As escolas públicas de educação
básica poderão comprar diretamente o que precisam para a melhoria das
instituições. Segundo o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), José Carlos de Freitas, as escolas receberão um cartão do
Banco do Brasil para comprar os itens que necessitam. O cartão será vinculado
aos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O projeto
ainda é piloto e beneficiará apenas algumas escolas inicialmente.
Uma das condições necessárias
para receber o cartão é que a escola tenha uma unidade executora, que nesse
caso é a associação de pais e mestres e uma conta corrente. Atualmente, essas
escolas já recebem os recursos diretamente, mas precisam sacar o dinheiro para
usá-lo. As escolas que não têm associação continuarão recebendo o dinheiro por
meio da prefeitura do município ou do governo do estado.
O PDDE é o repasse de recursos
para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão
escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos
para cada escola são calculados com base no censo escolar do ano anterior ao do
repasse. Cada escola recebe um valor equivalente ao número de alunos.
Outra novidade é que até este
ano, os diretores podiam reprogramar os gastos e guardar o dinheiro para que
fosse usado futuramente, agora, diz Freitas, “aqueles que reprogramarem mais de
30% do valor recebido terão esse valor descontado no próximo ano”. Ele prevê
que sejam destinados ao PDDE mais do que os R$ 2 bilhões repassados em 2012.
Freitas destacou também a
importância da prestação de contas. Sem ela, o estado, município e o Distrito
Federal podem perder os repasses dos programas do FNDE. O prazo para a
prestação de contas dos recursos recebidos pelo PDDE em 2011 e 2012 terminou no
último dia 30. Segundo dados da autarquia, no início do mês, 600 entes
federativos não haviam enviado a prestação de 2012 e 1.382 não haviam prestado
contas de 2011.
Os números são altos não apenas
para o PDDE, mas para os demais programas cujo prazo para a prestação de contas
também terminou no dia 30 de abril: o transporte e a alimentação escolar.
Até esta segunda-feira (13),mais de mil municípios não tinham prestado contas do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio
ao Transporte do Escolar (Pnate) referentes a 2012 e mais de 600 não tinham
prestado conta desses recursos referentes a 2011.
Para estimular e facilitar
prestação de contas anual, também a partir deste ano, haverá uma prestação de
contas obrigatória do primeiro semestre. A prestação será referente à merenda
escolar. “Em julho já teremos a prestação de contas. Isso vai facilitar na hora
de organizar os documentos para o próximo ano”, diz Freitas.
O anúncio foi feito hoje
(13) no 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que vai até
sexta-feira (17), na Costa do Sauípe (BA). O encontro é o primeiro depois das
eleições municipais de 2012. Ao todo foram feitas mais de mil inscrições de
secretários de Educação, técnicos e educadores de todo o país.
Fonte: Agência Brasil
Quinta-feira 16 de maio
Nenhum comentário:
Postar um comentário