/02), à noite, uma reunião convocada às pressas na casa do
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniu os ministros Luiz Eduardo
Ramos, da Secretaria de Governo, e Paulo Guedes, da Economia.
A
conversa também teve a participação do líder do governo no Congresso, o senador
Eduardo Gomes (MDB-TO), o relator do Orçamento, deputado Domingo Neto (PSD-CE),
e Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do
projeto que teve vetos de Bolsonaro. Juntos, eles tentavam desenhar um novo
termo que satisfizesse o presidente. A pessoas próximas, Bolsonaro chegou a
dizer que não seria transformado em uma “rainha da Inglaterra”, uma alusão à
ideia de que não seria o mandatário do País, mas sem poder de decisão.
À
tarde, o presidente teve uma conversa com Davi Alcolumbre em seu gabinete, no
Palácio do Planalto. Preocupado com o controle do Congresso sobre as emendas
parlamentares, o governo avalia alterar a extensão do projeto. “Nada que não
possa ser superado com diálogo e debate entre lideranças e as áreas econômica e
política do governo”, disse o senador Eduardo Gomes.
O
parlamentar confirmou que o governo vai encaminhar o projeto acordado com o
Congresso alterando a extensão do orçamento impositivo só depois do Carnaval.
(Com
informações do jornal O Estado de S. Paulo.)
Quinta-feira,
20 de fevereiro, 2020 ás 10:00
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