Um dos autores de
requerimento para realização da sessão, Betinho Rosado espera que o debate na
comissão produza efeitos reais para o combate a seca no semiárido brasileiro.
A
Comissão Geral da Câmara dos Deputados realizada na última quarta-feira (08/05),
debateu o endividamento rural no semiárido brasileiro, assim como ações
emergenciais e obras de infraestrutura necessárias à convivência com a seca.
O
Requerimento Nº 7631/13 de autoria de Betinho Rosado e outros Requerimentos
apresentados pelos Deputados Federais Leonardo Gadelha (PSC-PB), José Guimarães
(PT-CE) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), foram os recursos responsáveis
para a realização da sessão.
Em
Plenário, Betinho apresentou dados sobre as dívidas do PRONAF na Região
Nordeste, mostrando que os índices de inadimplência do produtor rural do
semiárido brasileiro estão em constante aumento, independentemente do período
de chuva ou seca.
De
acordo com o Deputado, isso acontecer porque mesmo em períodos de chuva, as
lavouras dos produtores do semiárido não geram retorno econômico.
Com
base nessas informações, Betinho apresentou soluções técnicas para o problema
do endividamento do produtor e os efeitos da seca - a suspensão das execuções
judiciais contra os produtores rurais até a conclusão dos projetos de
renegociação, em dezembro de 2014. O perdão das dívidas referentes aos
contratos inadimplentes que já tiveram mais de 80% do valor inicial já pago.
E
principalmente, a remissão de todas as dívidas dos contratos inadimplentes em
troca da implantação de lavouras Xerófilas (espécies resistentes à seca e que
produzem mesmo no período de estiagem) pelos produtores rurais.
No
caso da substituição, a mesma deverá acontecer na proporção da dívida remida,
seguindo orientação da pesquisa e assistência técnica oficial.
Desta
forma, Betinho espera resolver a temática atual da inadimplência dos produtores
rurais e estruturar o setor com uma política de cultivo resistente aos efeitos do
clima nordestino, minimizando os prejuízos advindos da seca e proporcionando ao
produtor a exploração de atividades com maior potencial de retorno econômico.
Quinta-feira
09 de maio
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