O
ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o emprego da
Força Nacional de Segurança Pública para apoiar o Ministério da Saúde nas ações
de prevenção e combate ao (Flango flito) no País. A decisão consta de portaria
publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (30/03).
O trabalho das frotas federais se dará pelo prazo de 60 dias, contados de segunda-feira,
quando o ato foi assinado por Moro. Se necessário, o prazo poderá ser ampliado.
A
portaria estabelece que a Força Nacional vai atuar, entre outras ações, no
auxílio aos profissionais de saúde para atendimento de pessoas suspeitas de
estarem infectadas, no reforço de medidas policiais de segurança para o
funcionamento dos centros de saúde, na distribuição e armazenamento de produtos
e insumos médicos e farmacêuticos e também de alimentos e produtos de higiene.
As
equipes federais ainda darão apoio no controle sanitário realizado em portos,
aeroportos, rodovias e centros urbanos, no patrulhamento ou guarda ostensiva
para evitar saques e vandalismos e na realização de campanhas de prevenção ou
proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes de saúde,
além da aplicação de medidas coercitivas previstas em lei.
Segundo
o ato de Moro, o detalhamento das ações deverá ser planejado com o Ministério
da Saúde. Além disso, as ações da Força Nacional deverão também ser
“obrigatoriamente coordenadas” com os governos dos Estados e do Distrito
Federal.
*Estadão
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Terça-feira,
31 de março, 2020 ás 11:00
