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26 de abril de 2013

ADOLESCENTES SÃO ATENDIDOS EM PROJETO DO CREAS




Jovens que cumprem Medida Socieducativas são atendidos no Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS). E quinta-feira (25/4), a primeira-dama, Aleandra de Sousa, participou de uma reunião do grupo.

Esses adolescentes são encaminhados para o CREAS pelo judiciário, pelas escolas e até para o Conselho Tutelar, afim de cumprir a medida de prestação de serviço a comunidade ou liberação assistida, onde são acolhidos por assistentes sociais e psicóloga.

A primeira-dama, Aleandra de Sousa, afirmou que quer apenas levar os direitos do cidadão para mais perto dele. “Às vezes nós nem sabemos os direitos que cada um tem, e hoje os CRAS e os CREAS é o braço forte da assistência social”.

Dona Aleandra ainda falou dos cursos do Pronatec que serão oferecidos gratuitamente para a comunidade. “É importante que vocês se profissionalizem, para que assim conquistem o seu espaço no mercado de trabalho. Não queremos apenas oferecer esse acompanhamento aqui, mas também capacitar vocês para um vida inteira”, completou.

Já a coordenadora do CREAS, Zilda Tavares disse que todo jovem deve ser assistido pelo órgão, já que muitos não tem qualquer tipo perspectiva e sendo assim necessitam de uma atenção especial. “Aqui nós trabalhamos com o jovem, e também com as famílias para que o futuro desses pais e filhos sejam diferentes da realidade. Filhos ouçam seus pais e pais cuidem dos seus filhos, esse é o meu recado”.

Uma mãe que é atendida pelo CREAS desde 2009, e não quis ser identificada  afirmou que o apoio da equipe do CREAS é de extrema importância para suportar os problemas que apareceram em sua vida. “Aqui eu aprendi que toda dor é suportável, que tudo que vivemos é um aprendizado. E eu dou graças a Deus por ter essa equipe maravilhosa, não é fácil passar por tantos problemas mas com a ajuda de vocês, o sofrimento foi dividido. Obrigada por tudo”, concluiu a jovem mãe.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: Antonio Barbosa

Sexta-feira 26 de abril

CURTO CIRCUITO: FRAUDES ATINGIRAM 52 PREFEITURAS



MP-GO_ A Operação Curto Circuito, deflagrada quinta-feira (25/4), pelo Ministério Público Estadual com apoio da Polícia Militar -- e que resultou na prisão de seis empresários e funcionários de empresas do ramo de materiais elétricos -- vai agora investigar a participação de agentes públicos nas supostas fraudes. Em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, informou que os contratos investigados foram firmados com 52 prefeituras goianas e que esquema pode ter ramificações em outros estados. A relação não foi divulgada para não prejudicar a apuração.
O MP quer saber se houve conivência ou cumplicidade de agentes públicos em relação às fraudes praticadas pelas empresas. Sobre esse assunto, os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), que coordenaram a operação, ressaltaram ainda que as comissões de licitação dos entes públicos têm o dever legal de verificar a veracidade da documentação apresentada pelos participantes.

Na coletiva, Lauro esclareceu como o grupo operava para fraudar as licitações. Além de simularem a concorrência entre si, as empresas falsificavam certidões negativas de débito. Como estavam inscritas na dívida ativa, elas não teriam como obter os documentos. Essa fraude foi detectada pela Secretaria da Fazenda. O procurador-geral esclareceu ainda que entre os crimes que estão sendo apurados constam fraude em licitações, formação de quadrilha, falsificação de documentos, sonegação fiscal e, possivelmente, lavagem de dinheiro.

Em relação à ligação entre as empresas, foi esclarecido que, embora formalmente elas tivessem sócios diferentes, indícios coletados apontam que, na verdade, pertencem ao mesmo grupo.

Operação
As investigações do MP-GO tiveram início em 2011 e constataram que algumas empresas do ramo de material elétrico e iluminação, pertencentes ao mesmo grupo e tendo, inclusive, funcionários em comum, participaram e fraudaram licitações, simulando concorrência entre si. Estas empresas devem cerca de R$ 20 milhões ao Estado, e as contratações irregulares com prefeituras entre 2011 e 2012 alcançam a importância de mais de R$ 19 milhões. Os indícios apurados até agora dão conta ainda da existência de negócios ilegais com prefeituras de outros Estados.

A execução da operação contou com a participação de 14 promotores de Justiça, 25 servidores do MP, 48 policiais militares da Companhia de Operação Especiais (COE), do Batalhão de Choque e do Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro), além de equipes da Secretaria da Fazenda. A investigação também tem a colaboração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

 (Texto: Ana Cristina Arruda e Ricardo Santana/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Fotos: Nayara Pereira - estagiária)

Sexta-feira 26 de abril

A CÂMARA APROVOU UM GOLPE DE ESTADO!




É uma barbaridade! A Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados — justamente a comissão de JUSTIÇA — aprovou hoje um projeto de emenda à Constituição que, se levado adiante, representará nada menos do que um golpe de Estado. 

Contrariando uma multissecular tradição profundamente enraizada no Ocidente, contrariando o espírito da Constituição, contrariando o bom senso e as regras elementares da democracia, a emenda à Constituição pretende submeter ao Congresso decisões da Justiça que declare leis como inconstitucionais. 

O Legislativo, sempre controlado, como os demais Poderes, pelo Judiciário nas nações civilizadas e decentes, será seu próprio controlador em determinados casos — e se colocará acima do Poder Judiciário. É um escândalo, é uma imoralidade.

Blog de Ricardo Setti
Sexta-feira 26 de abril

CERCA DE 1,3 MILHÃO DE ELEITORES PODEM TER TÍTULOS CANCELADOS





Números divulgados hoje pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação.

O prazo final para justificar a ausência nas últimas três eleições terminou hoje (25). Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral.

O cancelamento de títulos ocorrerá de 10 a 12 de maio e em 14 de maio serão divulgados os números consolidados e os nomes daqueles que deixarão de ter título porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo.
O cancelamento de título dificulta a retirada de passaporte ou carteira de identidade, o recebimento de salários de função ou emprego público e obtenção de certos tipos de empréstimos e inscrição. Também complica a investidura e nomeação em concurso público e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Segundo o TSE, mesmo com a baixa procura, a estatística superou os números registrados em 2011, quando apenas 4,89% dos eleitores faltosos procuraram a Justiça Eleitoral.

Fonte: Agência Brasil
Sexta-feira 26 de abril
 

HOSPITAIS GOIANOS VÃO FAZER CIRURGIA DE RECONSTITUIÇÃO DE MAMA PELO SUS



Lei federal concedendo o benefício começou a vigorar na quinta-feira (25/4).
Em Goiânia, três unidades de saúde irão realizar o procedimento operatório.

Três unidades de saúde de Goiânia irão realizar cirurgias de reconstituição de mama através do Sistema Único de Saúde (SUS) em pacientes que tiveram o órgão retirado por causa do câncer. O procedimento gratuito se tornou obrigatório devido a uma lei federal que  começou a valer na quinta-feira (25/4).

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os centros que farão as operações são o Hospital das Clínicas, o Hospital Araújo Jorge e o Hospital Materno Infantil.

Ainda de acordo com a SMS, a Santa Casa de Misericórdia também deve fazer esse tipo de cirurgia em breve.

Fonte: G1
Sexta-feira 26 de abril