O procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, criticou a demora na prisão dos condenados pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele destacou
que no Brasil existe “imensa dificuldade” no cumprimento
de decisões judiciais que envolvem pessoas “situadas no topo da estrutura
social”.
“O que é preocupante é que se
continue a ter imensa dificuldade em dar cumprimento às decisões judiciais,
quando se refere às pessoas situadas no topo da estrutura social. É
preciso que o Brasil supere a dificuldade e, todos, absolutamente, todos os
brasileiros estejam igualmente ao alcance do sistema de justiça”,
disse.
Roberto Gurgel lamentou a demora no
processo dos recursos dos condenados, visto que o julgamento ocorreu no segundo
semestre do ano passado. “Na minha visão, o julgamento dos embargos é
algo imensamente mais simples do que foi o julgamento inicial. É uma pena que
demoremos tanto a tornar efetiva a decisão do STF e cheguemos ao segundo
semestre sem que a decisão seja totalmente cumprida”, destacou.
Dia (21/5), o presidente do STF e
relator da ação penal, Joaquim Barbosa, disse que o julgamento dos 25 recursos
dos condenados pode ocorrer apenas no segundo semestre. Os condenados só devem
ser presos quando não houver mais possível de recorrer. Nos 25 embargos de
declaração apresentados, os réus pedem redução das penas e a possibilidade de
serem julgados na primeira instância.
O procurador admitiu que pode não
atuar no julgamento dos recursos, pois deixa o cargo em agosto. Mesmo assim,
ressaltou que “a característica do Ministério Público, e de qualquer instituição, é a
impessoalidade e, portanto, o colega ou a colega que estiver à frente da Procuradoria-Geral
da República dará continuidade a este trabalho”.
O Roberto Gurgel participou do 3º
Encontro Nacional de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no
Controle Externo da Atividade Policial, que ocorre em (23/5) e hoje, em
Brasília.
Fonte: Agência Brasil
Sexta-feira 24 de maio
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