ROSA MARIA WEBER TOMA POSSE NO SUPREMO

A nova ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Maria Weber, tomou posse segunda-feira (19/12/2011). O decreto de nomeação da ministra foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, publicado na edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (15/12). Rosa Maria é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte e completa o quórum de 11 ministros. Ela foi escolhida para vaga aberta com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, que deixou a corte em agosto. 

A solenidade de posse foi no Plenário do STF sob a presidência do ministro Cezar Peluso, e coincidiu com o encerramento do Ano Judiciário. Após a execução do Hino Nacional pela orquestra e coral Itaipu, a nova ministra foi conduzida ao Plenário pelo decano e pelo membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e Luiz Fux.

A nova ministra prometeu, em juramento, cumprir “bem e fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”. O diretor-geral da Secretaria da Suprema Corte, Alcides Diniz, fez a leitura do Termo de Posse, assinados por Peluso, Rosa Weber, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo diretor-geral da Secretaria.

A ministra foi, então, convidada a ocupar seu lugar na bancada dos ministros. Em seguida, o ministro Cezar Peluso fez um pronunciamento alusivo ao encerramento do Ano Judiciário. Depois da solenidade, a ministra Rosa Weber, acompanhada de familiares, recebeu cumprimentos dos convidados.

Entre eles, estavam os presidentes do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo; os presidentes dos Tribunais Superiores (STJ, STM, TST e TSE); presidentes de Tribunais de Justiça; ministros aposentados da Suprema Corte; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante e membros do Conselho Nacional de Justiça.

Rosa Maria nasceu em Porto Alegre e formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ela foi professora no curso de Direito da PUC-RS durante um ano. Vinda de família de empregadores rurais gaúchos, ela foi juíza durante 35 anos. Durante a sabatina, Rosa Maria defendeu a punição "exemplar" de magistrados envolvidos em esquemas de corrupção. A ministra afirmou ainda ser contrária a penas perpétuas, que não devem ultrapassar 30 anos. Além disso, ela destacou a necessidade de atuação independente do Judiciário. "O juiz deve aplicar a lei com isenção, livre de pressões e com independência”, disse. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Segunda – feira 19/12/2011 – ás 15:25h

Postado pelo Editor

CONVITE AOS FUNCIONARIOS

GOVERNADOR E FAMÍLIA DISTRIBUEM PRESENTES EM GOIÂNIA

O governador Marconi Perillo e a primeira-dama Valéria Perillo, presidente da OVG, participaram de entrega de brinquedos às crianças na Praça Cívica, na manhã de hoje(18/12). As festividades de natal que animam a praça desde o início do mês foram organizadas pela OVG, que preparou espaço para que os pais pudessem levar os filhos para brincar. No domingo, aproximadamente 10 mil pessoas, entre pais e crianças, segundo a segurança do local, receberam os presentes ofertados pela OVG e assistiram ao show da dupla de palhaços Patati e Patatá e da banda Restart.

Acompanhado pelas filhas Isabella e Ana Luísa, pelo coordenador da OVG, Afrêni Golçalves, vice-governador José Eliton e esposa, além de deputados e secretários do governo, Marconi subiu ao palco, saudou o público desejando felicidades nos festejos de natal e fez entrega simbólica de presentes a algumas crianças. Valéria Perillo e as filhas também distribuíram presentes ao público.

À imprensa, o governador falou sobre a importância do trabalho social e do esforço do governo para atender a população. “O período de natal é importante porque é uma época em que todos refletem sobre a vida de Jesus Cristo, sobre os ensinamentos dele e o que ele deixou de legado para toda a humanidade. É também momento de reflexão sobre a importância da paz, da união. Estou tento a oportunidade de participar pela 9ª vez seguida dessa distribuição de um milhão de brinquedos a todas as crianças de Goiás, demonstrando que o governo quer que o acesso a todos os serviços seja de forma igualitária. Hoje estão reunidas crianças de todas as classes aqui, e todas elas ganharam brinquedos, assistiram aos shows. É dessa forma que queremos caminhar, preocupados em atender o todo”, disse.

