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30 de agosto de 2022

MP ELEITORAL CONTESTA MAIS DE 800 CANDIDATURAS

 

O Ministério Público Eleitoral questionou cerca de 800 registros de candidaturas de postulantes a vagas para presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital em todo o país. O balanço foi divulgado na terça-feira (30/8).

 

O MP Eleitoral afirma ainda que as contestações ocorrem por diversos motivos. Entre eles, estão suspensão dos direitos políticos; condenações criminais, por improbidade administrativa, por abuso de poder político e econômico; e demissão do serviço público em decorrência de processo administrativo.

 

Segundo o MP, 255 das impugnações apresentadas foram contra candidaturas referentes ao estado de São Paulo. A maioria dos casos ocorreu pela ausência de documentos necessários para o registro.

 

Em São Paulo, 30 candidatos foram considerados inelegíveis pelo MP Eleitoral, pelo parâmetro da Ficha Limpa. Entre eles, está o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PTB). Entretanto, o candidato a deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro tem o direito de aparecer no horário eleitoral até que a Justiça Eleitoral julgue o registro de candidatura.

 

As unidades da Federação que computaram o maior número de questionamentos de registro foram Paraíba, com 56 contestações, Mato Grosso (55), Rio Grande do Norte (50) e o Distrito Federal (43).

 

Na capital da República, o MP Eleitoral contestou as candidaturas de dois ex-governadores. São eles: José Roberto Arruda (PL) e Agnelo Queiroz (PT), que concorrem a uma vaga no legislativo.

 

Entre os candidatos à Presidência da República, o MP Eleitoral contestou o registro de candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson, candidato do PTB. No pedido de impugnação, o Ministério Público declara que o político está inelegível até 2023, pois foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

*Metrópoles

Terça-feira, 30 de agosto 2022 às 20:35


 

28 de janeiro de 2016

AGNELO QUEIROZ E TADEU FELIPELLI ESTÃO INELEGÍVEIS




A defesa de ambos já disse que vai recorrer da decisão do TSE

Por unanimidade o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou que o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e seu vice Tadeu Filippelli (PMDB) estão inelegíveis por oito anos. Eles também terão que pagar multa de R$ 30 mil.

Em 2014 a chapa tentava a reeleição, e utilizou a publicidade institucional para se promover. Para o relator José Cruz Macedo houve descaracterização da propaganda, uma vez que o a propaganda do GDF deve ser de utilizada pública.

A ação judicial foi proposta pela coligação União e Força, da qual Jofran Frejat (PR) fazia parte, a chapa recorreu ao TSE alegando que houve uso da máquina pública para auto-favorecimento.

Entretanto o recurso tem efeito suspensivo, e por isso a inelegibilidade não é imediata, a decisão segue para o Tribunal Superior Eleitoral

 (TSE).

Quinta-feira, 28 de janeiro, 2016