Prefeitos eleitos desde 2008,
cassados por compra de voto ou abuso de poder político, terão que devolver mais
de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos. A quantia é cobrada pela Advocacia-Geral
da União (AGU) para cobrir os gastos com novas eleições para suprir os cargos
vagos.
A cobrança começou no ano
passado, resultado de acordo entre a AGU e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
para intercâmbio de informações sobre os políticos que tiveram o mandato
cassado devido à prática de crimes. A AGU informa que foram ajuizadas 51 ações
com pedido de ressarcimento, e outras 37 são preparadas.
Minas Gerais é o estado com o
maior número de pedidos de ressarcimento: 21 casos tentam recuperar R$ 281,8
mil. No Pará está concentrado o maior volume financeiro, com ações que passam
de R$ 500 mil. Outros seis acordos foram fechados – dois deles sem precisar de
ação judicial –, somando R$ 104,8 mil.
A AGU considera as ações para
cobrar gastos com eleições suplementares são uma medida pedagógica contra a
corrupção. "Eles [os políticos] precisam estar cientes de que terão que
devolver aos cofres públicos todos os gastos com as novas eleições realizadas
por causa de ato fraudulento cometido que, consequentemente, gerou a
cassação", observa o diretor do Departamento de Probidade Administrativa da
AGU, Renato Dantas.
Fonte: Agência Brasil
Segunda-feira 06 de maio
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