EX-PREFEITOS DO ES SÃO PRESOS POR FRAUDE EM TRIBUTOS

A/E ==

Políticos contrataram empresa sem licitação para cobrar tributos que retia 40% do pagamento de multas

Sete ex-prefeitos de municípios do Espirito Santo foram presos nesta terça-feira durante uma operação promovida pela Polícia Civil em parceria com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual. Acusado de transferir a uma empresa particular o poder de cobrar tributos municipais, o grupo teve a prisão temporária (por cinco dias) decretada pela Justiça capixaba. Outras 18 pessoas que supostamente participavam do esquema também foram presas de forma preventiva ou temporária, e existe ainda um foragido.

O grupo de sete ex- acusado de estelionato, usurpação de função pública, dispensa ou inexigibilidade de licitação, excesso de exação, peculato e advocacia administrativa. A área de atuação englobava pelo menos seis municípios capixabas: Anchieta, Aracruz, Guarapari, Jaguaré, Linhares e Marataízes. Foram presos dois ex-prefeitos de Anchieta (Edival Petri e Moacyr Assad), dois ex-prefeitos de Aracruz (Ademar Devens e Luiz Carlos Gonçalves), um ex-prefeito de Guarapari (Edson Magalhães), um de Linhares (Guerino Zanon) e um de Marataízes ( Ananias Vieira).

A investigação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo começou em julho passado. Em dezembro, na primeira etapa da operação, chamada Derrama, foram presas 11 pessoas acusadas de integrar o esquema. Nesta terça-feira foi promovida a segunda fase, com mais 25 prisões.

Todas as prefeituras contrataram sem licitação uma mesma empresa, a CMS Assessoria e Consultoria, para cobrar tributos municipais. 

A CMS passava a multar empresas de grande porte que deviam tributos. Cerca de 40% do dinheiro que recebia em nome das prefeituras era retido como pagamento pelos serviços prestados a cada administração.

Terça-feira 15 de janeiro

HILDO CUMPRE MAIS UMA PROMESSA DE CAMPANHA

Por: Carlos Mossoró-*- 

O governo Municipal reabriu em 15 de janeiro o restaurante comunitário que estava fechado desde o final do ano passado por falta de repasse para a empresa que administrava o beneficio.  

Inaugurado 1° de maio 2012 na gestão passada (Projeto de Denílson Palmitesta) onde, a administração teve que arcar com a compra de todos os equipamentos de cozinha como panelas de pressão autoclaves, mesas, cadeiras e outros. 

A estimativa é de que os custos tenham ultrapassado a casa dos R$ 2 milhões.

Embora o consumidor pague somente R$ 1 real pela refeição, o valor total do benefício é de R$ 4,75, cabendo ao governo arcar com o restante, R$ 3,75.

O restaurante comunitário de Águas Lindas é administrado pela empresa Cial Alimentos e tem no seu quadro de funcionários três cozinheiras, três auxiliares, dois caixas, uma nutricionista, dezesseis auxiliares de cozinha e seis auxiliares de serviços gerais.

O restaurante esteve fechado por falta de repasse do ex-prefeito a empresa CIAL e depois de uma negociação entre o atual governo e essa empresa ela resolveu reabrir as portas.

O prefeito Hildo do Candango e seu vice Luiz Alberto acompanhado de suas esposas e alguns auxiliares, vereadores estiveram neste dia para almoçar juntamente com populares onde todos pagaram R$.1,00 pela refeição.

O prefeito disse que estava cumprindo mais uma promessa de campanha o de manter funcionando o restaurante comunitário e se possível promover a ampliação do beneficio para a população.

Com fotos de Toninho

Terça-feira 15 de janeiro

TSE GASTA R$ 3,8 MI EM HORA EXTRA EM UM MÊS E PAGA A SERVIDOR ATÉ R$ 64 MIL

O Estado de S.Paulo =

Levantamento dos ganhos de 567 funcionários da Justiça Eleitoral em novembro aponta valores que superam até os salários dos ministros

Dados inéditos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os salários de seus funcionários demonstram um descontrole no pagamento de horas extras no período eleitoral de 2012. Só em novembro, segundo dados obtidos pelo Estado, o gasto com esses adicionais foi de cerca de R$ 3,8 milhões para pagamento dos 567 funcionários que alegam ter dado expediente fora de hora. Entre setembro e novembro, essas horas extras totalizaram R$ 9,5 milhões.

