Em parecer enviado ao Supremo Tribunal
Federal (STF) na sexta-feira (10/5), o procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, opinou pela rejeição dos recursos apresentados pelos condenados no
processo do mensalão.
Segundo a Procuradoria, foi enviada ao
Supremo uma petição única em que Gurgel opina contra a possibilidade de
mudanças no resultado do julgamento do Supremo, quando 25 foram condenados. O
prazo vencia no dia 16 de maio, mas Gurgel entendeu, conforme a Procuradoria,
que não havia necessidade de segurar o processo por mais tempo para dar a mesma
opinião.
Nos embargos, cinco condenados pediram
que Joaquim Barbosa deixe de ser relator – Dirceu, o delator do esquema,
Roberto Jefferson, o ex-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach, o
ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado e o deputado federal Pedro
Henry.
Os defensores afirmam que, como
Joaquim Barbosa assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deve
deixar a relatoria. Quase todos os réus pedem penas menores e questionam o
acórdão em razão de dois ministros – Celso de Mello e Luiz Fux – terem retirado
do texto mais de 1,3 mil falas proferidas durante o julgamento.
Joaquim Barbosa disse que pretende
concluir a análise de todos os recursos do processo até 1º de julho, início do
recesso do Judiciário.
Os condenados só poderão ser presos ao
fim do processo, quando não houver mais nenhuma possibilidade de recurso. No
entanto, após a conclusão do julgamento dos atuais recursos, Barbosa pode
entender – caso os réus recorram novamente – que há intenção de atrasar o
processo e determinar as prisões.
Pelo regimento do STF, o embargo de
declaração pode ser analisado só pelo relator ou ser enviado ao plenário. No
entanto, caso o réu se sinta prejudicado com uma decisão individual, pode
entrar com agravo regimental, tipo de recurso que obriga a análise pelo
plenário. Nesse caso, também participará o ministro Teori Zavascki, que não
atuou no julgamento do mensalão.
Fonte: G1
Sábado 11 de maio