 Gabinete de Imprensa do Governador

Domingo, 18/12/2011

MARCONI ASSINA COM DILMA UNIFICAÇÃO DO RENDA CIDADÃ COM O BOLSA FAMÍLIA

O governador Marconi Perillo e a presidente Dilma Rousseff assinaram hoje, no Palácio do Planalto, a unificação dos programas Bolsa Família do Governo Federal e Renda Cidadã de Goiás. A junção dos dois programas de transferência de renda foi uma reivindicação apresentada pelo governador ao então presidente Lula, quando do lançamento do Bolsa Família. Goiás foi pioneiro no lançamento de programas de inclusão social e distribuição de renda.

Ao assinar a unificação dos dois programas Marconi Perillo admitiu que estava realizando um sonho e enfatizou em seu discurso que o Governo de Goiás está aberto a estreitar, ainda mais, as parcerias com o governo federal. Cumprimentou a presidente pelo recente aniversário e reconheceu o trabalho da ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

A presidente Dilma Rousseff citou as declarações de Marconi sobre a importância da integração dos programas sociais do governo federal aos dos Estados: “Isso é o reconhecimento de um método de transferência de renda que é impessoal, que não é clientelista”, discursou, dirigindo-se aos governadores do Centro-Oeste – Marconi Perillo (Goiás), Silval Barbosa (Mato Grosso), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul) e Agnelo Queiroz (DF).

Dilma Rousseff ressaltou que o Brasil Sem Miséria é um programa de Estado, capaz de unir governadores eleitos por partidos que não estão na base do governo. A presidente se emocionou com a fala do quilombola Jorge Moreira Bandeira, pertencente à comunidade Calunga de Cavalcante (GO), que agradeceu à presidente pelo programa Luz Para Todos, que permitiu que ele concluísse o ensino fundamental.

O termo de compromisso do Pacto do Centro-Oeste do Plano Brasil Sem Miséria prevê ações voltadas a 557.449 pessoas, que vivem com renda mental de até R$ 70. Em Goiás, a complementação de renda será feita a todas as famílias que permaneçam com renda per capita inferior a R$ 70 mensais, mesmo após o  benefício do Bolsa Família. Na solenidade, o governador Marconi Perillo anunciou à presidente Dilma que o Governo de Goiás vai integrar todos os seus programas sociais de transferência de renda com o Bolsa Família. Também agradeceu à presidente pela atenção demonstrada quanto a reivindicação formulada por ele e pelo governador de Brasília, Agnelo Queiroz, de criação de um PAC específico para região do Entorno de Brasília.

Durante o lançamento do Pacto do Centro-Oeste, a presidente Dilma assinou decreto que regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído em outubro, passado. O programa prevê a transferência pela União, por meio do cartão Bolsa Família, de até R$ 2,4 mil mensais para famílias extremamente pobres de áreas rurais. O repasse, feito em parcelas mensais durante um período que pode variar de três meses a dois anos, servirá para apoiar o aumento da produção e a comercialização excedente de alimentos dessas famílias.

Fonte Gabinete do Governador

Domingo 18/12/2011 ás 7:05

Postado pelo Editor

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO ENTREGA MAIS DE 30 MIL BRINQUEDOS

Na manhã de sábado dia 17 de Dezembro o deputado Hildo do Candango acompanhado de sua esposa Aleandra de Sousa, estiveram presentes na distribuição de mais de 30 mil brinquedos doados pelo governo de Goiás através da OVG.

A doação dos brinquedos é uma iniciativa da Organização comandada pela primeira dama do estado Valéria Perillo. Milhares de pessoas formaram filas e puderam receber o mimo de Natal. 

O deputado fez questão de chegar cedo junto de sua esposa para entregar cada brinquedo nas mãos das crianças e pais que compareceram ao colégio Maria do Carmo no Jardim Brasília. A equipe de trabalho do deputado compareceu ajudando na organização e distribuição. 

Ao final o deputado ainda eufórico e emocionado falou: “É com imensa satisfação que entrego a todas as crianças essa lembrança de Natal, cada brinquedo doado pelo nosso governador é entregue com carinho por mim e nossa equipe.

Temos a consciência que é um gesto muito simples, mas ver a alegria estampada no rosto e nos olhos de cada criança é uma alegria que não cabe em nosso coração”. Após a entrega o deputado ainda se encaminhou para Cocalzinho para levar mais 15 mil brinquedos as crianças daquele município.

Domingo 18/12/2011 ás 18:05h

Postado pelo Editor