Somados aos salários, os valores adicionais permitiram a esse grupo de funcionários receber, no fim de novembro, mais do que os próprios ministros. Apuração feita pelo Estado indica que, naquele mês, 161 servidores do TSE receberam de R$ 26.778,81 a R$ 64.036,74. Uma averiguação preliminar foi aberta por ordem da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Por enquanto, dois assessores próximos à presidente deixaram seus cargos. Há registros de funcionários que tiveram de devolver parte do dinheiro recebido como hora extra. Outros casos estão sob análise.

No topo da pirâmide dos beneficiados pelas horas extras estão 50 pessoas que, só naquele mês, receberam juntas R$ 907,8 mil - um acréscimo médio aos salários de R$ 18,1 mil mensais. Quando se observam apenas os 10 mais bem remunerados, essa média sobe a R$ 23,8 mil. 

Os valores foram praticamente os mesmos em outubro. Há casos em que o servidor contabilizou R$ 29 mil de horas extras num único mês. Embora em alguns casos tenham ocorrido pagamentos eventuais (férias, por exemplo), os valores, de modo geral, crescem sobretudo por causa das horas extras. Superam com folga o teto máximo salarial estabelecido pela Constituição para os Três Poderes, de R$ 26.723,13 - o equivalente ao ganho de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse era o valor máximo no ano passado. Agora, subiu para R$ 28.059,29.

Afastados. Há relatos não oficiais sobre servidores que iam ao tribunal no fim de semana de bermuda e camiseta só para registrar o ponto da hora extra. Voltavam no fim do dia para nova marcação. No TSE, o registro é feito por meio do método biométrico, com a digital do funcionário.

Para fazer o cálculo da hora extra, o salário do servidor deve ser dividido por 175 e acrescido de 50% se for dia útil e sábado - ou 100% em domingo ou feriado. Ou seja, um funcionário que recebe um salário de R$ 5 mil terá uma hora extra de R$ 42,8 nos dias úteis e R$ 57 nos fins de semana. Para esse servidor conseguir dobrar o salário são necessárias 116 horas extras em dias úteis num mês - ou 88 horas extras aos domingos e feriados.

Descontrole. O pagamento de horas extras a funcionários do TSE é autorizado no período eleitoral, que compreende os meses de julho a dezembro. Mas a partir de 2012, por ordem da cúpula da Corte, além de o trabalho extra ter de ser autorizado previamente pelo superior, quem recebeu o adicional teve de justificar posteriormente em relatório detalhado.

Esse descontrole nos pagamentos de horas extras e penduricalhos diversos é generalizado no serviço público federal. Cada departamento, autarquia, fundação, ministério, tribunal - e até mesmo o Congresso Federal - tem um sistema remuneratório particular. 

A entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, em maio de 2012, ajudou a desvendar um pouco as anomalias nas folhas salariais do funcionalismo. No caso do TSE, depois de o Estado requerer, as informações e os dados com os nomes e valores recebidos foram postos à disposição na internet no endereço:

 www.tse.jus.br/transparencia/remuneracoes-e-beneficios.

13 de janeiro de 2013 | 22h 46

COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR GERA DÚVIDAS E QUESTIONAMENTOS ENTRE PAIS DE ALUNOS

Agência Brasil =

Todo início de ano a história se repete: pais e mães de crianças em idade escolar iniciam a corrida às papelarias e lojas especializadas para comprar os itens que fazem parte da lista preparada pelas instituições de ensino. As dúvidas e os questionamentos sobre a necessidade e o volume de determinados itens solicitados também são frequentes entre os pais, mesmo aqueles que se consideram experientes no assunto.

A professora Polyanna Leite, de 30 anos, tem duas filhas em idade escolar. Com o olho clínico de quem trabalha com educação e “muita disposição” para conferir cada um dos itens pedidos, ela diz que, neste ano, pediu a ajuda do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) para saber o que fazer no caso de artigos que considerou exagerados.

