Mariângela
Gallucci, de O Estado de S. Paulo =*=
Os ministros do Supremo Tribunal Federal poderão
rever nesta quarta-feira, 5, penas fixadas ao longo das últimas semanas para os
réus condenados no processo do mensalão. Na sessão plenária desta quarta-feira,
eles deverão analisar propostas para adequar multas e penas de prisão. Um dos
que poderá ter a sua punição revista é o deputado federal Valdemar Costa Neto
(PR-SP), condenado a 7 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro e pagamento de multa de mais de R$ 1 milhão.
Na
semana passada, o relator da ação e presidente do STF, ministro Joaquim
Barbosa, verbalizou o inconformismo em relação a essa pena, que deve ser
cumprida no regime semiaberto. Se a punição fosse superior a 8 anos, ela
deveria começar a ser executada no regime fechado. Para Barbosa, a pena imposta
é "o absurdo dos absurdos".
Os
ministros também deverão reavaliar as multas fixadas para os condenados. O
revisor do processo, Ricardo Lewandowski, vai defender que para estabelecer
essas punições sejam adotados os mesmos critérios utilizados para fixar as
penas de prisão. "Acho que é preciso fazer adequação das multas no sentido
das pessoas que estejam na mesma situação tenham as mesmas penas pecuniárias ou
prisionais", disse na terça-feira, 4.
Após
a reavaliação das penas, a expectativa é de que os ministros do Supremo decidam
os pedidos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que os réus
sejam imediatamente presos e os que têm mandato deixem seus cargos logo depois
de encerrado o julgamento.
Esses
detalhes deverão render muita discussão no plenário. Para parte dos ministros,
a decisão pode ser executada imediatamente. Mas outros entendem que primeiro
devem ser julgados os prováveis recursos que os condenados protocolarão no STF.
Se
a maioria dos ministros entender que é necessário esperar a análise dos
recursos, o procurador-geral prevê que a decisão somente será executada em 2014
ou até depois disso.
Execução.
Também terá de
ser resolvido se o próprio relator e presidente do Supremo ficará responsável
por acompanhar a execução das penas ou se a tarefa será exercida por um juiz.
Segundo Lewandowski, o relator tem esse poder, mas ele também pode delegar a
função.
"A execução tem que ser feita sempre de modo mais favorável ao
réu", opinou.
Lewandowski
explicou que os réus estão em várias partes do País e que o juiz responsável
pela execução terá de decidir sobre incidentes, como progressões de pena,
imposição de sanções por cometimento de faltas, problemas de saúde e saídas
temporárias.
"O
juiz que está mais próximo àquele que está cumprindo a pena tem mais facilidade
para conhecer esses detalhes, decidir mais prontamente. Mas nada impede que o
relator o faça", afirmou Lewandowski.
A
conclusão do julgamento do processo do mensalão, que começou em 2 de agosto no
Supremo Tribunal Federal, pode ocorrer nesta semana, na opinião de ministros da
Corte. No entanto, se as discussões sobre mandatos, prisões e revisões de pena
se prolongarem, o debate poderá ser estendido para a próxima semana.
A
última sessão de julgamento do STF ocorrerá no dia 19. A partir do dia 20, a
Corte entrará em recesso e o plenário somente voltará a se reunir em fevereiro.
Quarta-feira 05 de dezembro
Nenhum comentário:
Postar um comentário