A nova
ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Maria Weber, tomou posse segunda-feira (19/12/2011). O decreto de nomeação da ministra foi sancionado pela
presidente Dilma Rousseff, publicado na edição extra do Diário Oficial da União
de quinta-feira (15/12). Rosa Maria é a terceira mulher a integrar a Suprema
Corte e completa o quórum de 11 ministros. Ela foi escolhida para vaga aberta
com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, que deixou a corte em
agosto.
A solenidade
de posse foi no Plenário do STF sob a presidência do ministro Cezar Peluso, e
coincidiu com o encerramento do Ano Judiciário. Após a execução do Hino
Nacional pela orquestra e coral Itaipu, a nova ministra foi conduzida
ao Plenário pelo decano e pelo membro mais novo da Corte, ministros Celso de
Mello e Luiz Fux.
A nova
ministra prometeu, em juramento, cumprir “bem e fielmente os deveres do cargo
de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e
as leis da República”. O diretor-geral da Secretaria da Suprema Corte, Alcides
Diniz, fez a leitura do Termo de Posse, assinados por Peluso, Rosa Weber, pelo
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo diretor-geral da
Secretaria.
A ministra
foi, então, convidada a ocupar seu lugar na bancada dos ministros. Em seguida,
o ministro Cezar Peluso fez um pronunciamento alusivo ao encerramento do Ano Judiciário.
Depois da solenidade, a ministra Rosa Weber, acompanhada de familiares, recebeu
cumprimentos dos convidados.
Entre eles,
estavam os presidentes do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara,
deputado Marco Maia (PT-RS); o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo; os
presidentes dos Tribunais Superiores (STJ, STM, TST e TSE); presidentes de
Tribunais de Justiça; ministros aposentados da Suprema Corte; o presidente
nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante e membros do Conselho
Nacional de Justiça.
Rosa Maria
nasceu em Porto Alegre e formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. Ela foi professora no curso de Direito da PUC-RS durante um ano.
Vinda de família de empregadores rurais gaúchos, ela foi juíza durante 35 anos.
Durante a sabatina, Rosa Maria defendeu a punição "exemplar" de
magistrados envolvidos em esquemas de corrupção. A ministra afirmou ainda ser
contrária a penas perpétuas, que não devem ultrapassar 30 anos. Além disso, ela
destacou a necessidade de atuação independente do Judiciário. "O juiz deve
aplicar a lei com isenção, livre de pressões e com independência”, disse.
Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Segunda – feira 19/12/2011 – ás 15:25h
Postado pelo Editor
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