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25 de julho de 2016

HOMEM SE ENTREGA APÓS AMEAÇA DE BOMBA EM SALVADOR



 
O homem que ameaçou se explodir durante o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Salvador (BA), se entregou após quatro horas de negociações com a polícia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, a polícia não encontrou explosivos ou armas de fogo com o suspeito.

Segundo testemunhas, o homem entrou em uma sala do sétimo andar da Unijorge, onde seriam aplicadas as provas da primeira etapa do Exame da Ordem. Ele teria mostrado os explosivos e mandado que todos deixassem o local. Em seguida, se isolou na sala.

A família do homem contratou um advogado, que ajudou na rendição. A polícia conta que o motivo da ameaça seria o fato de o homem estar frustrado, já que tenta passar no exame há algum tempo. Ainda segundo a polícia, ele chegou a abrir um processo contra a OAB. Na mala que ele carregava havia apenas roupas.

O tumulto começou por volta das 12h40, quando o homem demonstrou carregar explosivos em seu corpo. A ameaça fez com que as provas fossem suspensas. Houve tumulto e muita correria. O grupo antibomba, da Polícia Federal, foi até o local. Apesar do susto, não houve feridos. Cerca de 3,4 mil pessoas estavam no prédio.

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, garantiu que uma nova data será marcada para a realização do exame em Salvador.  Segundo ele, a prova foi suspensa para que todos realizassem o exame com tranquilidade. A nova data será publicada no site da OAB nacional e regional. (A/E)

TCU DÁ MAIS 30 DIAS PARA DEFESA DE DILMA SOBRE CONTAS DE 2015

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro concedeu mais 30 dias corridos de prazo para que a presidente afastada Dilma Roussef apresente defesa sobre os questionamentos do TCU a respeito das contas do governo de 2015. A decisão, tomada na noite de sexta-feira (22), foi confirmada ontem (23) pela assessoria do tribunal.

Em junho deste ano, os ministros do TCU aprovaram por unanimidade o relatório do ministro José Múcio.

Na ocasião, mesmo já tendo apontado a repetição de irregularidades, a exemplo do ocorrido em 2014, o ministro informou não ter condições de as contas serem apreciadas pelo tribunal e concedeu prazo de 30 dias para que a presidenta respondesse os questionamentos feitos pelo TCU.

O prazo normal terminaria neste domingo (24). O prazo adicional de 30 dias começa a valer a partir da notificação, o que pode ocorrer na segunda-feira (25).

Ao todo, foram apresentados 19 questionamentos pelo TCU e outros cinco pelo Ministério Público. (ABr)

EQUIPE BRASILEIRA CHEGA À VILA OLÍMPICA E APROVA ESTRUTURA

Primeira delegação do Brasil a chegar na Vila Olímpica neste domingo, a equipe de hóquei sobre grama era só elogios para as instalações olímpicas. O grupo chegou ao local por volta das 11h30 e visitou a área de imprensa logo após a cerimônia de inauguração oficial, quando o presidente do Comitê Organizador Rio-2016, Carlos Arthur Nuzman, minimizou as falhas apontadas pela delegação da Austrália como infiltrações e falhas elétricas.

"Os nossos alojamentos são incríveis, imensos. Não tivemos qualquer problema", contou o atleta Paulo Roberto Batista, que integra a equipe. "Não sei quais foram as críticas, mas nós testamos tudo e não há nenhum problema no nosso prédio. A vila ainda está muito vazia, mas agora temos a sensação de que os Jogos começaram", completou.

Desde às 8 horas da manhã, atletas e comissões técnicas chegam à Vila Olímpica, na Barra da Tijuca. Os primeiros foram integrantes das delegações de Israel, Alemanha e Itália. Também já deram entrada nos apartamentos, delegações de Suécia, Eslovênia, Canadá, Inglaterra, China, Japão e África do Sul.

À medida que as delegações chegam, os prédios ganham novas decorações com as bandeiras dos países nas fachadas. Ainda há serviços de acabamento na obra, além de equipes independentes contratadas pelas delegações para fazer reparos nos prédios. Também o Comitê Rio-2016 contratou reforços para realizar os ajustes solicitados pela equipe da Austrália. (AE)

Governo já prevê 70 votos pelo impeachment de Dilma no Senado

O Planalto comemora o crescente apoio ao afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência da República. De acordo com recente levantamento, já são entre 65 e 70 os senadores favoráveis. No julgamento, 54 votos serão suficientes para manter o impeachment. O governo diz que acertos, sobretudo na área econômica, e a pacificação do País, influenciam os indecisos. O Brasil é bem melhor sem Dilma.

“Temos contabilizados 65 votos, mas podemos chegar a 70”, confirma o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP).

