Com
o apoio do PSDB e do PMDB, o Senado deve aprovar a emenda à Constituição que
acaba com a reeleição para cargos no Executivo. Aprovada pela Câmara nesta
semana, a PEC (proposta de emenda à Constituição) terá que passar pelo Senado
para entrar em vigor, mas antes será submetida a mais um turno de votação entre
os deputados.
A
PEC tem o apoio da maioria dos integrantes do PMDB, a maior bancada do Senado,
do PSDB e de parte do PT, a segunda maior bancada da Casa. Embora o partido
esteja rachado em relação ao tema, ao exemplo do que ocorreu na Câmara, há
senadores petistas que defendem o fim da reeleição.
O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Senado deve
aprovar sem dificuldades a PEC. Renan prometeu aos senadores colocar a matéria em
votação depois que a Câmara finalizar a análise das propostas de reforma
política assim como outros projetos que forem aprovados pelos deputados.
“Eu
sou favorável ao fim da reeleição, acho que essa é a grande reforma. A
reeleição acaba sendo a fonte de todos os desvios e já havia chegado a hora de
nós acabarmos com ela. O sentimento do Senado é exatamente igual ao sentimento
da Câmara com relação ao fim da reeleição”, afirmou.
Líder
do PMDB, o senador Eunício Oliveira (CE) disse que a maioria do partido também
apoia o fim da prática. O peemedebista disse que, por convicção, sempre
defendeu o fim da reeleição. ‘Não tenho dúvida que será a posição majoritária
do partido. Há o consenso de que precisamos acabar com a reeleição’, disse.
O
líder do PT, Humberto Costa (PE), admite que há dissidências no partido contra
a aprovação da PEC, apesar da ‘posição histórica’ da sigla ser a defesa do fim
da reeleição.
‘A
posição histórica do PT, e que não foi modificada, é ser contra a reeleição.
Mas eu sou a favor de acabar, embora saiba que o ex-presidente Lula e o
presidente [do PT] Rui Falcão sejam favoráveis. Se não houver uma posição
oficial do partido, vamos liberar a bancada para votar’, disse o líder do PT,
Humberto Costa (PE).
Tucanos
Presidente
do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que a PEC terá o apoio da maioria dos
tucanos. Há divergências na bancada, como o senador Aloysio Nunes Ferreira
(SP), que defende a reeleição, mas Aécio disse que a maioria do partido quer
acabar com a prática.
Sob
forte oposição do PT, a reeleição foi aprovada pelo Congresso em 1997 no
governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que queria disputar um novo mandato.
A votação ocorreu em meio a forte polêmica depois que a Folha de S.Paulo
revelou um esquema de compra de votos para a aprovação da proposta. FHC acabou
reeleito em 1998.
Sobre
a mudança de postura da sigla, que foi a idealizadora do instrumento da
reeleição, Aécio reagiu citando Raul Seixas. ‘Eu prefiro ser uma metamorfose
ambulante do que ter uma velha opinião formada sobre tudo. Não nos arrependemos
dela, mas é preciso que tenhamos a capacidade de avaliar se foi boa e se foi
ruim. Acho que a presidente da República acabou por desmoralizar a reeleição’,
disse ao citar a presidente Dilma Rousseff.
Aécio
incluiu o fim da reeleição entre as suas propostas de campanha à Presidência,
no ano passado. A PEC também tem o apoio de outros partidos da oposição, como o
DEM, que vai votar favoravelmente à proposta no Senado.
“Acho
que passa sem dificuldades. O processo de reeleição faz com que o titular passe
o seu primeiro mandato pensando no projeto de se reeleger”, disse o presidente
do DEM, José Agripino Maia (RN).
Se
entrar em vigor, a mudança valerá para os prefeitos eleitos em 2016 e para o
presidente e os governadores eleitos em 2018. Ou seja, quem se elegeu em 2012 e
2014 e não está cumprindo segundo mandato consecutivo ainda pode tentar a
reeleição em 2016 ou 2018. O fim da reeleição atinge somente cargos do
Executivo, sem incluir deputados e senadores.
Para
ser aprovada no Senado, ela vai precisar dos votos de pelo menos 60% dos
congressistas.
Ainda
não há consenso entre os senadores sobre a ampliação dos mandatos para cinco
anos, caso a reeleição seja aprovada. A maioria dos partidos defende esse prazo
de mais um ano, mas os congressistas querem discutir o tema quando chegar ao
Senado. (A/E)
Domingo, 31 de maio, 2015
