Se não é, seja nosso novo seguidor

Cadastre-se você também, ja somos 46 brothers no Clube Vip *****

23 de novembro de 2021

TSE ASSINA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM AUTORIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou terça-feira (23/11) acordo de cooperação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para implementar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

Pelo acordo, serão compartilhados estudos e pesquisas sobre o tema, além da realização de reuniões, produção conjunta de estudos e a promoção de materiais educativos sobre o procedimento de aplicação da lei no âmbito eleitoral.

 

Para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a atual capacidade de processamento de informações aumentou a preocupação com a proteção dos dados pessoais dos cidadãos. “Precisamos conscientizar e orientar candidatos, partidos e eleitores acerca dos impactos da lei no processo eleitoral", afirmou.

 

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no ano passado. Aprovada em 2018, a norma coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações pessoais.

 

*Com informações do TSE

Terça-feira, 23 de novembro 2021 às 20:23


 

22 de novembro de 2021

TSE RECEBE SUGESTÕES PARA REGRAS ELEITORAIS DE 2022

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou segunda-feira (22/11) uma série de audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil sobre as regras eleitorais que devem vigorar nas eleições gerais de 2022.

 

Além da própria Constituição e do Código Eleitoral e leis correlatas, as eleições são reguladas por resoluções do TSE, que disciplinam detalhes sobre diversos pontos do pleito, como o registro de candidaturas e a propaganda eleitoral, por exemplo.

 

Todas as audiências podem ser acompanhadas ao vivo no canal do TSE no YouTube. Nesta segunda-feira, o tribunal abriu espaço para a manifestação sobre a resolução que trata da prestação de contas de campanha.

 

A maior parte dos participantes, até o momento, foi composta por advogados da área eleitoral, que propuseram ajustes em alguns detalhes específicos. Também participaram representantes de partidos políticos e de entidades como a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), entre outras.

 

“O que nós buscamos com esse diálogo, com essas contribuições, é dar previsibilidade, estabilidade e coerência às regras regulamentadoras das eleições de 2022”, disse o ministro Edson Fachin, vice-presidente do TSE, na abertura dos trabalhos. Ele preside a comissão responsável pela elaboração das resoluções.

 

As inscrições para falar durante as audiências, que foram abertas para qualquer cidadão, já se encerraram. Entretanto, quem ainda quiser enviar contribuições às resoluções pode fazê-lo até amanhã (23) pelo formulário eletrônico disponibilizado pelo TSE.

 

No portal do TSE podem ser encontradas também as minutas de todas as resoluções para as eleições de 2022. As audiências públicas são uma das etapas para a redação das normas para o ano que vem, cujo texto final deve ser aprovado pelo plenário da Corte Eleitoral. (ABr)

Segunda-feira, 22 de novembro 2021 às 13:22


 

 

21 de novembro de 2021

MORO DIZ QUE JÁ ‘CONVERSA’ COM OUTROS NOMES DA 3ª VIA E NÃO DESCARTA AGLUTINAÇÃO

Durante evento do Movimento Brasil Livre (MBL) neste sábado, 20, o ex-juiz Sérgio Moro afirmou que mantém diálogo com outros presidenciáveis da chamada “terceira via” e não descartou uma aglutinação entre os nomes. “Eu tenho conversado com todos os nomes, acho que a união deve ser feita em cima de um projeto consistente para o País”, disse. “Queremos aglutinar, trazer outras pessoas, somar e evitar extremos”, continuou.

 

Na sexta-feira, o deputado Kim Kataguiri (DEM), um dos líderes do MBL, hesitou em cravar um nome ao ser questionado quem o movimento apoiará em 2022. Momentos antes, ele havia dito que o grupo “tem de ser ambicioso e eleger o próximo presidente da República”.

 

Neste sábado, porém, o apoio do movimento ao jurista foi evidente. Moro foi apresentado por Adelaide Oliveira como o “próximo presidente do Brasil”, e sua entrada no palco do evento foi ovacionada pelos presentes, que gritavam seu nome em coro.

 

O grupo projeta também um palanque para o deputado estadual Arthur do Val (Patriota), que irá se lançar candidato ao governo de São Paulo no ano que vem. Ao final do evento, Adelaide chamou do Val ao palco e, ao lado de Moro, disse que ali estavam os futuros presidente da República e governador paulista.

 

Quando o ex-juiz foi questionado pelo apresentador Danilo Gentili, responsável por entrevistá-lo no painel, se de fato será candidato, a plateia irrompeu em gritos de “sim!” e “Moro presidente”.

 

Em resposta, o ex-juiz repetiu que está “pronto para liderar o projeto” e defendeu uma agenda anticorrupção para o País, fazendo críticas ao PT nessa seara. Ele citou seu histórico nos processos da Operação Lava Jato como um fator que pesa a seu favor, e disse não se ressentir com o Supremo Tribunal Federal (STF) por ter sido considerado parcial no julgamento do ex-presidente Lula, embora faça críticas à Corte e considere sua suspeição um erro.

 

“O STF tem grandes méritos, mas os fatos estão documentados. Há uma tentativa de revisionismo histórico, mas a verdade é que a Petrobras foi saqueada como nunca antes na história desse país (durante os governos petistas)”, afirmou.

 

Repetindo traços de seu discurso de filiação ao Podemos, o ex-ministro focou sua fala no combate à corrupção, seu principal ativo político. O jurista sustentou que deseja que o País “retorne à época em que havia esperança de que a impunidade não fosse regra”.

 

Moro também defendeu acabar com o “nós contra eles”, reforçando seu nome como alternativa à polarização Lula x Bolsonaro. Ele afirmou que seu projeto não será fundamentado na “agressão”, como classifica o de seus dois principais adversários.

 

“Existe hoje uma atmosfera de intimidação nas redes sociais, as pessoas têm medo de dizer o que pensam. Isso é muito ruim para o País”.

*Estadão Conteúdo

Domingo, 21 de novembro 2021 às 10:58 


 A pandemia ainda não acabou, vacine-se e proteja a quem você ama.