“Quando Dilma voltar para Porto Alegre, a economia se estabiliza de vez”, garante o experiente deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

A presidente afastada é acusada de crimes de responsabilidade e contra a Lei Orçamentária, com punições previstas na Constituição.

Se o Senado seguir a proporção de votos contra Dilma na Câmara (367 pelo afastamento) serão, no mínimo, 58 votos pró-impeachment. (A/E)

DEFENSOR PÚBLICO É “ADVOGADO DO POVO”, REFORÇA TEMER

Ao dar posse, na quinta-feira (20), ao novo defensor público-geral federal da União, Carlos Eduardo Barbosa Paz, o presidente em exercício, Michel Temer, afirmou que o defensor público é um “advogado do povo”, por garantir amparo jurídico à população mais humilde.

“Eu digo aos senhores que os defensores públicos, federais ou estaduais, prestam um serviço ao povo brasileiro, até ao povo mais carente, ao povo que não tem condições de comparecer em juízo para postular ou defender os seus direitos”, comentou o presidente em exercício.

Temer aproveitou o seu discurso para expressar confiança no trabalho de Carlos Eduardo Barbosa Paz à frente da Defensoria Geral da União (DPU). “Eu tenho certeza que a sua gestão vai engrandecer ainda mais a Defensoria Pública

MINISTRO REFORÇA IMPORTÂNCIA DE REGISTRAR EMPREGADO DOMÉSTICO

Pouco mais de um ano após a regulamentação da PEC das Domésticas, sancionada em junho de 2015, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reforça a importância do registro do empregado doméstico, que garante à categoria os mesmos direitos dos outros trabalhadores. "Hoje temos mais de 1 milhão de trabalhadores formalizados, gozando do mesmo direito dos outros trabalhadores", afirmou.

Entre dezembro de 2014 e março deste ano, o número de empregados domésticos que obtiveram acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) saltou de 187,7 mil para mais de 1,3 milhão de trabalhadores, segundo o Ministério do Trabalho.

A partir da nova lei, a categoria também passou a contar com diversos direitos trabalhistas dos quais estavam excluídos anteriormente. Além do acesso ao FGTS, os empregados passaram a ter jornada máxima de 44 horas semanais (e não superior a 8 horas diárias); pagamento de hora extra; adicional noturno; e seguro desemprego.

EMPREENDIMENTOS DO MINHA CASA MINHA VIDA TERÃO BIBLIOTECAS
 
O programa Minha Casa Minha Vida vai incorporar bibliotecas comunitárias em seus empreendimentos, disse o ministro da Cultura, Marcelo Calero, após reunião na quinta-feira (21) com o presidente em exercício, Michel Temer. A ação social contará com esforços conjuntos dos ministérios da Cultura, das Cidades e da Educação.

“É muito importante que a gente adicione esse projeto tão importante, uma vertente cultural e educativa mais significativa possível, nesse esforço que o governo federal vai empreender no sentido de incentivar a leitura e o habito da leitura”, comentou Calero.

A ação está inserida no programa Bibliotecas do Amanhã, que consiste na modernização e na criação de projetos educativos para a construção de espaços de leitura comunitária por todo o País. “Dentro desse projeto, o presidente Temer nos encomendou uma ação especial para o Minha Casa Minha Vida”, complementou o ministro, em entrevista ao Portal Planalto.

Calero disse, também, que a Pasta que comanda trabalha na criação de um amplo programa de ação cultural, batizada de “O Brasil é Cultura”, que pretende nacionalizar experiências bem- sucedidas em algumas capitais brasileiras.

“Um exemplo é o programa de ações locais que foi desenvolvido no Rio de Janeiro e que consegue financiar ações culturais capilares de pequeno porte Brasil afora”, explicou o ministro.

GOVERNO ESTENDE PRAZO PARA SAQUE DO ABONO SALARIAL

Em entrevista concedida ao Portal Planalto, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, fez um apelo para que os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/PASEP ano-base 2014 saquem o benefício, que teve prazo de resgate estendido de 28 de julho a 31 de agosto.

“O governo federal abriu um novo prazo para que esses trabalhadores que perderam o primeiro prazo possam comparecer nas agências nessa segunda oportunidade”, disse o ministro.

Mais de um milhão de pessoas ainda têm o direito de retirar o benefício, que assegura o valor de um salário mínimo anual aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e são cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.

Segundo Nóbrega, caso todos os trabalhadores que têm direito ao o abono de 2014 saquem o benefício, o impacto desses recursos na economia será de R$ 800 milhões ainda este ano. “A iniciativa de abrir esse novo prazo é uma medida extraordinária em benefício do trabalhador.”

Postado pela Redação com informações da A/E

Segunda-feira, 25 de julho, 2016



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