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Foi anunciado oficialmente na
quarta-feira (18/7) pelo Presidente da
Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, a decisão
de suspender temporariamente a venda de novos serviços de telefonia celular
para as operadoras TIM, Oi e Claro. A proibição passa a valer a partir da próxima segunda-feira
(23), e afeta uma operadora em cada estado brasileiro.
A sanção aplicada pela Anatel
não contempla multa, desde que não haja descumprimento da proibição de
comercializar serviços nos estados em que a operadora está restringida, se
houver, a multa deve ser de R$ 200.000 por dia. Cada estado teve uma operadora restringida,
sendo ao total 27 restrições divididas pelas três operadoras, sendo a TIM a mais atingida, com 19 estados
restringidos, seguida da Oi com
5 restrições e a Claro com 3
restrições.
Conforme Rezende, as sanções
aplicadas pela Anatel tiveram
como embasamento análises que buscaram a média de reclamações recebidas pelo
órgão em cada estado, quantidade de interrupções nas ligações ou transferência
de dados, a capacidade de rede, e o atendimento aos clientes. As informações
reunidas são desde janeiro de 2011 até junho deste ano.
De acordo com a Anatel, as três operadoras corresponde
a pelo menos 70% do mercado de telefonia móvel no país. A operadora TIM foi que obteve a pior média
nacional, e ocupa a ultima posição de qualidade em 19 estados, dos quais foi
restringida de vender novos planos.
Estados restringidos para TIM: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará,
Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso,
Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte,
Rondônia e Tocantins.
A restrição para a Oi incide sobre os estados do
Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. Para a Claro somente três estados foram
restringidos, sendo Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Para que as operadoras possam
voltar a comercializar seus serviços, elas devem apresentar no prazo de 30
dias, planos de investimento para melhoria da qualidade dos serviços prestados
e sanando. Porém, esses planos de investimentos, quando apresentados, deverão
ser analisados pela Anatel, que
decidirá se aceita ou não, as condições dos planos.
Se as condições forem aceitas, a
Anatel deve fazer o
acompanhamento do implemento dos planos apresentados pelas operadoras. Para o
cliente, a melhoria mais sensível deve ocorrer na qualidade das áreas de
atendimento e call center. As tarifas não devem sofrer alterações. No entanto,
a mudança na infraestrutura deve levar mais tempo para ser notada pela
população.
A VIVO, atual líder do mercado
brasileiro de telefonia móvel, também deve apresentar planos de melhorias no
serviço, junto com as operadoras CTBC e Sercomtel, sob pena de também ter suas
vendas restringidas.
Quinta-feira
19 de julho
Postado
pelo Editor
