MINISTRA DIZ QUE TRANSIÇÃO EM PREFEITURAS NÃO DEVE PREJUDICAR PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA

Paula Laboissière =*=

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (6/12) que o momento de transição de prefeituras em razão das eleições municipais deste ano não deve prejudicar as ações da pasta. Segundo ela, os benefícios pagos pelos programas Bolsa Família e Brasil Carinhoso estão garantidos em todos os municípios.

“Este momento de transição é sempre um momento em que temos que garantir as coisas funcionando. Felizmente, a maior parte das nossas ações é automática. No caso do Bolsa Família e do Brasil Carinhoso, o recurso vai direto para a conta do beneficiário. Esse é um dos grandes méritos: a gente não precisar mais depender de transferência do governo estadual ou municipal.”

Ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços, Tereza Campello lembrou, entretanto, que a entrega de cisternas no Nordeste brasileiro, por exemplo, depende diretamente dos governos estaduais ou de convênios com organizações não governamentais.

“Conseguimos atuar sem os municípios em algumas ações, mas, atuando junto com eles, as coisas funcionam muito melhor. 

O retorno que estamos tendo é o contrário: os prefeitos estão nos procurando antes mesmo de assumir. Hoje existe uma grande sinergia, todo mundo querendo ajudar. O Brasil sem Miséria é uma realidade no país todo e existe um grande apoio – governo federal, governos estaduais e municipais, todo mundo apontando para o mesmo lado”, destacou.

Quinta-feira 6 de dezembro

MORRE NO RIO O ARQUITETO OSCAR NIEMEYER

G1 = * =

Arquiteto de 104 anos estava internado desde 2 de novembro em Botafogo.
Reconhecido internacionalmente, ele faria 105 anos em 15 de dezembro.

O arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, morreu no Rio. Ele estava internado desde 2 de novembro, no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul. Reconhecido internacionalmente por suas obras, Niemeyer completaria 105 anos em15 de dezembro. A morte dele foi confirmada às 21h55.

Na quarta-feira (5/12), um boletim médico informava que o estado de saúde do arquiteto havia piorado e era considerado grave.

Ainda segundo o hospital, Niemeyer respirava com a ajuda de aparelhos e encontrava-se sedado por causa de uma infecção respiratória.

O hospital informou também que a piora do quadro clínico do paciente aconteceu após a visita do médico Fernando Gjorup na quarta-feira.

Quarta-feira 5 de dezembro

STF INICIA REVISÃO DE PENAS E MULTAS DO MENSALÃO

Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo =*=

Os ministros do Supremo Tribunal Federal poderão rever nesta quarta-feira, 5, penas fixadas ao longo das últimas semanas para os réus condenados no processo do mensalão. Na sessão plenária desta quarta-feira, eles deverão analisar propostas para adequar multas e penas de prisão. Um dos que poderá ter a sua punição revista é o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a 7 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pagamento de multa de mais de R$ 1 milhão. 

Na semana passada, o relator da ação e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, verbalizou o inconformismo em relação a essa pena, que deve ser cumprida no regime semiaberto. Se a punição fosse superior a 8 anos, ela deveria começar a ser executada no regime fechado. Para Barbosa, a pena imposta é "o absurdo dos absurdos".

Os ministros também deverão reavaliar as multas fixadas para os condenados. O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, vai defender que para estabelecer essas punições sejam adotados os mesmos critérios utilizados para fixar as penas de prisão. "Acho que é preciso fazer adequação das multas no sentido das pessoas que estejam na mesma situação tenham as mesmas penas pecuniárias ou prisionais", disse na terça-feira, 4. 

Após a reavaliação das penas, a expectativa é de que os ministros do Supremo decidam os pedidos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que os réus sejam imediatamente presos e os que têm mandato deixem seus cargos logo depois de encerrado o julgamento.

Esses detalhes deverão render muita discussão no plenário. Para parte dos ministros, a decisão pode ser executada imediatamente. Mas outros entendem que primeiro devem ser julgados os prováveis recursos que os condenados protocolarão no STF.

Se a maioria dos ministros entender que é necessário esperar a análise dos recursos, o procurador-geral prevê que a decisão somente será executada em 2014 ou até depois disso.

Execução. Também terá de ser resolvido se o próprio relator e presidente do Supremo ficará responsável por acompanhar a execução das penas ou se a tarefa será exercida por um juiz. Segundo Lewandowski, o relator tem esse poder, mas ele também pode delegar a função.

 "A execução tem que ser feita sempre de modo mais favorável ao réu", opinou.

Lewandowski explicou que os réus estão em várias partes do País e que o juiz responsável pela execução terá de decidir sobre incidentes, como progressões de pena, imposição de sanções por cometimento de faltas, problemas de saúde e saídas temporárias.

"O juiz que está mais próximo àquele que está cumprindo a pena tem mais facilidade para conhecer esses detalhes, decidir mais prontamente. Mas nada impede que o relator o faça", afirmou Lewandowski. 

A conclusão do julgamento do processo do mensalão, que começou em 2 de agosto no Supremo Tribunal Federal, pode ocorrer nesta semana, na opinião de ministros da Corte. No entanto, se as discussões sobre mandatos, prisões e revisões de pena se prolongarem, o debate poderá ser estendido para a próxima semana.

A última sessão de julgamento do STF ocorrerá no dia 19. A partir do dia 20, a Corte entrará em recesso e o plenário somente voltará a se reunir em fevereiro.

