MP-GO_ A Operação Curto Circuito, deflagrada
quinta-feira (25/4), pelo Ministério Público Estadual com apoio da Polícia
Militar -- e que resultou na prisão de seis empresários e funcionários de
empresas do ramo de materiais elétricos -- vai agora investigar a participação
de agentes públicos nas supostas fraudes. Em entrevista coletiva, o
procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, informou que os contratos
investigados foram firmados com 52 prefeituras goianas e que esquema pode ter
ramificações em outros estados. A relação não foi divulgada para não prejudicar
a apuração.
O
MP quer saber se houve conivência ou cumplicidade de agentes públicos em
relação às fraudes praticadas pelas empresas. Sobre esse assunto, os promotores
do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro
de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), que coordenaram a operação,
ressaltaram ainda que as comissões de licitação dos entes públicos têm o dever
legal de verificar a veracidade da documentação apresentada pelos
participantes.
Na
coletiva, Lauro esclareceu como o grupo operava para fraudar as licitações.
Além de simularem a concorrência entre si, as empresas falsificavam certidões
negativas de débito. Como estavam inscritas na dívida ativa, elas não teriam
como obter os documentos. Essa fraude foi detectada pela Secretaria da Fazenda.
O procurador-geral esclareceu ainda que entre os crimes que estão sendo
apurados constam fraude em licitações, formação de quadrilha, falsificação de
documentos, sonegação fiscal e, possivelmente, lavagem de dinheiro.
Em
relação à ligação entre as empresas, foi esclarecido que, embora formalmente
elas tivessem sócios diferentes, indícios coletados apontam que, na verdade,
pertencem ao mesmo grupo.
Operação
As
investigações do MP-GO tiveram início em 2011 e constataram que algumas
empresas do ramo de material elétrico e iluminação, pertencentes ao mesmo grupo
e tendo, inclusive, funcionários em comum, participaram e fraudaram licitações,
simulando concorrência entre si. Estas empresas devem cerca de R$ 20 milhões ao
Estado, e as contratações irregulares com prefeituras entre 2011 e 2012
alcançam a importância de mais de R$ 19 milhões. Os indícios apurados até agora
dão conta ainda da existência de negócios ilegais com prefeituras de outros
Estados.
A
execução da operação contou com a participação de 14 promotores de Justiça, 25
servidores do MP, 48 policiais militares da Companhia de Operação Especiais
(COE), do Batalhão de Choque e do Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro),
além de equipes da Secretaria da Fazenda. A investigação também tem a
colaboração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
(Texto:
Ana Cristina Arruda e Ricardo Santana/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO
– Fotos: Nayara Pereira - estagiária)
Sexta-feira 26 de abril
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