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14 de fevereiro de 2012

DIA 20 É DIA DO COMERCIÁRIO E FERIADO PARA A CATEGORIA

O Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado de Goiás (SECEG) informa:

O Dia do Comerciário é 30 de outubro, mas, como prevê a Convenção Coletiva de Trabalho dos Comerciários em Goiás, o feriado é sempre desfrutado na segunda-feira de Carnaval. Portanto, no próximo dia 20 (segunda-feira de Carnaval) os comerciários estarão de folga devido a comemoração pelo seu dia.

O presidente da entidade, Eduardo Amorim, explica que até mesmo os comerciários de cidades com tradição turística em tempos de carnaval como Porangatu, Goianésia, São Simão, Rio Quente, entre outras, não poderão trabalhar, podendo o estabelecimento ser multado em caso de desobediência.
 
Terça – feira 14/2/2012 às 16:05h
Postado pelo Editor

DF: PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2012



Aqueles que vão passar o feriado em Brasília poderão aproveitar a programação que a Secretaria de Cultura do Distrito Federal preparou para o Carnaval 2012.

 A diversão acontecerá no Ceilambódromo, no Granfolia (próximo à Rodoviária do
Plano Piloto em frente ao antigo Touring Club) e inúmeras apresentações pela cidade.

De 18 a 21 de fevereiro os blocos animam o carnaval de Rua no Plano Piloto, Ceilândia e Taguatinga (confira o horário na
tabela abaixo). Os foliões também poderão curtir a programação pra lá de especial que acontecerá, nos mesmos dias, no
Granfolia, com diversas bandas das cidades das 16h até às 4h da madrugada.

Os desfiles da escolas de samba no Ceilambódromo começam no sábado (18) com a apresentação dos blocos de enredo.

Nos dias 19 e 20 é a vez da escolas do grupo de acesso. As agremiações do grupo especial fecham os desfiles em Ceilândia
no dia 21 de fevereiro.

Terça-feira 14/2/2012 ás 15:05

OAB QUER FICHA LIMPA NA ELEIÇÃO DESTE ANO NOS MAIS DE CINCO MIL MUNICÍPIOS


JB
O presidente da seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados  do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous, disse nesta terça-feira que "é justo o desejo de se dar um basta aos políticos que devem contas, algumas pesadíssimas, à Justiça", ao defender a aprovação amanhã (15), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano nos mais de cinco mil municípios do país.
Para Damous, a Lei da Ficha Limpa, resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores, vai ajudar na moralização do processo eleitoral brasileiro. 
"É importante o Supremo garantir a validade da Lei já nas eleições de outubro porque esse instrumento vai evitar a presença de políticos nocivos ao interesse público", acrescentou.
Estão na pauta do STF as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro.
Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. Do relator, ministro Luiz Fux e do ministro Joaquim Barbosa.
Das três ações, a mais abrangente é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede a declaração de constitucionalidade de todos os pontos da lei. As outras ações são do PPS, que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição, e do Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que quer a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.

Terça – feira 14/2/2012 às 08:34h
Postado pelo Editor

13 de fevereiro de 2012

ANTES MESMO DA 1ª ELEIÇÃO, PSD JÁ TEM 270 PREFEITOS


Por Agência Estado
A maioria dos grandes partidos brasileiros perdeu forças entre as eleições municipais de 2008 e 2012. O principal responsável pela redução dos quadros dos concorrentes é o PSD. A sigla fundada em 2011 saltou de nenhum para 270 prefeitos em menos de um ano. Quem sofreu as maiores baixas foi o DEM, que conquistou 500 municípios e hoje administra 395. 

O levantamento, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi apresentado nesta segunda-feira, em Porto Alegre. Os dados também indicam que dos 5.563 prefeitos eleitos, 383 não estão mais no cargo.

Além do DEM, sofreram baixas o PMDB, que passou de 1.199 eleitos para os atuais 1.177 prefeitos; o PP, de 549 para 514; o PPS, de 135 para 116; o PR, de 388 para 360; o PSDB, de 789 para 736; o PTB, de 415 para 383; o PDT, de 354 para 337, e outros partidos com números menores. Ao mesmo tempo, o PSB aumentou o número de suas prefeituras, de 310 para 338, assim como o PT, de 553 para 564, e o PV, de 78 para 82.

"O PSD, com 270 prefeitos, já se aproxima de forças tradicionais", comentou o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, referindo-se a siglas como o PDT (337), o PSB (338), o PTB (383) e o próprio DEM (395). O dirigente municipalista lembrou ainda que, além das transferências para o PSD, outros fatores também contribuíram para a formação do novo quadro das prefeituras. Entre eles estão 210 cassações, 29 opções por outros cargos, 21 renúncias, 18 afastamentos por doenças, 56 mortes e 38 motivos não informados.

Cassações - Durante os três anos das atuais gestões, um total de 210 prefeitos, quase 4% dos 5,5 mil do País, foram cassados, sendo dez por crime de responsabilidade, seis por crime comum, 37 por infrações administrativas, 48 por infrações à legislação eleitoral e 77 por ato de improbidade administrativa. Para os 32 restantes não houve informação dos motivos.

O levantamento também cita os estados de Minas Gerais e Piauí como os que mais tiveram prefeitos cassados, com 29 cada, seguidos pelo Paraná, com 14, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com 12 cada. Lembra, no entanto que proporcionalmente o Acre perdeu três de seus 22 prefeitos, quase um sexto do total.

Para Ziulkoski, os números tendem a crescer ainda neste ano à medida em que novos processos forem julgados. O presidente da CNM acredita que o alto índice de cassações deve-se a aperfeiçoamentos da legislação, à ampliação da presença dos órgãos de controle e à fiscalização cada vez maior da sociedade organizada.

Mas faz uma reclamação. "Queremos que a lei seja aplicada a todos e que atinja os médios e grandes também", destaca, em uma referência o rigor dos órgãos de controle, que seria maior com as pequenas prefeituras do que com as grandes e os governos estaduais.

Segunda – feira 13/2/2012 ás 23:8h
Postado pelo Editor