Quarta-feira 05 de dezembro

ENVOLVIMENTO DE LULA EM 'PORTO SEGURO' ESTÁ DESMENTIDO, DIZ CARDOZO

A/E =

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas irregularidades investigadas na Operação Porto Seguro. A suspeita foi levantada pelo deputado Anthony Garotinho (PDT-RJ), pelo fato de Lula ser amigo íntimo de Rosemary Noronha e de tê-la nomeada chefe do escritório da Presidência em São Paulo desde seu primeiro governo. "Imaginar que o ex-presidente estivesse envolvido por trás disso está ao meu ver desmentido". Rose, como é conhecida, foi indiciada na operação por corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica.

Em depoimento na Comissão de Segurança da Câmara, Cardozo disse que a suspeição sobre Lula foi construída a partir de uma interpretação forçada em cima de e-mails pinçados seletivamente pela imprensa do inquérito, que soma 11 mil páginas. Ele disse que as autoridades que conduziram o inquérito são sérias, agiram tecnicamente e nada indica que Lula teve qualquer relação com os fatos. "Os delegados não sofreram nenhuma injunção política e à luz da lei penal, não havia como enquadrar Rose por formação de quadrilha, nem Lula com os fatos apurados", garantiu.

O que se sabe sobre a amiga do ex-presidente é que "ela tinha contatos ilegais, relações indevidas e foi duramente enquadrada em três tipos criminais, mas não participava do núcleo central da quadrilha, ao contrário, foi escanteada pelos seus membros, como mostram alguns diálogos interceptados", explicou. "O que ela fazia era, usando sua condição de chefe do escritório, facilitar contatos de membros da quadrilha em troca da favores", acrescentou.

Cardozo minimizou o e-mail em que Rose, falando com um membro da quadrilha, o manda "se aproximar do PR" e lhe promete que depois disso "eu caio matando". Segundo ele, os delegados "foram extremamente criteriosos" e teriam dado outra interpretação se assim entendessem.

Adams

Cardozo também defendeu a permanência no cargo do advogado-geral da União, Luís Adams. Ele rechaçou a suspeita, levantada pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), de envolvimento de Adams no esquema de venda de pareceres em órgãos do governo, pelo fato de ter nomeado como seu adjunto o advogado José Weber de Holanda Alves, um dos indiciados pela Operação Porto Seguro. "Não podemos jamais ser tão implacáveis. As escolhas humanas geram situações que nos decepcionam. Até nas nossas famílias ocorrem decepções", afirmou.

Segundo o ministro, quando Adams nomeou Weber, "certamente avaliou que fosse uma pessoa séria", observou. "Não posso fazer imputações a Luís Adams, ele escolheu alguém em quem confiou e foi traído", emendou. Cardozo disse que se confiasse em Weber como Adams, também o nomearia. "Eu já nomeei pessoa sob processo por engano", acrescentou. "No caso do Weber, nem condenação ele tinha. Às vezes nos enganamos com escolhas. Seria injusto condenar o chefe da AGU por isso", defendeu.

Acusado pela oposição de ter agido seletivamente em favor da chefe do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, que não foi indiciada em formação de quadrilha, nem teve o sigilo telefônico quebrado, Cardozo afirmou que a decisão foi técnica e submetida ao crivo do Ministério Público e do Judiciário. "Se errou a PF, erraram também o MP e a juíza que presidiu o inquérito", afirmou.

Cardozo pontuou que Rose está indiciada em três crimes graves: falsidade ideológica, tráfico de influência e corrupção ativa. Mas não foi indiciada por formação de quadrilha, a seu ver, por uma avaliação estritamente técnica de quem conduziu a investigação. "Não posso dizer o que o inquérito não revela. Ela (Rose) não era membro da quadrilha. Essa é a conclusão de quem avaliou tecnicamente as tipificações. Não se pode pensar politicamente quando se fala de crime", observou.

Terça-feira 4 de dezembro

ÁGUAS LINDAS, CADA VEZ MAIS LONGE

Por: Carlos Mossoró =*=

Em 1993 moradores do parque da barragem distrito de Santo Antônio do Descoberto cidade goiana no entorno do Distrito Federal sonharam em transformar o local onde moravam na princesinha do entorno.

Em 27 de dezembro de 95 foi publicado no Diário Oficial de Goiás o decreto do então governador Maguito Vilela autorizando sua emancipação com o nome de Águas Lindas de Goiás.

17 anos se passaram, a cidade inchou pulando de 3.400 para 200,000 habitantes e o desenvolvimento e a qualidade de vida ficou parada no tempo, onde o governo municipal ainda não conseguiu o cumprimento das promessas.

Estamos às vésperas da posse de mais um governo que foi eleito com a proposta de mudanças e moralização no serviço publico, itens como: saúde, educação e segurança estão mais uma vez em destaque.

A equipe de transição já está funcionando a todo vapor, no entanto os colegas da imprensa local já reclamam da falta de transparência da equipe de transição que tem trabalhado conservando sigilo.

Já se sabe que os nomes que ira compor o primeiro escalão do governo está guardado dentro da cabeça do prefeito eleito que só abrira a boca no momento da posse.

De acordo com essa seleção de escolhidos inicialmente poderemos prever como será esse mandato que se inicia em janeiro de 2013.

Terça – feira 4 de dezembro de 2012

‘PERMITIDA A REPRODUÇÃO DESDE QUE CITADA A FONTE’