A
Câmara aprovou na noite de terça-feira (26/05) a Medida Provisória 919/20, que
aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise do
Senado.
Os
deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando
(PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em
janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada.
A
MP 916/19, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mínimo um
reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacional do Preços ao
Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mínimo passou de R$$ 998 para
R$ 1.039.
Como
a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice
anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo teve uma
alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045.
O
governo federal estima que, para cada R$1 de aumento no salário mínimo, os
gastos públicos elevam-se em aproximadamente em R$ 355,5 milhões. As despesas
impactadas pelo mínimo são: abono salarial e seguro desemprego, benefícios
previdenciários (como aposentadorias e pensões) e benefícios assistenciais
(como o Benefício da Prestação Continuada – BPC). (ABr)
Quarta-feira,
27 de maio, 2020 ás 17:00
