A
presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Orçamento de 2016. O texto,
que será publicado amanhã no Diário Oficial, destina 819 milhões de reais ao
Fundo Partidário. A soma é 48 milhões de reais inferior ao montante previsto no
Orçamento de 2015, mas muito superior aos 311 milhões de reais previstos na
proposta original enviada ao Congresso. A justificativa para a manutenção do
aumento decidido pelos parlamentares é que este será o primeiro ano eleitoral
em que o financiamento privado de campanhas estará proibido.
O
Orçamento aprovado no fim do ano pelo Congresso Nacional conta com a previsão
de receita resultante do retorno da CPMF, pendente de aprovação pelo Congresso.
O PSDB tentou, sem sucesso, aprovar em destaque a retirada da previsão de 10
bilhões de reais de arrecadação com o tributo, que o governo ainda espera
aprovar, apesar da resistência de parlamentares à reedição do imposto.
O
Orçamento aprovado de 2016 é de 2,488 trilhões de reais (654 bilhões de reais
de reais para a rolagem da dívida pública) e já nasce defasado. Ele foi
composto com a expectativa de queda de 1,9% do PIB em 2016 e inflação de 6,47%,
enquanto o mercado financeiro, na última pesquisa Focus do Banco Central,
previu retração de 2,99% e IPCA de 6,93% ao final do ano.
Para
2016, o Orçamento estima crescimento da massa salarial nominal em apenas 2,32%.
O projeto aprovado prevê gastos totais com pessoal e encargos sociais de 287,5
bilhões de reais, correspondendo a incremento de 12,1% em relação à lei
orçamentária para 2015, o equivalente a 31 bilhões de reais.
(Com
Estadão Conteúdo e Agência Brasil)
Sexta-feira,
15 de janeiro, 2016