“Eles pediram uma cola de 500 gramas e mais uma de 90 gramas, que ficarão na escola e não no estojo das minhas filhas. Além disso, pediram pincel atômico e pincel para quadro branco, que são para uso das professoras, e não dos alunos. Fui ao Procon e me informei sobre como proceder e me indicaram comprar só o que achar pertinente e, em caso de problemas na entrega, acioná-los com uma reclamação formal”, disse Polyanna.

A pedagoga Caren Castelar, de 35 anos, também se assustou quando viu que eram pedidos dez livros literários na lista escolar de sua filha, Luanna, à época com 5 anos.

“Achei aquilo extremamente exagerado. Ela ainda estava sendo alfabetizada, claro que não leria os dez livros ao longo do ano”, lembrou. Segundo a pedagoga, os livros não foram devolvidos no fim do ano letivo e, provavelmente, serviram para reforçar a biblioteca da escola, em Brasília.

Ela disse que, após muita pressão dos pais, que constantemente reclamam com a direção da escola, a instituição vem “enxugando” a lista. “Este ano, ela já tem 7 anos e foram pedidos seis livros de leitura, já diminuiu um pouco. Acho que os pais estão mais conscientes de seus direitos e dos exageros das listas e pressionam as escolas, o que acaba dando resultados”, ressaltou Caren, que chegou a enviar um e-mail para parentes pedindo doações a quem já tinha em casa os títulos pedidos pela escola.

A jornalista Ana Carolina Braz, de 31 anos, recusa-se a comprar artigos que não considere de responsabilidade dos pais, como pratos e copos descartáveis. Outro item que considera “abusivo” são as resmas de papel, presentes na maioria das listas escolares. Neste caso, ela diz que manda aos poucos, em pequenas quantidades.

Segunda-feira 14 de janeiro

O "GIGANTE" BARBOSA GANHA AS LADEIRAS DE OLINDA

PE247 –

Praticamente erguido ao patamar de “salvador da pátria" com o julgamento da Ação Penal 470, o chamado Mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vai brincar o Carnaval nas ladeiras históricas da cidade pernambucana de Olinda e nas ruas do Recife. E o melhor, de toga e tudo. Barbosa deverá subir e descer as ladeiras centenárias do sítio histórico e pelas ruas do bairro do Recife Antigo ao som das orquestras de frevo e acompanhado por centenas de foliões sem maiores preocupações. Na verdade, ele será representado na forma de uma das mais tradicionais imagens do festejo em Pernambuco, um boneco gigante

O boneco, que teve o uso da imagem devidamente autorizado pelo ministro, diferentemente das máscaras que ganharam espaço nas lojas e bancas de camelôs pelo Brasil afora, deverá “ganhar vida” através de um carregador que terá sobre seus ombros a responsabilidade de fazer com o que o ministro se movimente ao sabor do ritmo pernambucano do frevo, que recentemente ganhou da Unesco o  título de Patrimônio Imaterial da Humanidade.  Segundo o produtor cultural Leandro Castro, responsável pela iniciativa, a imagem já é um sucesso.

De acordo com Castro, o boneco, que está estabelecido na  Embaixada dos Bonecos Gigantes de Olinda, que fica na rua do Bom Jesus, no Recife Antigo, já é uma das principais atrações dos visitantes e turistas que passam pelo local. E muitos fazem questão de tirar fotos ao lado do mais novo “super-herói brasileiro”. 

“O objetivo é homenagear um ícone da luta pela justiça no Brasil. E pelo menos 99% dos turistas que chegam aqui querem tirar fotos ao lado do boneco do ministro. Tratam-no como herói, disse Leandro em entrevista ao Globo. O boneco Barbosa deverá desfilar pelas ladeiras de Olinda na segunda-feira de Carnaval, no tradicional Cortejo de Gigantes, que reúne dezenas de bonecos que representam fugiras reais ou personagens imaginários. Já no Recife, Barbosa deverá ganhar as ruas na manhã da terça-feira.

Domingo 13 de janeiro