MARCONI SUGERE E CENTRO-OESTE DELIMITA SUAS REIVINDICAÇÕES

Em sua quarta reunião bimestral, os governadores do Centro-Oeste decidiram, na quarta – feira (7/12), em Brasília, por sugestão do governador de Goiás, Marconi Perillo, delimitar a pauta de reivindicações ao governo federal em cinco pontos.

Os governadores também discutiram a redução do percentual de comprometimento das receitas estaduais para pagamento de dívidas junto à União. Outro assunto de relevância, defendido pelos governadores de Goiás, Marconi Perillo, e de Brasília, Agnelo Queiroz, foi a criação de um PAC específico para o Entorno de Brasília.

A divisão dos royalties do Pré-Sal esteve igualmente na pauta. O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, defendeu que os governadores pressionem a Câmara dos Deputados a votar a matéria ainda este ano.

Na questão do comprometimento da receita para pagamento de dívidas, os governadores acordaram que vão reivindicar ao governo federal um percentual limite em torno de 7% por cento da receita tributária líquida.

Ao falar no encontro, realizado no Residencial Águas Claras, sede oficial do Governo do Distrito Federal, Marconi Perillo afirmou que a articulação dos governadores do Centro-Oeste foi uma grande ideia, visto que o movimento se estendeu para outras unidades da Federação e hoje já reúne 20 Estados em grupos semelhantes. Também defendeu a continuidade da articulação em 2012.

Marconi sugeriu que a Carta de Brasília tivesse apenas cinco pontos: revisão do porcentual de comprometimento das receitas para pagamento de dívidas junto à União, divisão dos royalties do Pré-sal, mudança no quórum do Confaz, compensações das perdas em função da Lei Kandir e o fortalecimento da Sudeco. As sugestões de Marconi foram encampadas pelos governadores da região.

Eles ouviram palestra do presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Márcio Poschmann, que fez uma leitura da conjuntura econômica nacional e internacional, destacando que o Centro-Oeste é uma das regiões que mais crescem no Brasil. “O Sudeste já não é mais a locomotiva do Brasil”, afirmou Poschmann, que também apontou os desafios a ser enfrentados pelos Estados: a crise na zona do Euro, a transição demográfica brasileira, com envelhecimento da população e alteração do padrão familiar, com redução do número de filhos por família.

Durante a reunião, dirigindo-se ao governador de Goiás, o presidente da Sudeco, Marcelo Dourado, anunciou a assinatura de ordem de serviço para construção de uma linha férrea ligando Luziânia (GO) a Brasília. De acordo com Marcelo Dourado, também estão adiantados os estudos para a implantação de um trem de passageiros ligando Goiânia a Brasília.

Ao final do encontro, os governadores divulgaram a Carta de Brasília, mais enxuta, conforme proposta apresentada por Marconi Perillo. O documento será encaminhado à presidente Dilma Rousseff, aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, e aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Participaram da reunião, além do anfitrião, Agnelo Queiroz (DF), os governadores Marconi Perillo (GO), André Pucinelli (MS) e Silval Barbosa (MS), auxiliares das áreas de finanças, gestão e planejamento de cada uma das unidades federativas que compõem a região e os presidentes do Ipea, Márcio Poschmann, e da Sudeco, Marcelo Dourado.

Fonte: Gabinete do Governador Marconi

Quinta –feira 8/12/2011 ás 7:05h

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